Desblogueando

Um doce centenário

2008-12-04T09:07:00.003Z

Passou um ano sobre a última data em que aqui escrevi! E havia prometido a mim mesmo voltar em pouco tempo para continuar a prestar a justa homenagem ao meu saudoso Pai…
Diz o rifão popular que os homens põem e Deus dispõe. É certo que foram tantas as coisas que tive de fazer nestes pretéritos doze meses que, embora lembrando-me, ia sempre remetendo para a semana seguinte a escrita de um memória que se perderá quando eu fechar os olhos. Tenho, todavia, a consciência de que todos os impedimentos levantados durante este ano foram de tal natureza que, esteja o meu Pai onde estiver, se sentirá orgulhoso dos meus feitos. Foram coisas de pequena monta, julgo eu, mas tiveram a dimensão dos princípios colhidos no lar paterno. Foi, certamente, isso que as valorizaram aos olhos de uma luzinha perdida na imensidão dos mundos que imaginamos para além deste onde vivemos; uma luzinha à qual chamo espírito do meu Pai. Ele viu e sentiu, em uníssono comigo, os motivos impeditivos de cumprir a promessa feita há um ano.

Por uma feliz e rara coincidência os meus progenitores nasceram no mesmo dia, embora a minha Mãe fosse mais nova doze meses do que o meu Pai.
Passa hoje o centenário do nascimento da minha saudosa Mãe.
Todos os dias me assalta, uma, duas ou três vezes, à memória a lembrança dela. Entre nós havia laços muito fortes que nos amarravam de um modo muito especial. Laços inexplicáveis, mas sensíveis.

Tudo começou no início da gravidez.
A minha Mãe sofria (isto há 68 anos!) de um aperto mitral. Tratava-se uma doença cardíaca que, para os recursos da época, era grave, muito grave. Tinha, depois do nascimento da minha Irmã, sete anos antes, aumentado de peso e esse facto, associado à deficiência que a atormentava, criara um panorama sanitário que desaconselhava, à partida, a gravidez. O parto poderia ser fatal. Mas a minha Mãe, com uma coragem que só se encontra na abnegação de quem transporta em si a Vida, quis correr o risco. Contra o conselho clínico, ela levou por diante a gravidez e, passados os nove meses usuais, nasci eu de um parto muito difícil e doloroso.

Se todos os filhos agradecem às mães a existência eu tenho muito mais para agradecer. E creio que tive, logo em criança, a percepção da necessidade de desenvolver uma entranhada gratidão à minha Mãe. Por ela sacrificava todos os meus pequenos desejos juvenis; para a ouvir cantar abdicava de folguedos distantes do sítio onde ela estava. Formávamos um só!
Embora tendo um coração doente, a minha Mãe sabia nele albergar amor para todos nós… Para o meu Pai, para a minha Irmã e para mim! E estabelecia excelentes relações sociais, não passando pela má-língua, nem pela intriga. Gostava de falar sobre o seu passatempo favorito: o crochet.

Tinha eu seis anos, mal se conhecia e não se usava ainda a penicilina em Portugal, adoeci com uma febre tifóide. Durante um mês estive às portas da morte, com temperaturas superiores a quarenta graus. Nesse tempo, a minha Mãe, dormiu todas as noites ao meu lado, sem se despir, pronta para me socorrer, dar água e líquidos, únicos alimentos que podia ingerir. Se por ter nascido lhe devo a vida, de novo, aos seis anos, lha devo. Foram os seus cuidados – e os do meu Pai, também – que me fizeram vencer a parca quando as forças me faleciam em absoluto.

Prendiam-nos – a mim e a ela – laços invisíveis, mas, desde criança, quando estava junto da minha Mãe, era frequente, muito antes de se sentir mal, por causa de qualquer descompasso cardíaco, eu pressentir-lhe a dor e perguntar pressuroso: - Mamã, o que é que tens? E ainda vinha longe o mal-estar já eu me sintonizava com ela. Era algo de natural entre nós!

Os anos foram passando e a ternura daquele maternal amor adaptou-se ao meu crescimento masculino. Eu continuava a ser o seu “menino”, mas ela foi aprendendo a ver-me como um jovem e, depois, um homem. Hoje, com os cabelos encanecidos pela idade, experiente do que é viver e perder, penso, muitas vezes, como lhe terá sido difícil separar-se e esconder a doçura dos sentimentos que os filhos crianças geram em nós!

Viu-me ingressar, aos treze anos, no Instituto dos Pupilos do Exército – bem contra sua vontade – ficando obrigada a uma separação física que lhe doía; viu-me ir para a guerra por duas vezes – e, então, ficámos os dois de corações partidos; viu-me regressar; viu eu dar-lhe dois netos. Viu… E, cada vez mais fraca, foi-se apagando como uma vela que chega ao fim. Partiu de repente, num segundo (conforme me contaram), contudo nessa hora, nesse momento derradeiro, ia eu na rua, já estava escuro, tive uma dor fortíssima na zona da vesícula – como nunca tivera antes, nem voltei a ter; encostei-me à parede de um prédio e vi as horas. Fixei-as. Mais tarde, confirmei; tinha sido esse o instante em que a minha Mãe havia dado um grito e caído morta em cima da cama de dormir. Cortaram-se, para sempre, os laços invisíveis que nos ligavam. A morte dela passou por mim e avisou-me.

Lá onde estás, minha querida Mãe, sabes que, aqui, vou sentindo, em cada dia, as saudades, mas, mais do que elas, a doçura do teu olhar que não esqueço. E tu, eu sei, continuas a velar por mim, tal como aquele anjo da guarda que me ensinavas existir quando eu era criança.
Repousa, meu querido Anjo. Repousa em paz, enquanto o meu espírito foge para junto do teu.

Há 100 anos

2007-12-04T18:15:00.000Z

Passa hoje o centenário do nascimento do meu Pai. Curiosamente, porque tinham um ano de diferença, faria 99 anos a minha Mãe se fosse viva.

Estejam onde estiverem, sabem que, por razões poderosas, não tenho tido tempo para dar continuidade à homenagem que estou a prestar ao meu progenitor. Razões que lhes causariam orgulho se esse sentimento fosse consentido no etéreo local onde desejo que estejam. De qualquer modo, espero poder prosseguir nesse empenho depois do mês de Março do próximo ano.

Os aniversários passam, mas a saudade não se esvai.
Foi junto a Eles que aprendi as bases fundamentais que estruturam todos os meus comportamentos. Gostaria de passar intacto, aos meus filhos, o testemunho que dos meus Pais recebi. O tempo dirá se fui capaz dessa empresa difícil, mas sublime.

Como num filme de longa-metragem, que se visiona num instante, lembro o meu Pai e a minha Mãe. Recordo-os como eles eram em novos e, depois, em mais velhos; é sempre uma doce e suave lembrança que me assalta e com ela vou, também eu, envelhecendo, olhando para os meus netos e sentindo-os uma continuidade que vem de muito longe. E, se para os meus filhos me sinto um homem na encosta descendente da Vida, ao recordar os meus Pais vejo-me ainda menino, pronto para iniciar os caminhos do Futuro.
São muito estranhos os sentimentos que nos atravessam a mente e nos dão consciência de nós mesmos!

5 - No centenário do meu Pai

2007-05-19T23:25:00.000+01:00

Tanto quanto me lembro de ter visto na caderneta escolar do meu pai – que anda agora perdida, não sei onde – foi nesse ano longínquo de 1927 que, no Liceu Pedro Nunes, de Lisboa, concluiu os dois primeiros anos do ensino secundário oficial. Fê-lo na qualidade de aluno externo, proposto pelo Colégio Liceu de Sintra onde dava aulas de Português e Latim.

Tal como era próprio da época, fumava cigarros sem filtro que, no continente, se vendiam bastante mais caros do que nos Açores (há que atender ao facto de por lá haver produção local com fartura). O que lhe pagavam em dinheiro, no colégio de Sintra, mal chegava para as despesas do tabaco. Depois, acontecia que gostava de vir até ao centro histórico da vila beber um café no estabelecimento que ainda existe na esquina de quem está virado para o caminho de Monserrate, aquele que tem uma pequena varanda com mesas cá fora, mesmo ao lado do velho hotel. Era no canto do lado esquerdo de quem entra que se sentava a escrever e a ensaiar as tentativas poéticas.
Por lá conheceu figuras curiosas cujos nomes já não lembro: um pintor que deixou quadros com valor sobre Sintra e a serra, um jovem titular galego perdulário que o levava de automóvel ao Estoril e se confessava apaixonado pela minha mãe – que já se encantara de amores por aquele jovem açoriano e antigo seminarista. Mas um salário mais elevado, a condizer com as suas limitadas necessidades, impunha-se (a roupa que tinha eram os dois fatos pretos de seminarista, os sapatos, duas ou três camisas com colarinhos – no seminário usava-as sem eles para lhes colocar por cima o cabeção – e uma ou duas gravatas, alguns pares de meias, que ia passajando quando a teimosia do dedo do pé se impunha à fragilidade do tecido). Em Sintra não lhe podiam oferecer mais. A inflação galopante engolia as mensalidades que os pais pagavam pelo internato dos alunos.

De novo, com o apoio dos clérigos da Igreja Católica, conseguiu a transferência para o Colégio de Ermesinde, também chamado Colégio da Formiga por estar instalado no velho convento dos Eremitas Descalços de St.º Agostinho que, no século XIX, tomou a designação de Real Convento de Nossa Senhora do Bom Despacho da Mão Poderosa, o qual, já em 1842, era estabelecimento de ensino para os filhos dos miguelistas que não conseguiram emigrar e usavam como emblema uma formiga, recordando o conselho canónico «Vade ad formicam, piger, et disce sapientiam».
Por lá esteve o ano lectivo de 1927/28 que lhe deu para concluir o antigo 5.º ano dos liceus. Mas o Norte de Portugal não estava talhado para o meu pai. Queria vir para Lisboa onde as oportunidades se mostravam maiores. Depois, o acicate da falta de dinheiro era grande e na capital poderia tentar, agora com habilitações oficiais mais amplas, outros meios de ganhar o sustento, continuando a estudar – julgava – e avançar, após a conclusão do curso secundário, para a Faculdade de Direito, seu sonho íntimo.

Outra vez mais, com o apoio dos bons padres, que acreditavam recuperar uma vocação transviada, ingressou no corpo redactorial do diário católico Novidades.
Aqui tenho de fazer uma breve paragem no relato biográfico para enquadrar aquele matutino de Lisboa no contexto da época.

O Novidades era, nos últimos anos da 1.ª República, o mais forte refúgio da ideologia exposta na encíclica «Rerum Novarum», de Leão XIII. Ao mesmo tempo, constituía o baluarte dos católicos militantes que a custo aceitaram, em Portugal, a lei da Separação das Igrejas do Estado. Dali se fez trincheira contra as arremetidas de toda a imprensa republicana, em especial da que alinhava ou com o Partido Democrático – liderada pelo matutino O Mundo – e da que se arvorava em bandeira do livre pensamento.
Foi no jornal Novidades, sob o pseudónimo de Alves da Silva, que António de Oliveira Salazar, nos anos anteriores ao meu pai integrar o quadro de reportagem, fez publicar, enquanto membro do CADC e professor de Finanças da Faculdade de Direito de Coimbra, alguns dos artigos onde expunha as soluções que preconizava para pôr fim ao caos económico no qual Portugal estava mergulhado (ou que, pelo menos, muita da opinião contrária à República assim propalava e fazia crer) e que Sinel de Cordes, ministro das Finanças, não conseguia solucionar. Era um jornal com muita tiragem junto das camadas urbanas católicas e conservadoras, embora só pontualmente alinhasse aliar-se à faixa da oposição monárquica que possuía a sua própria imprensa.
Convirá recordar que, em 1928, a ditadura militar, liderada por Óscar Fragoso Carmona, ainda procurava encontrar o rumo político que conduzisse o país ao melhor porto de abrigo; uns preconizavam a intervenção militar com curta duração, outros que se fizesse a viragem para a Monarquia e muitos que se cortassem as amarras com a Constituição Política de 1911, então suspensa, para se encontrar uma nova fórmula governativa republicana onde prevalecesse a autoridade e a ordem. Como se sabe, prevaleceu a última a vontade, impondo Salazar, como governante tirânico, até 1968.

Foi este quadro que o jovem antigo seminarista de Angra do Heroísmo, quase acabado de chegar ao continente, teve de enfrentar na redacção do jornal católico de referência em Lisboa. O clima não era, de certeza, fácil para quem havia dois anos antes ainda se limitava a alinhar versos suaves e idílicos numa cidade afastada de todo o torvelinho da capital.
Acresce que, também pelo jornal, o salário não era abundante, mas dava para pagar o alojamento numa modesta casa de hóspedes, situada em uma das várias ruas próximas da avenida da Liberdade, onde tomava o pequeno-almoço, e sobrava para, com cautela, comer mais uma refeição por dia. Passava fome, o meu pai! Em carta que guardo, mandada para a irmã Maria – a segunda filha de toda a prole – confessava que lhe era agora muito útil a prática de jejum aprendida no seminário.

Da sua vida de jornalista quero realçar uns quantos episódios que guardo na memória, por os ter ouvido contar em diferentes alturas da minha meninice e juventude (devo dizer que o meu pai, ao contrário de mim, não gostava de falar do passado… o presente absorvia-o mais ou os sonhos desfeitos pelas agruras da vida representavam uma barreira com a qual lidava dificilmente; nunca desvendei este mistério).

O salário era calculado segundo um método curioso onde a exploração imperava na sua mais primária forma. Vejamos.
Havia uma parte fixa e inalterável, exígua, que lhe garantia o alojamento e muito pouco mais; a acrescentar a esta vinha outra parte móvel que resultava da dimensão de colunas preenchidas em cada edição do jornal. Era esta que arredondava, para cima, o mês, garantindo maior ou menor conforto nos trinta dias seguintes.
O meu pai explicava a sua grande tendência para a prolixidade escrita (uma pequena notícia havia que a «estender» para o chefe da redacção - um monsenhor de quem já não recordo o nome - cortar até lhe dar o tamanho julgado conveniente) baseado neste imperativo da sua juventude. Está claro que, para mim, nunca foi convincente, pois, tal como ele, há quem me acuse de me alongar nos relatos. Vem nos genes, lá isso vem.

No jornal recebia adiantado o dinheiro para os transportes, quando tinha de se deslocar para zonas distantes da cidade. Ora, como os meus avós maternos viviam em Santo Amaro – bem longe da Baixa – era com dificuldade que o meu pai visitava a minha mãe (além de que tinha de encarar com a má catadura do meu avô o qual, como velho republicano, não levava à paciência entrar-lhe pela porta e um dia para a família um antigo seminarista… Parecia maldição!). As reportagens para longe garantiam-lhe a possibilidade de se escapar até à rua dos Lusíadas, usando de um artifício que rapidamente aprendeu, como se aprende quando a lei da sobrevivência manda mais.
Se o acontecimento ia ter a cobertura de outro jornal, o meu pai combinava com um repórter «da concorrência» a hora a que lhe podia telefonar, enquanto se esgueirava para o Alto de Santo Amaro, usando os magros centavos recebidos para pagamento das deslocações. À hora aprazada, de casa do Senhor Comandante (um vizinho do meu avô que tinha telefone) o meu pai lá estabelecia a ligação com o colega recebendo os dados da ocorrência e, era na mesa da sala de jantar do meu avô, que nascia um longo e floreado relato, cheio de pormenores escrito numa prosa corrida e nervosa, como convinha na época para gerar a emoção nos leitores e, acima de tudo, impressionar o chefe de redacção. Normalmente, jantava lá em casa para conforto do estômago espalmado de fome. À hora conveniente, retirava-se, não sendo muito tarde, porque nem a minha avó, e menos ainda o meu avô, perdia de vista o gabiru não fosse fazer das que não se aprendem nos seminários, mas que não precisam de explicações.
Manhosices da natureza desta que relatei nascem de sistemas de exploração pouco dignos, fazendo que os explorados se defendam através do embuste. Para lá caminhamos, nos tempos que correm, a passos bem largos!

Nos anos de 1928 e 1929 – aqueles em que o meu pai foi repórter – a aviação vivia ainda a sua juventude e, entre nós, os oficiais pilotos aviadores eram heróis glorificados pela série de epopeias conseguidas por esses anos. O «café» Gelo, no Rossio, era o ponto de encontro de quase todos antes de embarcarem no comboio rumo à Amadora onde estava instalado o Grupo de Esquadrilhas de Aviação «República» (GEAR), unidade que já tinha, no seu palmarés, umas averbadas quantas façanhas aeronáuticas.
A relação entre aviadores e repórteres era excelente, porque dela poderiam vir bons resultados para ambas as partes; aos primeiros os segundos garantiam publicidade nas páginas dos jornais e estes ganhavam fama de aventureiros narrando as proezas em que tomavam parte. O meu pai deixou-se enredar nesta teia entusiasmante, mas foi por pouco tempo. Eu conto.
Certa manhã, no referido «café» do Rossio, um oficial aviador desafiou-o a irem até à Amadora para darem uma «volta» de avião. A novidade entusiasmou o meu progenitor, o sangue ferveu-lhe mais rubro nas veias e lá foi – à custa do oficial, claro – até ao GEAR. Não sei de que tipo de aeronave se tratava, só recordo que tinha dois lugares em tandem, sendo que no da frente ia o piloto e no de trás o meu pai.
Foram para a região da serra de Sintra e por lá o piloto quis mostrar as suas capacidades, fazendo acrobacia (não imagino que espécie de figuras) com voltas e reviravoltas apertadas. O meu pai não era homem de enjoar. O estômago – se calhar por hábito de estar vazio – a nada se comoveu, só que, em dado momento o meu progenitor inclinou-se para a frente e uma almofada do assento soltou-se e voou pelos ares. O aviador continuou até esgotar a sua perícia, regressando à Amadora. Quando aterraram e a aeronave se imobilizou, se calhar com ar irónico – que o meu pai não compreendeu, talvez por desconforto – perguntou-lhe o piloto: - Então você ainda está aí? Pensei que tinha caído lá na serra de Sintra!
A reportagem saiu no jornal, mas o meu pai passou a preferir os navios e o mar, que tão familiar lhe era, aos aviões pilotados por «gloriosos malucos».

Viviam-se os primeiros anos de censura prévia a qual afectava, em especial e em primeiro lugar, os jornais e os jornalistas (a rádio, nesses anos, estava a ensaiar os primeiros passos e só o teatro de revista fazia crítica social e política).
Dado que o Novidades se vendia de manhã, tinham de estar prontas as provas tipográficas por volta da meia-noite para as levar à comissão de censura e voltarem a tempo de, sobre a madrugada, se comporem os cortes e imprimir o jornal. Não era necessário empenhar neste trabalho todos os elementos da redacção; bastava que, até à hora do jornal sair para a rua, ficasse um redactor presente para estabelecer o entendimento com a comissão de censura e os tipógrafos, responsabilizando-se pela introdução dos cortes e respectiva reordenação das colunas. Para este serviço havia uma escala que obrigava todos os jornalistas ou, pelo menos, os mais jovens e com menores responsabilidades. Escusado será dizer que o elemento destacado para ficar de turno quase aguentava as vinte e quatro horas do dia acordado e a trabalhar. Quando algo corria mal na edição, por não ter sido introduzido o corte da censura, lá ia o desgraçado, em vez de repousar para casa, passar o resto da manhã em interrogatório na toda-poderosa comissão.
O meu pai, por duas vezes, foi chamado à censura. A primeira teve origem em uma qualquer falha de somenos importância, mas a segunda resultou da saída sem cortes de um artigo de fundo sobre o aumento do gás de cidade (estou a reproduzir de memória o que ouvi). Ora, aconteceu que esse tal artigo tinha sido amplamente amputado e, por uma coincidência desastrosa, era da autoria do meu pai.
Depois de muito esperar para ser recebido e ouvido pelos responsáveis lá entrou e, como lhe foi possível, tentou justificar uma falha para a qual não tinha explicação que fosse além do muito cansaço com que estava a trabalhar. O censor, impávido, repousado, ufano da sua autoridade, rematou um longo discurso, avisando: - E tome atenção, se isto se repete vai deportado para as ilhas!
Extenuado, farto da petulância de um pequeno tiranete, o meu pai, com grande à-vontade retorquiu: - Isso não é assim tão mau, porque eu sou de lá!
Irado e frustrado, o censor grita-lhe: - Então vai para Cabo Verde!
Era assim a censura nos anos longínquos de 1927 e 1928.

Estava em Lisboa, também a estudar, com um pequeno apoio da família, um antigo companheiro do seminário, irmão daquele que, muitos anos mais tarde, haveria de ser bispo de Cochim e patriarca das Índias Orientais, D. José Vieira Alvernaz. Sabendo que o meu pai estava no Novidades logo se aproximou (era um homem de uma imensa estatura física que veio, poucos anos depois, a morrer tuberculoso… fruto das dificuldades de então!) e de novo retomaram a amizade que vinha de longe.
Por vezes – não tão raras como actualmente – os jornalistas eram convidados para toda a espécie de eventos sociais onde se serviam bebidas espirituosas acompanhadas dos salgadinhos da época e pequenas sanduíches. Sabendo das dificuldades do seu amigo Alvernaz, o meu pai conseguia para ele um passe de jornalista e os dois, literalmente, atacavam os comes e bebes como se fossem camelos em véspera de travessia do deserto. Mais perito neste tipo de reabastecimento era o Alvernaz que conseguia encher os bolsos com reservas para, horas mais tarde, voltar a saciar a fome.
Já o meu pai tinha casado e algumas vezes convidou o seu antigo condiscípulo para jantar lá em casa, frente a uma mesa farta.
O ex-seminarista Alvernaz morreu sem conseguir concluir o curso de Direito como tanto ambicionava.

Desgostoso do trabalho, miseravelmente pago, incapaz de continuar os estudos, o meu pai, certa vez deu com um anúncio oficial para ser publicado no jornal. Nele constava que ia abrir concurso para o curso de enfermeiro da Armada. Era condição mínima ter mais de 21 anos, não ter sido dado como incapaz para o serviço militar, não possuir maleitas ou deformações e estar habilitado, no mínimo, com o 2.º ano do curso geral dos liceus. Oferecia-se o posto de cabo-aluno com direito a farda de sargento, alojamento, ordenado, fardamento e alimentação. Ao fim de três anos o candidato, tendo obtido aprovação, receberia as divisas de segundo-sargento.
Não seria advogado, nem jornalista, nem poeta – tudo coisas pelas quais tinha lutado – mas seria enfermeiro, profissão que jamais estivera no horizonte da sua imaginação. Tinha, até, uma certa aversão aos hospitais, mas tinha-a maior à fome e às dificuldades financeiras.
Concorreu à Armada. Foi admitido e cortou de vez as amarras que o ligavam ainda a um passado de preparação para eclesiástico.

Uma nova página estava virada na sua vida. Havia que a preencher da melhor maneira.

4 - No centenário do meu Pai

2007-05-06T10:37:00.000+01:00

Retomando o relato mais ou menos biográfico do que foi a vida do meu pai, pouco ou nada posso dizer quanto a pormenores do tempo que passou no seminário de Angra do Heroísmo. O que sei, são elementos dispersos, não contextualizados. Contudo, creio que valerá a pena deixá-los aqui, pois servirão, no mínimo, para ajudar a traçar uma fotografia – incompleta e de maus contornos – do que era a vida de um seminarista no começo do século xx, pelas décadas de 10 e 20, na ilha Terceira.

Segundo parece, logo nos primeiros tempos de integração nos estudos secundários, o meu pai começou a demarcar-se dos restantes colegas pela sua natural capacidade de estudo e aprendizagem. Deve dizer-se, no entanto, que era maior a sua apetência para as humanidades do que para as ciências exactas; as matemáticas, as físicas e as químicas que se estudavam no seminário – já de si poucas em dimensão científica e em profundidade de conhecimentos – não o atraíam. Deleitava-se com a aprendizagem da Língua Portuguesa, do Latim, do Francês, da Literatura (naturalmente condicionada pelas restrições institucionais do estabelecimento que frequentava).
Foi depois do 5.º ano (equivalente, agora, ao 9.º de escolaridade ainda que diferente em conteúdos) que se terão manifestado as tendências poéticas do meu pai. Admito isto com base no facto de não lhe conhecer qualquer texto manuscrito de entre o que deixou como espólio. Foi no despontar da adolescência que as musas o terão inspirado.

O meu pai sempre foi um bom conversador, extrovertido sem exageros, naturalmente popular. Estas suas características contrastavam com as de um primo direito, de nome José Luís, um pouco mais velho, que frequentava, também, o seminário – dois ou três anos mais à frente – tendo acabado por ser ordenado padre. Este era sorumbático por natureza, embora poeta e grande orador sagrado. Não tão brilhante nos estudos quanto o meu pai, tinha, contudo, maiores certezas quanto à sua vocação sacerdotal.

Quando ainda estudantes, nas férias de Verão, vinham passar o merecido repouso escolar à Fajã Grande. De manhã, a sua obrigação era assistirem à missa, acolitando o pároco da freguesia. Para tanto, vestiam-se com casaco e calça negra e camisa de cabeção gomado, cobrindo a cabeça com o regulamentar chapéu de feltro negro também. Como seminaristas tinham o dever de se distinguirem dos conterrâneos que trabalhavam na terra para ganharem, com o suor do rosto, o pão que haviam de servir em casa. Afinal, a sua seara era outra e para pastores se preparavam.
Acabada a missa, era usual irem ambos dar um passeio pela rua Direita e Via de Água, rondando pelo porto velho, o porto novo, rumando à Tronqueira. Era curto o passeio, mas dava para falar um pouco de tudo – mais o meu pai, que o outro limitava-se a ouvi-lo com ponderado silêncio. Pelo caminho iam encontrando este e aquele que o meu progenitor prontamente cumprimentava com efusão.
Certa vez, lá para as bandas do porto velho, depois de terem cruzado com um conterrâneo, perguntou o meu pai ao primo José Luís: - Ora diz-me cá uma coisa! O teu chapéu terá sido mais caro do que o meu?
Espantado, arrancado aos seus profundos pensamentos, o bom José Luís respondeu: - Não, Manuel Luís. Por certo, não foi. Mas qual a razão de tal pergunta agora?
- É que eu tiro o meu para cumprimentar esta gente que por nós passa e nos dá a saudação e tu nem o gesto fazes para fingir que vais tirar o teu, daí julgar que alguma diferença teriam os nossos chapéus!
Era assim, o meu pai! Espontâneo, franco, aberto ao mundo e aos outros.

No seminário ficaram famosas, durante alguns anos, as sabatinas nas quais participou. Era ágil nas respostas e sabia esgrimir os ataques oratórios, dando forma a um raciocínio rápido, sagaz, de aguda perspicácia para descobrir os pontos fracos do oponente. Para ele a Lógica e a Retórica andavam de mãos dadas de modo a servirem-se mutuamente. Desta forma, passados os primeiros anos, granjeou fama no seminário e o estatuto de bom estudante permitiu-lhe entregar-se a leituras mais profundas e afastadas dos temas programáticos. Pelos dezassete ou dezoito anos tinha, até, permissão para, depois de cumpridos os deveres religiosos, frequentar certos círculos literários e tertúlias de Angra do Heroísmo. Foi então que conheceu Vitorino Nemésio acabado de chegar de Paris. Nunca foram íntimos, mas tê-lo-iam sido se outros caminhos a Vida tivesse proporcionado ao meu pai. Contemporâneo e integrante das mesmas tertúlias foi Dutra Faria – que mais tarde se tornou notável, em Lisboa, pelo incondicional e sabujo apoio que deu ao Estado Novo.
Uma tertúlia e grupo literário que na época tinha relevo na velha cidade dos capitães-generais, sede de bispado dos Açores, era a de Os Prelúdios, revista mensal que publicava os trabalhos dos estudantes de Angra, mais dados às letras. Por detrás dela estava o poeta Gervásio de Lima, natural da Terceira, e, entre outros, Serafim de Chaves, distinguido nos jogos florais de 1924, que chegou a oferecer ao meu pai um pequeno livro de poemas com dedicatória bastante lisonjeira.
Para além das influências locais e da época, como poeta, o meu progenitor leu, de certeza absoluta – por ainda conservar em meu poder exemplares autografados – António Feliciano de Castilho, Almeida Garrett, Ramos Coelho e António Correia de Oliveira, para não referir, por ser demais evidente, Luís de Camões e Bocage.

Julgo que os anos de maior intensidade produtiva, enquanto poeta, na fase final da adolescência, terão sido entre 1924 e 1926; frequentaria, então, o oitavo ano do seminário. Tinha já recebido, nessa altura, as chamadas ordens menores ou primu tonsura, havendo passado do chamado ano filosófico para o nono e último do curso durante o qual os estudos se viravam para a Teologia.
A vida religiosa no seminário não era fácil e exigia sentido de disciplina. O meu pai ou tinha-o por estrutura natural ou por o haver adquirido com o treino e rigor que a si próprio sempre impôs. Foi nos jejuns e abstinências que adquiriu capacidade para se alimentar frugalmente, faculdade que bons serviços lhe prestou, alguns anos mais tarde, como à frente relatarei.

No fim do primeiro trimestre do nono ano, por altura do conselho escolar, o primo José Luís, já então sacerdote e professor de canto coral no seminário, avisou o meu pai de que havia ficado decidido enviá-lo para Roma após a conclusão do curso, em Setembro, para frequentar a Universidade Gregoriana e ali obter a licenciatura em uma das várias áreas por lá ministradas. Os custos seriam suportados pela diocese de Angra já que os meus avós não possuíam rendimentos suficientes para manter um filho tão longe de casa.
Em face desta nova e inesperada situação o meu progenitor teve um rebate de consciência, pois não admitia ir gastar tanto dinheiro à diocese quando, efectivamente, tendo vocação para ser seminarista não a tinha para ser padre e ir para Roma conseguir uma licenciatura para, depois de estar na posse de um diploma, se desvincular da vida sacerdotal. Era, segundo o que me afirmou, uma desonestidade que não calhava com a sua maneira de ser e de proceder.
Depois de ponderar com cautela a atitude a assumir, resolveu dar a conhecer junto dos responsáveis eclesiásticos a decisão de abandonar o seminário pelas razões que relatei. O bispo de Angra – que o ouviu atentamente – para além de lhe elogiar a honestidade, considerou que se tratava de uma crise passageira e que, por isso, poderia contar com o apoio da Igreja Católica onde estivesse e necessitasse, pois, é necessário esclarecer, nessa altura, por força do anticlericalismo republicano, o Estado não reconhecia qualquer habilitação literária aos ex-seminaristas. Desta forma, o meu pai nada mais possuía do que o exame da 4.ª classe feito com distinção!

Dada, por carta, a notícia para casa respondeu-lhe, na volta do correio, a mãe – em longa epístola que ainda guardo – que se considerasse órfão a partir daquele momento!
A sensação de frustração provocada na minha avó foi brutal, incapacitando-a de compreender um acto de honestidade do qual só se deveria orgulhar, mas a vaidade humana é uma terrível armadilha e ter um filho padre era, naqueles anos, um motivo de prestígio social e uma excelente solução prática para quem vivia tão longe de tudo, pois poderia tornar-se no pilar de sustentação das irmãs, levando-as para as paróquias onde fosse exercer o múnus sagrado. Tal como era hábito na época, uma, ficar-lhe-ia a cargo em permanência para o servir e governar a casa paroquial; às restantes ser-lhes-ia fácil encontrar marido com posição a condizer com o exercício sacerdotal do futuro cunhado. Sonhos e soluções construídos no vazio ruíram com a decisão inabalável do meu pai.

Da ilha Terceira partiu para Lisboa, com uma pequena mala de roupa, uma carta de recomendação do bispo de Angra e alguns cobres doados pelos professores do seminário. Vinha ao encontro de novas e bem mais duras realidades. Corria o ano de 1927. A ditadura militar estava no auge, o custo de vida disparava para valores assustadores, as assembleias de militares – em particular as dos tenentes – impunham condições aos ministros que procuravam gerir a situação, agradando a uns e a outros.
A carta recomendava a aceitação do meu pai como professor num colégio particular, dirigido por um laico, mas realmente dependente do patriarcado. Era o Colégio Liceu de Sintra, a funcionar num lindo palacete na zona de S. Pedro, no começo da encosta da serra. Seria pequeno o salário, já que receberia alojamento e alimentação em troca de dar aulas de Língua Portuguesa e da inscrição nos exames do Liceu Pedro Nunes, em Lisboa, quando fosse tempo de os fazer.
Situação paradoxal e complexa: ser mestre e colega dos alunos a quem ensinava. Só assim conseguiria habilitações oficiais que lhe dessem a possibilidade de prosseguir estudos superiores. Esse era o sonho.
As agruras da vida iam começar, dando corpo ao soneto premonitório que um ano antes havia publicado, com o pseudónimo de Manuel Avelar, em A Mocidade, ainda em Angra.

Nosso viver é árduo sofrimento
Que atinge a alta nota da tristeza;
Vai minando veloz e com largueza
As ilusões, deixando o desalento…

Pois se a vida é um sonho de incerteza
- Como de espr’ança pode haver contento?
Nela encontrar podemos, só, aumento
De triste desengano e de torpeza…

Como qual borboleta entontecida
Que vagueia contente, de flor, em flor,
Assim é nossa vida de amarguras!

Pois pretende e procura, esvaecida,
O remédio que só em ti, Senhor,
Se encontra, para as nossas desventuras…

Foi nesse ano de 1927, no Colégio Liceu de Sintra, numa festa lá acontecida, que o meu pai conheceu a minha mãe. O enamoramento foi discreto, mas imediato. Ele ainda não tinha feito vinte anos e nem ela os dezanove. Por estranha coincidência, também a minha mãe nascera a 4 de Dezembro.
Uma nova etapa da vida do meu pai estava a começar.

3 - No centenário do meu Pai

2007-05-01T20:25:00.000+01:00

Todo o filho, diz-se, é uma bênção para a sua mãe (infelizmente nem sempre foi assim ao longo dos tempos, porque, o principal é que seja desejado).
O meu pai, para além de uma bênção, foi uma excelente prenda para a minha avó, pois, num tempo e numa localidade em que os aniversários natalícios correspondiam só e somente ao dia em que se completava mais um ano de vida, ela foi mãe pela primeira vez. Mãe do meu pai. Foi no dia 4 de Dezembro de 1907. Fazia, então, 22 anos.
Natural da Fajã Grande, o seu nome de solteira era Maria Dias de Avelar. Pelo casamento com o meu avô, deixou “cair” o sobrenome Avelar e ficou Maria Dias de Fraga. Eu e a minha irmã – continentais e lisboetas – conhecíamo-la por avó Dias, ao contrário dos meus primos que sempre a trataram por avó Fraga.
Ao meu pai, no dia do baptizado – altura em que se procedia ao registo do nascimento, como era comum na época – foi posto exactamente o mesmo nome do seu pai, Manuel Luís de Fraga, por isso foi Júnior. Por ter sido o primogénito, esqueceram-se de lhe colocar o sobrenome da mãe. Não sei exactamente qual o motivo, mas o certo é que se encarregou de corrigir o lapso e, ao longo da vida, adoptou, em muitos dos seus escritos jornalísticos e poéticos, o pseudónimo de Dias Avelar.
Nasceu saudável, robusto e com físico para sobreviver à mortalidade infantil da época. Trazia só um pequeno defeito: na mão esquerda, a meio da falange do dedo mínimo, tinha implantado um outro que não articulava. Era uma excrescência desnecessária e inútil. A minha avó – e isto dá bem a noção da força e da coragem daquela mulher – com uma tesoura desinfectada, quando o meu pai ainda tinha poucas horas de nascido, procurou o ponto ósseo de inserção do dedo desnecessário e cortou cerce o que estava a mais. Fez-lhe um penso com os unguentos da época, e entregou à graça de Deus – como naquelas ilhas era costume dizer – a cura da amputação feita. Rapidamente sarou e o que ficou foi um pequeno alto semelhante a uma verruga… coisa que nem se notava!
Na freguesia não havia médico e se houvesse na ilha, estaria em St.ª Cruz, a muitas horas de viagem pelo belíssimo interior, os chamados matos.

Cresceu saudável o meu pai, até ter sarampo, que curou com os cuidados tradicionais, mas que, por sua culpa – foi brincar para o chafariz fronteiro à casa paterna – na fase de convalescença, lhe trouxe uma bronquite asmática da qual nunca mais se livrou, embora eu não tenha assistido a qualquer crise de falta de ar, por razões que mais à frente relatarei.
A vida do casal – Maria e Manuel Luís – corria lenta e ao ritmo do trabalho rotineiro, mas o meu avô era um homem de ambições; viver das poucas terras que possuía não lhe agradava e essa foi a razão que o levou a, depois de novamente engravidar a minha avó, partir para os EUA, em busca do pecúlio que lhe daria para mudar o estatuto herdado. Foi, e só voltou cinco anos depois. Em 27 de Março de 1909 nasceu a minha tia e madrinha a quem a mãe pôs nome igual ao seu – Maria Dias de Fraga. Ficaram os três a viver na Fajã Grande do dinheiro que chegava da Califórnia, do peixe pescado no mar, logo ali ao fim da rua, da carne do porco que na pocilga comia batata branca e os restos das refeições da família e das rendas das terras que o casal tinha suas. Não sendo fácil, também não era preocupante o dia-a-dia.

O meu pai habituou-se a ter toda a atenção da mãe nesses cinco anos que lhe terão parecido uma vida longa. Os três entendiam-se maravilhosamente e a minha avó era pessoa dada a falar – o que estava no extremo oposto do marido, que só abandonava os seus longos silêncios por necessidade ou por achar conveniente – facto que terá, para além dessa coisa maravilhosa que se chama genética, desenvolvido no meu progenitor o saudável hábito de conversar, colocando-o nos antípodas da postura paterna. Nos seus cinco ou seis anitos, o menino Manuel Luís deixava as senhoras – novas e velhas – da freguesia verdadeiramente extasiadas tal era a sua desenvolta oratória. Achavam-lhe graça e era já tido por uma criança inteligente.

O regresso do pai, vindo dos EUA, foi para ele um pequeno choque que sempre referiu ao longo da vida. De repente era substituído por um cavalheiro, chegado não sabia de onde, perante quem havia de estar calado, guardando um silêncio respeitoso. E tinha de lhe chamar pai! Adaptou-se a custo.

Ia a caminho dos sete anos e, pelo mês de Março, nasceu-lhe outra irmãzinha a quem se prendeu com grande ternura.
É curioso que entre ele e Maria havia a cumplicidade dos anos em que haviam sido o alvo de todas as atenções da mãe. Dele para Águeda – assim foi baptizada a terceira descendente do casal Fraga – havia um grande carinho, a ponto de me recordar ter ouvido o meu pai afirmar ser aquela era a sua irmã favorita.
De todos os restantes irmãos – mais três – eram as duas que se lhe seguiam em idade as que tinham permissão de o tratar por tu… aos outros estava reservado o distante e cerimonioso tratamento por senhor! Foi muito cedo que o meu pai desenvolveu um fortíssimo sentido de autoridade e respeito.

Por essa altura – em 1914 – terá ido frequentar as aulas do velho professor de letras e números que habilitava com o exame da chamada 3.ª classe. Era, segundo recordo ouvir contar, um bom homem, distraído, que muitas vezes procurava por todo o lado, com grande afã, os óculos de ver perto, afinal deixados na testa por distracção. Nessas alturas as risadinhas dos gaiatos eram incontidas na pequena sala onde todos iam aprendendo o modo de conhecerem o mundo sem saírem daquele lugarejo perdido nas lonjuras do Atlântico. Manuel Luís sabia as lições, destacando-se dos outros seus companheiros.
Aos domingos, quando toda a família ia, enfarpelada a rigor, assistir à missa, o primogénito chegava a casa e repetia, para quem o quisesse ouvir, o sermão do celebrante, quase tintim por tintim, com todas as explicações bem percebidas e sabidas. O petiz era, realmente, fora do comum. Contudo, isso não o livrava dos pequenos trabalhos agrícolas que uma criança podia executar: carregar com os fardos de feno para fazer a cama das vacas, entretanto compradas com as economias trazidas da Califórnia. Mas não só para vacas deu o labor de cinco anos nos EUA.
O meu avô, para além de adquirir terras de lavoura, mandou construir duas azenhas, que ainda lá estão – uma a seguir à outra – na ribeira das Casas. Isso deu-lhe estatuto na freguesia e na ilha, pois passou a pertencer ao pequeno grupo de cidadãos pagantes de contribuição industrial. Não se alterou a vida da família, mas o desafogo era maior.

No ano de 1917, a 7 de Outubro, nasceu o primeiro irmão do meu pai: o tio Tobias, o último a falecer, com a idade de oitenta e oito anos. Estaria, por essa altura o meu progenitor a acabar a 3.ª classe e não mostrava grande vontade, nem empenho, nos trabalhos agrícolas ou de moagem.
O padre da paróquia, vendo-lhe a inteligência no olhar, sugeriu que a criança fosse a St.ª Cruz submeter-se ao exame da 4.ª classe para, mais tarde, poder ser admitido no seminário de Angra do Heroísmo. Estava ali, quase pela certa, uma vocação sacerdotal. Semelhante parecer era o do mestre-escola que o achava habilitado para se sujeitar à «dura» prova a fazer na vila.
Em face de tantos conselhos e pareceres e sob os rogos da minha avó, lá se dispôs o Manuel Luís Sénior a levar o seu rebento até St.ª Cruz. Era a primeira vez que o meu pai saía para tão longe da sua terra natal.

Para chegar à vila havia que atravessar a ilha de lés a lés e todo o percurso era feito a pé. Na ida, pai e filho não trocaram entre si qualquer palavra. Depois de se alojarem em casa de familiares, na manhã seguinte, o meu pai fez as provas que lhe cabiam.
Devo dizer que tais exames constituíam um acontecimento, naquela época, mesmo na vila de St. ª Cruz: tratava-se de uma efectiva mudança de estatuto e só a ela se sujeitava quem se destinava a continuar os estudos fora da ilha das Flores.
Segundo parece, a pequena sala de aulas da escola encheu-se com curiosos que queriam avaliar das qualidades do pretendente a «gente letrada». Foi brilhante a prova oral e o meu pai saiu aprovado com distinção.
Se a honra era grande para o candidato menor não era para os familiares, pois passavam a contar com alguém com um diploma só obtido na sede do concelho. Todos os conhecidos e parentes felicitavam o meu avô pelo brilhantismo do meu pai.
No regresso, mais seguro de si, o pequeno Manuel Luís optou por conversar com o seu sisudo progenitor. Falaram mais alto os genes maternos e a vaidade da pequena grande vitória. Iam largos os quilómetros andados e o que devia ser um diálogo não passava de um longo solilóquio bruscamente interrompido pelo meu avô que, com secura, disparou:
- Passado com distinção… Como se isso valesse alguma coisa!
Emudeceu o meu pai e toda a satisfação teve de ser guardada para a manifestar quando estivesse com a mãe.
Muitos anos mais tarde, relembrando o episódio, dizia-me que, na altura lhe custara a quase crítica do pai, mas, recordando-o tal qual ele era, sabia, então, a imensa satisfação que lhe havia dado e, acima de tudo, o orgulho que lhe proporcionara por chegar à Fajã Grande e, na roda das conversas dos homens e pais, ser alvo de atenções de todos que o felicitavam. O nível de exigência do meu avô era muito grande – para si mesmo e para os filhos!

Depois de conseguido o diploma oficial de aprovação na instrução primária podia o sacerdote da Fajã tratar de tudo para o ingresso do pequeno Manuel Luís no seminário de Angra. Corria o ano de 1918.
A despedida foi difícil, dolorosa, mas cheio de esperança em si e desejoso de descobrir novos horizontes, lá partiu o meu pai para a ilha Terceira. Com ele levava os sonhos da mãe para quem a vaidade de ter um filho padre era maior que tudo, pois ser sacerdote da Igreja Católica naqueles tempos – mesmo levando em conta todo o anticlericalismo da República – era, nos Açores, possuir um elevado estatuto social pelo ascendente que se passava a ter sobre os paroquianos. Além de tudo o mais, muita gente tinha a certeza da excelente figura que o Manuel Luís ia fazer no meio estudantil de Angra do Heroísmo.

Não sei se o sacerdote da Fajã Grande que tanto papel teve na entrada do meu pai no seminário se chamava Francisco Vieira Bizarra, mas presumo bem que sim, pois encontrei publicado no jornal O Florentino, datado de 1924 (talvez escrito em Março), este soneto dedicado à sua memória onde se pressentem, na temática, as influências de Camões e o peso de uma infantilidade que outros mais tardios já não têm:

Guiavas tu bondosa e docemente,
O rebanho que te fora confiado,
Como faz bom pastor com alegria
Às ovelhas que conduz ao prado

Mas a morte cruel, impiedosa,
A ninguém no mundo há que isente,
Levou-te d’entre nós, levou-te ao Céu,
Onde repousarás eternamente

Sim!... no céu onde subiste descansa,
Mas de nós nunca percas a lembrança,
Junto a Deus que por nós intercede

Pede-lhe para o teu rebanho
Um manancial de graças tamanho
Onde, de amor, sacie a sede.

Tendo procurado entre o seu espólio escrito, este soneto é o mais antigo que encontrei, mas não acredito que só aos dezassete anos haja iniciado as suas tentativas literárias. Por certo, terá rabiscado as primeiras quadras bem mais cedo. O estudo das humanidades e da literatura ter-lhe-ão mostrado que, afinal, as saudades da terra, da família e dos lugares que estimava podiam ser expressas em frases curtas, com rima e métrica. Mudou-lhe a Vida certos hábitos, mas não lhe destruiu a alma de poeta.

2 - No centenário do meu Pai

2007-04-25T21:58:00.000+01:00

Certamente o leitor nunca se interrogou sobre qual é a povoação mais ocidental da Europa. Mas se, por um acaso, já alguma vez se lhe colocou esta dúvida, quase pela certa terá pensado no continente europeu e jamais no arquipélago dos Açores. Pois é. Na distante ilha das Flores, virada para o continente americano situa-se a freguesia da Fajã Grande, localidade mais a ocidente na Europa.

Também poucos são os portugueses que se dão ao trabalho de consultar o dicionário para procurar saber o que é uma fajã. Se folheassem esse pesado livro onde se compilam os significados do vasto léxico por nós usado dariam com a seguinte explicação: «fajã: terreno plano, cultivável, de pequena extensão, situado à beira mar, formado de materiais desprendidos da encosta». Por mera curiosidade, posso acrescentar que é um termo próprio dos Açores e de origem desconhecida.

Então, a localidade da Fajã Grande, por definição, fica à beira mar e tem atrás de si uma encosta que, no caso vertente, é uma alta arriba escarpada de onde correm duas ribeiras – a das Casa e a do Cão – que se despenham à vertical para correrem rumo ao oceano. É um aglomerado de casas dispersas, formando pouco mais do que meia dúzia de arruamentos.
Para lá chegar ou se vai de barco ou de automóvel, deixando-se para trás, sem nela se ter entrado, uma outra pequena urbe de nome Fajãzinha. No Verão, de preferência em Julho, se não chover e o céu não estiver carregado de nuvens, a paisagem que se desfruta do alto da rocha sobranceira à Fajãzinha é idílica, pela beleza do colorido da vegetação – onde abunda o verde, o azul e o rosa das hortênsias – e pela grandiosidade do confronto entre o mar imenso, o silêncio só cortado pelo voo e grito das aves e o marulhar distante da cascata de água cristalina que forma a Ribeira Grande.
Quem vem de automóvel para a Fajã Grande entra pela Assomada para vir desembocar na Rua Direita, no enfiamento da anterior; passa-se pelo largo e tem-se, a meio caminho, a igreja e, por detrás, o cemitério. Mais adiante a Casa do Espírito Santo (de fora) e as bifurcações para a Tronqueira e a Via d’Água.
Só já na Rua Direita os edifícios – de baixa estatura, não vão além de um primeiro andar – estão ligados uns aos outros, porque, antes, separam-se por pequenos quintais onde ainda se cultiva algum alimento para consumo da casa.
Foi lá ao fundo, na Tronqueira, quase já próximo do caminho que conduz ao começo da larga baía onde desagua a Ribeira das Casas, bem de frente para a imensa queda de água que se despenha da alta rocha de 90 metros, numa casa desnivelada em relação à rua, que o meu pai nasceu no dia 4 de Dezembro de 1907.

Não seria a Fajã Grande muito diferente, há cem anos, do que é agora, salvo os benefícios que a tecnologia introduziu naquela distante ilha. As diversões poucas ou nenhumas, convidavam a uma vida que se distribuía entre o trabalho – não muito apressado pois os ritmos da Natureza são lentos – e uma religiosidade que se praticava na igreja matriz, construída, em 1868, sob a invocação de S. José, no lugar onde já existia uma pequena capela, erigida em 1755, também dedicada ao putativo pai de Jesus.

As constantes chuvadas e a humidade relativa sempre deram àquelas terras um extraordinário poder fértil. Cresce o pasto em abundância, o que convidou a que os mais afortunados tivessem uma ou duas, às vezes, três vacas de ordenha que também serviam nos trabalhos do campo. Nas leiras próximas das casas, ou mais distantes, cresceu e cresce o milho e menos o trigo.

Frequentar o ensino primário era uma obrigação que todos cumpriam na falta de outros trabalhos. Mas não era rentável ter um mestre-escola capaz de ir muito além das primeiras letras e das contas. Esse era o motivo por que, para ser aprovado no exame da chamada 4.ª classe, havia que o candidato se deslocar à vila de St.ª Cruz onde residia o professor com competência para aquilatar do saber e passar o respectivo diploma. Coisas que já só a imaginação concebe, nos tempos que correm!

Engastada entre verdura
Daquele bosque de além,
Qual diamante fulgura
A terra da minha mãe…

Terra de graça e ventura!
És minha terra também.
Viste-me, tu, com brandura,
Vir ao Mundo, ser alguém.

Volveram-se anos, parti…
Mesmo longe de ti
Onde o Destino me mande

Nunca mais te hei-de esquecer
Mas sempre bem-dizer
Minha aldeia Fajã Grande.

Foi assim, em poesia simples, quase ingénua, que o meu pai, rondaria os vinte anos de idade, escreveu na revista Os Prelúdios, que se publicava em Angra do Heroísmo as saudades que o roíam da freguesia. Estava, então, prestes a deixar para trás o seminário e a despreocupada vida de estudante de que sempre gostara. Vocação sacerdotal não a tinha, como o atestam os versos que pela mesma época escreveu, mas não publicou.

Duas fadas que passavam
Em noite de lua cheia,
Sozinhas ao pé da aldeia,
Deste modo conversavam:

- Vamos colher muitas rosas
Na rainha das roseiras,
De todas as mais Formosas
Como colhem as romeiras?

E desfolharam as rosas
Que colheram de mão cheia
- Rosas frescas, tão viçosas!

E em noite de lua cheia
As folhas – todas mimosas –
Foram as moças da minha aldeia…

Os sonhos da juventude, a distância da terra natal, as saudades da família – especialmente da mãe que adorava – a ambiência intelectual da velha cidade capital do arquipélago, ter-lhe-ão despertado o gosto de fazer poesia. Todavia, como mais tarde provou, viria a ser no jornalismo a sua primeira área de afirmação.
Foi vendo o seu exemplo e ouvindo, com atenção, as suas longas palestras – que os amigos escutavam com prazer – que em mim nasceu o desejo de lhe imitar o talento. Mestre na arte de me ensinar a viver, o meu pai foi, também, um severo crítico da minha prosa. Com ele aprendi muito.

1 - No centenário do meu Pai

2007-04-23T20:47:00.000+01:00

A 4 de Dezembro próximo, passa o centenário de nascimento do meu pai.
Há anos, pensei prestar-lhe uma homenagem bem mais luzida do que esta; esta que vai ficar aqui na blogosfera para quem quiser dela desfrutar. Imaginava-me com forças e paciência – acima de tudo, paciência – para compilar as muitas crónicas que foi publicando na imprensa regional e, depois de seleccionar as que tivessem maior actualidade, procurar os devidos apoios para publicar um livro; um pequeno volume que deixasse, mais uma vez, o seu nome nos catálogos da Biblioteca Nacional. Seria um marco para reavivar o passado e um pequeno luzeiro para todos quantos quisessem orientar-se pela opinião de um Homem vertical. Confesso, faleceram-me as forças que me iriam animar a necessária paciência para tal empresa. Outros desafios se me foram colocando e o sentimento de gratidão – ainda bem vivo em mim – decaiu no seu propósito. Assim, modifiquei os planos, alterei as rotas, corrigi os rumos e optei por ir juntando neste blog lembranças, recordações, escritos e deitar tudo neste espaço onde todos chegam gratuitamente, animados pela curiosidade ou empurrados pela força do acaso. Não figurará o seu nome no catálogo da Biblioteca Nacional, mas derramar-se-á por todos os continentes, esperando os olhos ávidos de leitura, de leitura na língua de Camões.

Seria lógico que começasse a homenagem, dizendo quem foi, quem era, o meu pai; acima de tudo, seria curial que iniciasse a narração pelo princípio, isto é, pelo dia 4 de Dezembro de 1907. Não o vou fazer assim. E não o faço, pois iria incorrer na vulgaridade e o meu pai, ainda que quase um anónimo no país, ainda que só conhecido de alguns – a maioria já não pertence ao número dos vivos – não era vulgar. Aliás, julgo que, quase para todos nós, o nosso pai nunca é vulgar! Então, o meu, por razões que não são as de toda a gente, era menos vulgar ainda.

Os meus sonhos, como nuvens, vão dispersos
- São pombas que fugiram de um pombal –
Seguindo rumos vários, já imersos,
Na senda de inclemente vendaval…

Sonhos loucos, criados nos reversos
Da cunhada medalha do Irreal,
Procuram, em tropel, mundos diversos
Em longa caminhada sideral.

Gótica catedral, por mim erguida,
Em cada ogiva pus, como em guarida,
Um sonho, uma ilusão, uma quimera.

Desfez-se a catedral – era de espuma,
Das minhas ilusões ficou só uma,
Incerta da Certeza que eu quisera!

Um Homem prático, quase, aparentemente, frio e com pés de chumbo, calcando as pedras que a Vida lhe colocou nos trilhos que teve de percorrer, o meu pai deixou para nós, para a posteridade, esta prova, este testemunho de uma alma capaz de sonhar! Afinal, sonhou, sonhava, mas a realidade de um dia-a-dia eriçado de dificuldades, cravando-lhe os espinhos aguçados de um pão que tinha de ser suado, dispersaram-lhe a capacidade onírica que nele restava.

E o soneto que deixo hoje aqui não o escreveu no ardor da juventude – nem o poderia ter feito, tal o misto de sentimentos lançados ao papel. Não. Saiu-lhe da esferográfica a meses de completar sessenta anos de idade. É o grito de quem viveu espartilhado entre a obrigação e a ânsia de ser livre. É a dureza de quem olha já o fim sem ter podido começar por onde se inicia a caminhada. E, como a Vida é cruel, cheia de surpresas, plena de esquinas quando se julga estar a calcorrear seguras rectas, ele, o meu pai, o Homem que viu a sua catedral desfeita em espuma, morreu treze anos depois!

Atrás de si deixou, em nós, um grande vazio. A nossa saudade, as minhas saudades foram pazadas incapazes de encher esse espaço, esse imenso buraco que o tempo disfarçou, mas jamais esqueci o sentimento de ter uma muralha a segurar-me mesmo quando se me começavam a encanecer os cabelos. O meu pai era essa imensa muralha, mais longa do que a da China e mais alta do que a de qualquer castelo roqueiro.

A pena de morte

2006-12-28T18:43:00.000Z

A Saddam Hussein foi reconfirmada a sentença à morte por enforcamento. Motivo? O extermínio de 148 xiitas ordenado por ele. Tão somente isto foi suficiente para o sentenciar à pena capital. E digo, tão somente isto, porque desde a invasão do Iraque por forças norte-americanas e britânicas já morreram milhares de pessoas em resultado das mais diferentes causas, mas todas relacionadas com a ocupação do país. Claro que resisto à tentação primária de perguntar quantos dos responsáveis por todo este morticínio deveriam ser condenados à forca? Não. Não caio nessa tentação, porque fazê-lo era igualar-me a todos quantos aceitam a condenação à morte como forma de punir os grandes criminosos.
Saddam Hussein foi um facínora, um ditador cruel que eliminou fisicamente quem se lhe opunha, que mandou matar gente inocente por pertencer a grupos religiosos diferentes do dele ou a etnias distintas da sua, que governou com mão de ferro. Foi tudo isso, é certo, contudo, sentenciá-lo à morte não traz à vida todos quantos morreram por força da sua vontade e simplesmente denota um sentimento de vingança que iguala os juízes ao réu. Invocam-se razões humanitárias para julgar o ditador e, em seguida, matá-lo.
Ocorre perguntar: - Onde está o sentido humanitário de quem condena à morte um outro ser humano? Em termos absolutos uns e outros não estarão a actuar de forma igual? Ontem era o ditador quem, por razões de Estado, de segurança, de política interna, mandava matar; hoje, em nome da democracia, condena-se o vencido a morrer antes da Natureza lhe pôr cobro à vida. Onde está a lógica? Por mim, só vejo, muito claro, um sentimento de vingança. Uma vingança mesquinha.
E pressinto que alguns dos meus leitores abanam as cabeças ao lerem as linhas anteriores. Abanam em sinal de não aceitação das minhas razões. Para esses a pena de morte deve ser executada quando serve para punir um criminoso, um bárbaro criminoso, mesmo que tenha agido em nome da razão de Estado. Todavia, também sei que de entre muitos que não me compreendem existem acérrimos defensores do direito à vida quando se trata de permitir e liberalizar o aborto. Defendem, com toda a força da sua argumentação, que um feto tem direito a viver, que é um crime acabar com uma vida que ainda não tem registo como cidadão.
Pergunto: - Onde está a coerência? Onde está a coerência de se aceitar a pena de morte aplicável a um criminoso e não aceitar a liberalização do aborto?
Terá, por acaso, o feto consciência de si mesmo? E o criminoso? Será que o Saddam Hussein de hoje é exactamente igual ao mesmo homem que há dez anos mandava matar, sem comiseração, centenas ou milhares de pessoas?
Do mesmo modo que a mulher que faz um aborto pode ficar traumatizada, para toda a vida, pelo peso do remorso, também teremos de admitir que, ao perder o poder e ao ganhar consciência da dimensão dos seus crimes, o assassino passa a viver atormentado pelos seus fantasmas. Depois do aborto e depois da condenação quer a mulher quer o assassino são pessoas diferentes; não são exactamente os mesmos que eram antes da prática dos actos que lhes fizeram nascer o remorso e o sentimento de culpa. E não há tribunal nenhum que consiga pesar e avaliar o remorso, o arrependimento. Assim, também ninguém pode afirmar que a mulher que faz um aborto e o criminoso que é condenado são iguais ao que eram antes, que repetiriam os seus actos se soubessem que poderiam ter de passar pelo mesmo tormento interior.
Dirão alguns: - Há assassinos que são verdadeiros psicopatas! Claro. Também há mulheres para quem o aborto se banalizou de tal forma que não têm qualquer tipo de remorso nem consciência do seu acto. Mas isso justifica tratamentos diferenciados ou semelhantes?
Os psicopatas tratam-se, não se matam, privam-se de liberdade para sempre, afastam-se da sociedade onde não sabem viver.
Saddam Hussein merece a prisão perpétua – tal como a mereciam, provavelmente, noutras circunstâncias, alguns daqueles que o mandaram julgar – contudo, o medo que rói os seus algozes é tanto que preferem vê-lo morto. Morto não ressuscitará; vivo, em cumprimento de pena perpétua, pode um dia ser indultado e ser posto em liberdade. Isso, para quem o manda julgar, é inadmissível. Ora, se o é, a justiça que invocam tem um só nome: vingança. E, estranhamente, ao contrário do assassino e da mulher que mata o feto que transporta, vão dormir repousadamente – tão repousadamente como dormia Saddam Hussein quando dono do Poder mandava matar em nome do bem-estar da sociedade – tal é a consciência que têm de um dever social correctamente cumprido!
Se a vida é dada ao Homem pela Natureza só esta lha pode tirar. Democracias assentes em direitos à pena de morte são aberrações que nos tempos de hoje não podem nem devem ser aceites. Não há crime que a justifique.

Pinochet, eu e a censura

2006-12-17T22:10:00.000Z

Pouco passava do meio da minha comissão militar em Moçambique, corria o ano de 1968, quando vi pela primeira vez o meu nome a encabeçar uma crónica nas páginas de um jornal.
A minha estreia foi feita pela mão exigente, mas bondosa e protectora, do meu Pai. Foi ele quem me iniciou nesta coisa de escrever para os outros e me incentivou no caminho do jornalismo - mesmo que não profissional. Devo-lhe o facto de ter publicado a primeira crónica nas páginas do mais antigo jornal português: o Açoriano Oriental. Crónica ingénua como tudo o que se escreve na juventude e quando se vive animado de ideais grandiosos (que o tempo e a experiência se encarregam de esbater). Contudo, logo no primeiro escrito publicado senti a acção do lápis azul da Comissão de Censura Prévia. Cortaram e retalharam algumas frases e ideias que o chefe de redacção, propositadamente, não compôs para se perceber - e eu também - a descomunal ignorância e insensibilidade dos censores.
Ao contrário do que terá acontecido com muitos estreantes, não desisti; antes pelo contrário, esse acto dos vigilantes da palavra e do pensamento, no Portugal da ditadura, acicataram-me a vontade e o desejo de refinar o jeito de dizer o que queria, passando nas malhas da sua monumental ignorância e ausência de perspicácia dos censores.
Os anos correram. Passei a colaborar regularmente, também, com a Gazeta de Coimbra, que várias vezes me honrou ao atirar para editorial muitas das minhas crónicas. Regressei a Moçambique, pela segunda vez, e lá recebi convite de gente conhecida e ligada à Emissora do Aero-Clube da Beira para com eles colaborar. Colocou-se-me uma questão, que passo a expor.
Escrever para uns jornais de pequena divulgação nacional - quer o Açoriano Oriental quer a Gazeta de Coimbra não chegavam a Lisboa, às bancas de venda pública da imprensa, por se tratarem de folhas regionais que cumpriam o seu importante papel localmente - era, para mim, na época tenente e capitão, pouco relevante, pois não punha em causa a minha estabilidade na vida militar. Contudo, numa pequena cidade como era a Beira, no ano de 1973, onde toda a gente se conhecia, já se tornava problemática uma visibilidade excessivamente pública. Pensei como havia de tornear a situação. Fiz duas opções: em primeiro lugar, escreveria uma crónica por semana sobre política internacional - bastante mais inócua do que os faits divers nacionais; depois, escolheria um pseudónimo. Com esta camuflagem estaria, julgava eu, mais ou menos “encoberto” dos ouvidos dos comandantes das unidades da Força Aérea estacionadas na área da cidade. Acresce que a confiança política nos responsáveis pelos programas radiofónicos era tal – e, em especial, no engenheiro Jorge Jardim verdadeiro “dono” da emissora – que tudo o que se dizia não precisava de ser previamente autorizado pela censura.
Assim, lá comecei, sob a “capa” de Luís de Avelar, a debitar as minhas opiniões sobre o que se passava pelo mundo. A princípio, gravava a crónica, mas mais tarde, depois de ter adquirido prática e de saber como controlar situações inesperadas, passei a fazer a leitura dos meus textos em directo.
Pelos canais que os promotores de programas de rádio tinham, naquela época, para sondar a opinião pública fomos sendo informados da audiência do meu comentário semanal. Havia gente que gostava das minhas intervenções e esperava com ansiedade a quarta-feira, depois das 21 horas, para escutar a minha crónica. Da censura, nem novas nem mandadas! Se ouviam, ou não percebiam ou não encontravam matéria para discordância. No entanto, já assim não aconteceu com o comandante do Batalhão de Caçadores Pára-quedistas – unidade onde estava colocado – pois mandou o oficial de operações inquirir-me quanto ao facto de eu falar na rádio. Não escondi, assumindo a responsabilidade, embora me tenha escudado no uso do pseudónimo inibidor de se relacionar o autor das crónicas com um oficial da Força Aérea. O assunto ficou esquecido, embora soubesse que tanto aquele oficial como o comandante do Batalhão eram meus fiéis ouvintes. Não, por certo, com o desejo de me escutarem, mas para garantirem que eu não era um elemento subversivo infiltrado nas fileiras da unidade.

Quando Augusto Pinochet tomou de assalto o Poder político no Chile, como não podia deixar de ser, fiz o meu comentário centrado na figura de Salvador Allende e no quanto tinha querido trazer os mais desfavorecidos elementos da sociedade chilena para o limiar do bem-estar, através da aplicação de medidas de justiça social.
Dessa vez, face à actuação bárbara e oportunista dos militares, deixei-me levar pela emoção e escrevi sem rebuço o que pensava. Expliquei que se derrubara uma democracia para se implantar uma ditadura, que a humanidade ficara mais pobre por se terem alcandorado ao mando de um Estado militares que não iriam respeitar as liberdades mais essenciais. Enfim, disse o que era esperado calar-se, tanto mais que o fazia na segunda maior cidade de Moçambique, território onde se combatia pela libertação colonial.
Dessa noite em diante os meus textos tiveram de passar a ser previamente censurados. Era o único em toda a Emissora do Aero-Clube da Beira a quem tal se impunha. Confesso que, ao contrário de me moderar, embraveci no teor dos meus comentários. Passei foi a usar de toda a artimanha de que já me socorria em Portugal para ultrapassar o raciocínio rectilíneo dos censores. Disse sempre o que quis, contudo de uma maneira mais encapuzada, onde as pausas, os silêncios e as inflexões de voz dessem aos textos os sentidos que os olhos dos míseros censores não conseguiam vislumbrar.
Como se vê, lá de tão longe, Pinochet também conseguiu que me tentassem calar. Não lograram os esbirros nacionais fazê-lo, pelo menos na medida em que o desejavam.
A Liberdade tem a força da Fénix, renasce das próprias cinzas.

Eu, o surrealismo e Mário Cesariny de Vasconcelos

2006-11-29T13:37:00.000Z

Morreu, no dia 26, com 83 anos uma das mais destacadas figuras da corrente surrealista portuguesa: Mário Cesariny de Vasconcelos.
Posso dizer que não o conheci pessoalmente o que corresponde a uma quase verdade e, ao mesmo tempo, a uma quase mentira. Vejamos esta afirmação paradoxalmente verdadeira.
Na idade em que se «conhecem» as pessoas nunca contactei com Mário Cesariny, isto é, na idade da razão não tive o ensejo de lhe falar, de estar perto dele. Contudo, na minha meninice, pelo menos uma vez, estive com o poeta. E foi no dia mais marcante do movimento surrealista português. Não foi um encontro feliz, mas teve algo de quase surreal. Eu conto.
Tanto quanto me lembro, corria o ano de 1948 quando se fez a primeira exposição surrealista em Portugal (aqui, entenda-se, Lisboa!). Foi num prédio de esquina, quando se vem de «eléctrico» da Graça para a rua da Conceição, mesmo na volta da Sé, frente às traseiras da casa onde, tradicionalmente, se diz ter nascido St.º António. Foi ali, creio, no segundo piso. Tinha eu seis anos.
Um meu primo, treze anos mais velho, o Fernando Alves dos Santos, fazia parte do grupo dos surrealistas (Diário Flagrante, 1954 e Textos Poéticos, 1957).
Jovem culto, de espírito aberto, vivendo uma rebeldia que os anos e o afastamento da actividade literária acabaram matando, o Fernando estava exultante com a exposição. Convidou toda a família para ir, em quase romagem, até à Sé, quer dizer, até ao largo da Sé, para ver com atenção e cautela a produção daquele pequeno núcleo que ousava romper com tradições e paradigmas. Entre ele e o António Maria Lisboa havia uma longa amizade que vinha dos tempos da escola primária e aquele, a par com Cesariny, era um dos grandes esteios deste grupo inicial.
Para a exposição, o Fernando contribuíra com vários desenhos, alguns poemas e um velho baú que havia pertencido ao meu avô e o acompanhara em todas as expedições militares que fizera a África e a França; por dentro forrava-o um papel de cores garridas, mas já debotadas pelos anos. O Fernando via nele todo um mundo de fantasia e sonho que eu, nos meus poucos anos, por mais que olhasse só distinguia o que realmente conseguia ver. Nada mais! Depois, fazia-me imensa confusão aqueles desenhos de olhos fora dos rostos, os corpos sem pernas nem braços, mas com enormes buracos no tronco ou na barriga, os braços fora de sítio, ora sobre as cabeças ora quase no lugar das pernas. O meu primo bem catequizava a irmã dele e a minha, tentando despertar-lhes o entendimento para o que elas não compreendiam e eu, miúdo, desejoso de perceber as conversas dos adultos, menos ainda. Da família, só o meu pai parecia disposto a «entrar» naquela quase loucura, como então, os ignorantes da época, achavam tais manifestações de arte.
Uma noite – julgo que terá sido mesmo na da abertura oficial da exposição – lá fomos, o meu pai, a minha irmã, aquele que acabaria por ser meu cunhado e eu, da zona da Graça, onde morávamos, até ao largo da Sé para vermos os trabalhos dados à mostra desta Lisboa ignara e arredia do que lá por fora era já bem conhecido. Lá fomos, pois, assistir ao acto, creio, inaugural com récita de alguns poemas pelo Mário Cesariny de Vasconcelos. Sentámo-nos nas primeiras filas de cadeiras, bem próximo do ponto onde o anfitrião ia dar a conhecer algumas das suas produções. Aí começou a minha e, provavelmente, a desgraça do Cesariny. Torno a contar.
Atento ao que se dizia, talvez excessivamente atento, a dado passo reparo que o orador declamava um poema sobre coisas estranhíssimas tais como escrever num papel com uma caneta sem tinta ou vice-versa (porque, para o efeito, é indiferente)... Era um discurso perfeitamente incoerente, incompreensível – nos parâmetros pelos quais a minha sensibilidade artística se pautava então – que me pareceu dito por um louco varrido. Na minha mais pura inocência desfraldei-me em risos incontidos, gargalhadas sonoras que levaram o meu pai a impor-me imediato silêncio visto o Cesariny ter interrompido a leitura, face a tão «inaudita» atitude de uma criança. Calado ele, calei-me eu. Retoma o poeta a palavra e continua a sair-lhe pela boca tudo quanto eu achava incoerente e de novo rebento em gargalhadas. Desta vez o Mário Cesariny de Vasconcelos, fuzilando com os olhos o meu progenitor enquanto o meu primo Fernando Alves dos Santos quase arrancava a farta cabeleira de tanto se arrepelar, pediu, em tom irrecusável, que o pai da criança a levasse para fora da sala.
Lá fomos os dois. O meu pai apelou a todo o meu bom-senso infantil e voltámos passados uns minutos. Ficámos de pé, lá no fundo. A leitura continuava e, mais uma vez, não tive travão na gargalhada cristalina que me saiu boca fora. Foi, de facto, a última. O meu pai arrastou-me para o patamar da escada, fora de portas, de modo a conter-me o riso que, em mim, sempre foi fácil.
O Fernando Alves dos Santos morreu há 14 anos – curiosamente também em Novembro – se calhar sem nunca, no fundo de si, me ter desculpado o pouco respeito pela nova corrente literária e artística que também ele ajudara a fazer despontar em Portugal. Naturalmente, o Cesariny terá esquecido o episódio, ou talvez não. Verdade é que não se me apresentou ocasião para lhe recordar o facto e pedir-lhe desculpa pela minha inocente e quase surreal sessão de gargalhadas.

Ceuta: o princípio ou o fim?

2006-09-20T23:27:00.000+01:00

Em 1411, D. João I, que havia sido mestre da Ordem Militar de Avis, alcançou a possibilidade de negociar com Castela um tratado de paz que, muito embora não fosse definitivo, dava-lhe já a garantia de cessarem por muito tempo as hostilidades com aquele reino peninsular. O estado de guerra arrastava-se, como é sabido, desde 1383, quando D. Fernando I falecera e D. Juan de Castela, casado com D. Beatriz, filha do monarca português, exigira assenhorear-se do reino. A burguesia de Lisboa e de outras cidades revoltou-se e levou o povo – a chamada «arraia miúda» - a tomar de assalto os castelos e casas senhoriais dos nobres que se mostraram dispostos a acatar o preceito medieval de jurar fidelidade ao novo soberano, como parecia estar certo segundo a tradição. Coube a D. João o encargo – mais imposto que assumido de boa vontade – de capitanear a revolta.
Estoicamente todos os defensores da nacionalidade manifestada pela primeira vez na História de Portugal souberam sofrer os azares da guerra, mas, pela arte de pelejar de D. Nuno Álvares Pereira e o auxílio de bons combatentes ingleses, no campo de Aljubarrota, no dia 14 de Agosto de 1385, foi derrotado o exército de Castela cujo rei, daí em diante, pouco ou nada mais se empenhou na luta pelos direitos que julgava ter sobre o trono português.
Vinte e seis anos depois, D. João I, com a paz celebrada, via-se consagrado rei de Portugal, sem a contestação de Castela. Tão importante era o facto para o soberano português que alvitrou a possibilidade de, durante um ano, se fazerem festejos em Lisboa para comemorar o acontecimento. No decorrer dessa festa, pensava o rei, haveria oportunidade de organizar as justas necessárias para, com brilhantismo, armar cavaleiros os filhos mais velhos, D. Duarte, D. Pedro e D. Henrique.
Conta a crónica (devida a Fernão Lopes, mas usualmente atribuída a Zurara) que, conversando sobre o assunto, os infantes se manifestavam desagradados da ideia paterna, por acharem mais importante conseguirem a sagração na ordem da cavalaria em acto verdadeiro de verdadeira peleja. Tê-los-á ouvido o vedor da fazenda João Afonso que lhes sugeriu Ceuta, terra de Mouros, onde lhes seria fácil guerrear por uma «boa causa».
Ainda hoje se discutem as verdadeiras razões da escolha da praça do Norte de África para iniciar uma peleja contra os islâmicos. Discute-se, porque, para além do já por mim relatado, nada mais se sabe dos reais motivos da decisão; o que fica claro é que foi um burguês quem alvitrou a conquista. E o alvitre transformou-se em realidade sem sabermos hoje os motivos exactos que impulsionaram o hesitante D. João I (até ao último instante ainda pediu conselho sobre a justeza da missão) a tomar de assalto e surpresa o porto e a cidade de Ceuta.
Terá sido para aliviar as costas de Portugal da constante acção dos piratas muçulmanos que saqueavam as povoações indefesas? Terá sido para conseguir suprir a deficiência de produção de trigo no reino? Esperava poder substituir-se aos Berbéres e continuar Ceuta a ser o grande centro de recepção de mercadorias vindas do Oriente? Terá querido impedir Castela de se expandir para África, ganhando um maior poder do que aquele já possuído na Península? Desejava manter ocupada a jovem nobreza do reino, dando-lhe uma guerra como entretém? Pensava aliviar tensões internas existentes entre a velha nobreza enriquecida e a mais jovem que aspirava a auferir pingues benefícios da coroa? Terá sido uma simples demonstração de força perante Castela de modo a consolidar a paz alcançada em 1411? Seria a ambição de controlar a entrada e saída do Mediterrâneo, garantindo, deste modo, a livre navegação no mar Atlântico que se abria face à costa portuguesa?
Estas e tantas outras hipóteses são plausíveis perante o silêncio da documentação coeva. Todavia, seja como for, a conquista da praça no Norte de África abriu um ciclo novo na História de Portugal: o reino, com as fronteiras peninsulares estabilizadas, podia alargar-se para além do mar depois da demonstração de força que foi feita no assalto aos infiéis dos Algarves africanos.
Na realidade, alargou-se, nos anos que se seguiram, não pela conquista, empunhando armas, mas achando novas terras no meio do Atlântico ou ao longo do continente africano.
Não relatarei essa expansão que, muito provavelmente, constituiu o ponto mais alto de toda a História de Portugal (não cabia no curto espaço deste apontamento, nem vinha a propósito). No entanto, vou fazer algo que aos historiadores é vedado, mas autorizado aos politólogos e aos estudiosos da relações internacionais: explorar o condicional da História, isto é, colocar hipóteses académicas capazes de permitir imaginar como teria sido se não tivesse sido como foi.
Ora, como já disse, foi com a conquista de Ceuta que se iniciou a Expansão Portuguesa. Imaginemos, por momentos, que D. João I, na senda das suas dúvidas e incertezas, tinha feito abortar o projecto apresentado pelos infantes e teimara na realização dos festejos em Lisboa; que D. Henrique nunca se interessara pelas navegações e se deixara a outros povos o encargo de desvendar as terras desconhecidas. Como teria sido o evoluir da vida nacional?
Na impossibilidade de saber o que não foi nem aconteceu, resta-me dar largas à suposição, admitindo como constante quase toda a restante História da Europa.
Portugal teria, com grande probabilidade, desenvolvido mecanismos de sobrevivência autónoma na Península cada vez mais unida e ampla sob a hegemonia de Castela. Ter-se-ia ligado por alianças aos Estados que guerrearam a Espanha o que supõe o entendimento com a Inglaterra, mas também com a França e eventualmente com a Áustria ou a Prússia, já que não tinha que privilegiar a boa relação com a potência marítima – no caso, a Inglaterra. A política externa de Lisboa teria estado mais dependente dos centros de decisão terrestre do que dos marítimos. Portugal teria «aprendido» as regras da diplomacia complexa das potências europeias ao contrário de se refugiar no comércio e exploração dos territórios de além-mar; naturalmente, haveria de ter de arrancar da terra a sua sobrevivência, tornando os Portugueses num povo laborioso, menos dedicado ao comércio e mais empenhado na indústria, talvez mais agrícola. Portugal e os Portugueses teriam sabido, por experiência vivida, que não se resolvem os grandes problemas por recurso a um D. Sebastião chegado numa manhã de nevoeiro; que, a garra ancilosante da Igreja Católica era contraproducente e tê-la-iam sacudido, deixando livre os caminhos para a livre iniciativa e o livre curso do pensamento.
Para não alongar a divagação pelos condicionais da História, resta-me deixar ao leitor paciente esta dúvida que me assalta nos momentos de reflexão: a conquista de Ceuta terá sido o começo ou o fim de um caminho diferente para Portugal? Terá sido o começo de uma nova maneira de estar na Península e na Europa ou o fim de um curto caminho continental? É a Ceuta que devemos assacar responsabilidades de ser como somos na actualidade ou não?
Fica a interrogação que, obviamente, não pode ter resposta, mas pode inquietar todos quantos se comprazem no deleite da especulação intelectual.

Um ano

2006-08-30T22:41:00.000+01:00

Passou um ano exacto sobre a data em que resolvi criar o «Desblogueando».
Confesso que, logo à partida, foi uma aposta menor, porque resolvi incidir o meu maior esforço no outro blog, o «Fio de Prumo». Reservei este para uma temática mais internacional. Depois vi que era difícil desdobrar-me pelas múltiplas actividades que me envolvem. Optei, já mais tarde, por vocacionar o «Desblogueando» para a História de Portugal, deixando por aqui uma espécie de crónicas soltas sobre figuras e factos do nosso passado.
Julgo que, finalmente, acertei no rumo. Contudo, apontamentos dessa natureza não podem ser escritos ao “correr dos dedos sobre o teclado”; exigem uma maior ponderação e um cuidado mais apurado na redacção. Isso justifica o espaçamento temporal entre cada crónica.
Naturalmente, não é um blog destinado a ser lido por todos os «curiosos» da blogosfera. Assim, a procura é menor. Isso não me preocupa. A recompensa chega-me através de saber que alguns estudantes têm utilizado este sítio para colher informações e ideias.
Para quem habitualmente visita o «Desblogueando» fica a promessa de que vou continuar nesta revisitação interpretativa da História Pátria. Espero que gostem.

D. Fernando I e o problema hegemónico

2006-08-10T09:36:00.000+01:00

Como mera curiosidade, antes de entrar no tema que dá título ao apontamento de hoje, gostaria de recordar que houve na História de Portugal dois reis de nome Fernando. Raro é que os mais versados nestas temáticas sejam capazes de identificar o segundo– porque o comum, hoje em dia, é ninguém saber os nomes dos reis e dos presidentes. Aqui fica a explicação para esclarecer dúvidas.
Em toda a História da Monarquia portuguesa só foram rainhas duas mulheres: D. Maria I e D. Maria II, ambas na quarta dinastia. Acontece que as duas optaram por, após terem sido mães, elevarem os respectivos maridos à condição de rei consorte. Deste modo, D. Maria I, casada com o seu tio (irmão do pai, D. José) fez dele o D. Pedro III que, normalmente falta na enumeração dos monarcas e, D. Maria II, casada com D. Fernando de Saxe-Coburgo-Gotha, depois de ter enviuvado, logo após o matrimónio, de D. Augusto de Leuchtenberg, fez dele o segundo dos Fernandos de Portugal.
Explicação sem interesse, a anterior, serve só para mostrar alguma erudição sobre pormenores da nossa História.
Entre D. Fernando I e D. Fernando II decorreram vários séculos de ricas e importantes ocorrências. Iniciou o primeiro o seu reinado no dia 18 de Janeiro de 1367, data da morte de D. Pedro, seu pai.
Em Castela, Henrique de Trastâmara – Henrique II – meio irmão do monarca daquele reino, havia ascendido ao trono à custa do assassinato de Pedro I. A guerra civil instalara-se. O casamento de D. Fernando, ainda infante, em tempo de seu pai, havia sido aprazado com uma das princesas castelhanas. Não chegou a realizar-se.
Na Europa vivia-se a Guerra dos Cem anos que ainda não tivera reflexos na Península. O grande cisma do Ocidente dividia a cristandade entre a obediência ao papa de Avinhão e ao de Roma. D. Fernando, com todo o clero de Portugal, era adepto da tradição romana.
Ao sentar-se no trono português o novo monarca herdou um reino com as fronteiras consolidadas, os poderes da nobreza e do clero suficientemente dominados e, acima de tudo, um tesouro financeiro em boa ordem. Portugal era um reino estável numa Europa ainda à procura dos seus limites políticos e culturais.
A situação política no reino vizinho e a conjuntura interna em Portugal levaram a que D. Fernando, invocando a condição de bisneto de D. Sancho, rei de Castela, pretendesse para si o trono usurpado por um assassino. Fernão Lopes é bem explícito nesta ambição real: «posto que alguns digam que elle não tomou n’esta guerra senão titulo de vingador da morte de el-rei D. Pedro, seu primo, isto não foi d’esta guisa; mas faziam entender a el-rei, e elle assim o dizia, que pois el-rei D. Pedro era morto que elle ficava herdeiro dos reinos de Castella e de Leão, cá era bisneto legitimo d’el-rei D. Sancho de Castella, neto da rainha D. Beatriz, filha do dito rei D. Sancho. Porém elle nunca se entremetera de começar tal demanda, nem buscar esta avoenga de tão longe, se não foram os logares que se lhe deram de seu grado e os muitos fidalgos que se vieram para elle, que lhe isto faziam entender».
Realmente, em favor de D. Fernando manifestaram-se os senhores de Samora, Cidade Rodrigo, Alcântara, Valença de Alcântara, Orense, Corunha, Tui e mais umas quantas cidades da Galiza. Ao mesmo tempo, houve fidalgos castelhanos que, por se manterem fiéis à causa de D. Pedro I, ofereceram os seus serviços ao monarca português, pedindo-lhe guarida. Nesta conjuntura, D. Fernando dispôs-se à guerra.
Foi, durante a primeira dinastia, a única vez que o rei de Portugal aparentou desenvolver qualquer interesse hegemónico sobre Castela. E tal acontece, porque o quadro conflitual surgia favorável a D. Fernando, demonstrando que o suporte para tais aventuras resulta da concorrência de factores endógenos e exógenos.
Sempre que na guerra só se levam em consideração um dos dois tipos de factores mencionados a vitória está seriamente comprometida. Curioso foi que, mesmo gozando de uma conjuntura aparentemente auspiciosa, D. Fernando viu derrotado o Exército português. Não nos esclarece o cronista, contudo, que, muito naturalmente, a vitória tenha escapado das mãos do monarca português, porque os mais elementares executantes da contenda, os soldados anónimos, não a tomavam nem sentiam como coisa sua. Na guerra, para que o querer do general seja exequível é necessário que o soldado assuma pertencer-lhe a vontade de quem manda.
Foram três as tentativas de D. Fernando: a primeira, de Junho de 1369 ao início de 1371; a segunda, em Dezembro de 1372, embora por iniciativa de Henrique II, teve como origem o casamento de D. Fernando com Leonor Teles (faltando ao compromisso de se consorciar com D. Leonor de Castela, filha do monarca vizinho, como ficara acordado em Alcoutim) e a aliança que o rei português havia feito com o duque de Lencastre, filho segundo de Eduardo III de Inglaterra, pretendente, como ele, ao trono de Castela; o tratado de paz, depois de uma derrota sem honra, foi assinado, em 24 de Março de 1373, em Santarém; a terceira e última guerra, iniciada por D. Fernando, no ano de 1381, com escaramuças no Alentejo, decorreu entre dois males: por um lado, o provocado pelos Ingleses, soldados do conde Cambridge, vindos em auxílios das tropas do rei, os quais se comportaram como em terra conquistada e, por outro, os roubos e violências que os Castelhanos levaram a cabo no cerco de Lisboa, em 1382; a incompetência dos Portugueses em fazer a guerra foi tal que D. Fernando (o primeiro a desinteressar-se da superior orientação do conflito, provavelmente por já se sentir doente) negociou a paz, à revelia dos Ingleses, com João I de Castela, filho e sucessor de Henrique II. Por causa deste entendimento chegou-se a um desastroso acordo para Portugal, de modo que ficou em risco a independência do reino como nesse ano se verificou depois da morte de D. Fernando, em 22 de Outubro de 1383.
Assim se saldou a primeira tentativa hegemónica de Portugal sobre Castela, podendo parafrasear-se o Poeta, com alguma sabedoria, ao afirmar-se que o fraco rei faz fraca a forte gente.
Reinado cheio de sinuosas alterações, o de D. Fernando, monarca esbelto e sedutor, como dele diz Fernão Lopes, merece ser revisitado mais tarde, debruçando-me sobre o conjunto de medidas compensatórias dos dislates diplomáticos e bélicos deste soberano que pôs fim à primeira dinastia de Portugal.

Beira, Moçambique - Um depoimento para a História

2006-07-04T22:10:00.000+01:00

Estava eu colocado no Batalhão de Caçadores Pára-quedistas n.º 31, cuja aquartelamento era na cidade da Beira, junto das instalações da Base Aérea n.º 10, quando, corria o mês de Julho de 1973, inesperadamente, o comandante da unidade me mandou chamar. Informou-me da necessidade imediata de serem adquiridas rações de combate. Era tal a quantidade que, somando as existências no Batalhão, mesmo assim não eram suficientes, sendo preciso que a Manutenção Militar fizesse um fornecimento extra. Quando requisitei um transporte automóvel para ir à cidade - já que a Base e o Batalhão ficavam junto do aeroporto, a alguns quilómetros do centro - a resposta que obtive foi negativa; todas estavam empenhadas no serviço da companhia operacional que se encontrava em reserva na unidade. Se a primeira ordem me deixara intrigado, a explicação para a falta de viaturas gerou em mim uma enorme dúvida. Algo estranho estava a passar-se!
Não foi preciso muito para, horas depois, quando procedia à entrega das rações a um dos capitães que comandava a companhia, ficar a saber o motivo de tão inesperado afã. Recebera-se ordem para fazer seguir, com urgência, para a área do Parque Nacional da Gorongosa, distante da Beira cerca de cem quilómetros, a companhia que estava em repouso, pois haviam sido detectados grupos de guerrilheiros naquela zona. Tratavam-se das primeiras manifestações do cerco que a FRELIMO pretendia iniciar ao porto de mar e cidade da Beira. A estratégia era simples: gerar a instabilidade na área abastecedora dos materiais destinados à gigantesca barragem de Cabora Bassa, dificultando ao máximo a circulação automóvel e ferroviária entre a segunda cidade de Moçambique, Tete e a fronteira com a Rodésia. Chegara a vez do chamado «corredor da Beira» sofrer os efeitos da guerrilha.
Os pára-quedistas foram para a Gorongosa, actuando inicialmente à paisana para não causarem dano ao fluxo turístico sul-africano que demandava o Parque. Foi insustentável, por muito tempo, este disfarce; no começo do ano seguinte as tropas passaram a operar, fazendo uso dos seus uniformes de campanha.
Quando a FRELIMO abriu a frente de Tete, por volta do final do ano de 1968, dando início às acções de propaganda e guerrilha, nunca desenvolveu qualquer actividade terrorista; actuava sobre as colunas militares ou logísticas, mas jamais praticou o desenvolvimento do terror com base em ataques indiscriminados sobre populações indefesas, fossem brancas ou negras, isoladas ou em conjunto. Sabia, perfeitamente, que esse era o caminho para não ser aceite!
Nas cercanias da cidade da Beira - mais exactamente na pequena povoação do Dondo - vivia o engenheiro Jorge Jardim e família (sendo que uma das filhas mais jovens era a, hoje muito colunável, Cinha) e tinham aquartelamento os célebres GE’s (Grupos Especiais) e os GEP’s (Grupos Especiais Pára-quedistas). Quem eram e o que faziam?
Tratava-se de uma milícia negra, enquadrada por militares europeus que os treinavam, e que actuavam como tropa de reforço em operações especiais, não estando, por conseguinte, ligadas à quadrícula normal das forças do Exército. Constituíam um misto entre as companhias de caçadores especiais (preparadas em Lamego), as companhias de comandos e as companhias de pára-quedistas, com diferença de serem operacionalmente comandadas por graduados negros apoiados na experiência de militares europeus. Era uma milícia fortemente inspirada nas teses do enigmático engenheiro Jorge Jardim! Eram, de certeza, o embrião das futuras Forças Armadas moçambicanas (de um Moçambique independente, governado por Brancos e por um ou outro Negro, bem escolhido, para justificar a mestiçagem!).
Nos últimos dias de Dezembro de 1973 ou nos primeiros de Janeiro de 1974, na zona de Vila Pery (hoje Chimoio), ocorreu a morte de um casal de fazendeiros europeus. Ao que parece, foram barbaramente chacinados.
Este modo de agir não fazia parte dos cânones de actuação dos guerrilheiros; parecia algo próximo de uma vingança ou mero banditismo. Mas tal interpretação fugia por completo ao entendimento da população branca de Vila Pery e, mais ainda, dos europeus residentes na cidade da Beira. E isso explicava-se de forma singela: a guerra era um assunto distante que não os preocupava pois dela se encarregavam os militares idos de Portugal e os recrutas negros arrebanhados para um conflito do qual não percebiam claramente os contornos. A própria geografia da colónia justificava o alheamento: tudo se passava a muitas centenas de quilómetros de distância; mesmo Tete ficava a várias centenas de quilómetros da Beira. Acresce, às justificações aduzidas, a censura que sofriam os órgãos de comunicação social, proibindo referências de qualquer tipo à guerra que se desenrolava no Norte e na península ou saliente de Tete.
Colocados de chofre perante o que julgaram tratar-se de uma acção de guerrilheiros, os europeus da cidade da Beira, aparentemente sem qualquer tipo de organização prévia, iniciaram uma atitude de protesto, de começo, visando chamar a atenção das autoridades administrativas e, depois, de contestação contra o Exército. É sobre este acontecimento que posso dar o meu testemunho histórico, porque o vivi e acompanhei de perto.
O que queriam os europeus da Beira?
Fazer uma manifestação de protesto contra a «incapacidade» do Exército deter a guerrilha. Para tal, combinaram o encerramento de todos os estabelecimentos comerciais da cidade seguido de um imenso buzinão pelas principais artérias da urbe.
Acontece que a Messe de oficiais do Exército se situava na zona limite da cidade, frente ao mar, na estrada que segue para o aeroporto e para o Dondo. Era um edifício com características de hotel, tendo no piso térreo um amplo salão com uma maior janela para a estrada. Nesse salão funcionava o bar, sendo visível do exterior.
Os manifestantes, ao verificarem que os oficiais e respectivas famílias consumiam livremente bebidas e usufruíam do seu espaço de lazer, imediatamente se concentraram frente à Messe e, em alta voz, exigiam que aquele «estabelecimento» - o bar - fosse encerrado para que se houvesse igualdade com o que acontecia na cidade. Tratava-se de um pretexto, como é evidente, justificativo da manifestação contra o Exército.
Aos poucos, o edifício da Messe foi sendo cercado por europeus que impediam a entrada ou saída de quem o quisesse fazer. Obedecendo a ordens que não se sabe de onde partiam, de quando em vez, ouvia-se o slogan, gritado até à exaustão: «Vão para o mato malandros».
A polícia de segurança pública de recrutamento local - que se distinguia da de reforço metropolitano por usar farda de caqui - ao contrário de dispersar a manifestação montava-lhe segurança em círculo exterior.
Como me encontrava fora do meu batalhão quando os acontecimentos tiveram início, recebi ordem do comandante para ficar na cidade e, à paisana, ir verificar o que se passava informando-o, depois, telefonicamente. Assim, foi me possível recolher as mais variadas impressões e delas dar conhecimento superior. O «cerco» manteve-se por mais de vinte e quatro horas. Pôs-lhe cobro a companhia de Polícia Militar que para tal recebeu ordem directa do Comando Territorial do Centro (CTC).
Dias depois - talvez três ou quatro - foi publicado no jornal Notícias da Beira órgão completamente dominado pelo célebre engenheiro Jorge Jardim - um editorial que, não vindo assinado, se admitiu ser da autoria daquele personagem que tão bem manobrava na sombra e tanta aceitação tinha junto de certos círculos políticos e militares. Era aconselhada calma e pedia-se à população para saber esperar o momento oportuno, que não devia tardar.
Passados que são mais de trinta e três anos cabe a colocação de algumas perguntas e respectivas respostas, embora umas e outras não passem de meras hipóteses que, se calhar, o tempo ou a falta de vontade nunca permitirão esclarecer.
Quem assassinou os casal de fazendeiros, próximo de Vila Pery?
Quem, realmente, esteve por trás da manifestação dos europeus da cidade da Beira?
Quem beneficiava com a manifestação? E com o descrédito do Exército?
Quem preparava o quê?
Vou arriscar respostas que o testemunho vivido, julgo, me permitem.
O infeliz casal de fazendeiros, quase pela certa, não foi vítima da FRELIMO, todavia não descarto a possibilidade de a sua morte ter sido consequência de um acto de banditismo ou, mais maquiavelicamente, uma escolha fria e calculada da PIDE/DGS com vista a obter dividendos políticos que já explicarei, dando resposta à segunda pergunta.
A decisão da greve e da manifestação da população branca da Beira contra o Exército não foi expontânea. Alguém a orquestrou. Alguém que tinha na mira exclusivamente atacar o Exército, deixando incólume a Força Aérea, cuja Messe de Oficiais e Sargentos era precisamente no centro da cidade. Contra essa ninguém se manifestou! Porquê?
Não tenho a verdade escondida para a revelar agora, contudo, juntando alguns dados, talvez seja possível perceber motivos. Em primeiro lugar, a Força Aérea não era facilmente substituível por qualquer outra tropa; depois, era dos pára-quedistas que saía grande número de graduados para treinar os GE’s e os GEP’s; eram fortes as amizades da família Jardim no seio da Força Aérea - principalmente protagonizadas por jovens oficiais e algumas das filhas do engenheiro; foi o general Diogo Neto, antigo comandante da Região Aérea de Moçambique - depois de já ser Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, logo no final de Abril ou começo de Maio de 1974, quando se deslocou à Beira, acompanhando o general Costa Gomes - quem deu ordem ao comandante do Batalhão de Caçadores Pára-quedistas 31 para mandar montar uma guarda de segurança no piso do hotel onde passou a residir a família Jardim; por fim, será imaginável que uma manifestação com a dimensão da que mobilizou todos os europeus da segunda cidade de Moçambique passasse despercebida da PIDE/DGS? E passando, que não desse origem à mobilização imediata de meios policiais para lhe pôr cobro, se não fosse do agrado daquela sinistra corporação? Tudo me leva a concluir, como mera hipótese histórica, que existia uma conjugação de interesses: de um lado, estava o engenheiro Jorge Jardim, desejando credibilizar-se como figura preponderante de uma possível e desejável independência de Moçambique - e não devemos esquecer que, na data da ocorrência destes acontecimentos já tinham havido encontros entre ele e representantes da FRELIMO com vista a descortinar uma solução ajustada que pusesse fim ao conflito armado; por outro, face à situação militar quase insustentável em que se encontrava a Guiné e ao avanço da guerrilha no corredor da Beira, convinha à PIDE/DGS encontrar o «bode expiatório» que salvaguardasse politicamente o regime... ou seja, a culpa do descalabro militar não era o resultado da execução de uma má política externa e colonial do Governo central, mas da incapacidade e incompetência do Exército (tinha-se plena consciência de que a falta de meios aéreos capazes não resultava da incompetência do pessoal daquele Ramo das Forças Armadas, mas do isolamento internacional a que o Governo conduzira Portugal; deste modo, a Força Aérea devia ser poupada ao vexame público, conduzindo-a ao papel de Ramo mais conservador!).
Da dedução hipotética anterior, saíram as respostas às pergunta que havia formulado. Passados mais de trinta e três anos sobre os acontecimentos resta aos investigadores históricos «pegarem» em algumas das «pontas» que deixei sugeridas e, na imensidão dos documentos, encontrar as respostas certas, se as houver!
O meu depoimento para a História aqui está, aguardando quem dele seja capaz de se apropriar para fazer luz sobre um dos antecedentes remotos da acção revolucionária e libertadora que foi o 25 de Abril de 1974.

Acasos da História

2006-06-15T07:36:00.000+01:00

Na madrugada de 9 de Abril de 1918, na zona de Lille, o Alto Comando alemão deu início a uma ofensiva de grande envergadura sobre o cansado Corpo de Exército Português (CEP), nessa altura já só na frente com uma Divisão — a 2.ª — bastante desfalcada de efectivos e com o moral muito destroçado.
Contam-se pelos dedos das mãos o que se tem escrito de original sobre a célebre batalha do Lys — assim passou à História a designação da ofensiva germânica — de tal forma que as gerações mais novas e menos informadas julgam, no dia 9 de Abril de cada ano, estar a festejar-se uma vitória dos Portugueses na Grande Guerra ou, também chamada, 1.ª Guerra Mundial. Redondo erro. Festeja-se o tremendo sacrifício dos nossos soldados para servirem uma política de intervenção nos magnos problemas europeus do início do século XX. Olhando de uma forma mais rebuscada e erudita essa batalha, embora seja uma derrota militar, pode ser interpretada como a vitória por se terem alcançado os objectivos pelos quais Portugal entrou no conflito. Mas contar essa trama da diplomacia e dos políticos de 1916 era percorrer um complicado caminho que não cabe na dimensão deste apontamento. Seja como for, para não deixar em suspenso os meus leitores, dir-lhes-ei apenas que o ataque alemão foi de tal monta que, depois de ter levado de vencida as pobres tropas portuguesas, engoliu Divisão atrás de Divisão do exército britânico até ao dia 25, data na qual se susteve a arremetida, depois de terem o hunos conquistado uns quantos quilómetros de frente aos Aliados.
As maiores baixas nacionais não se traduziram em mortos, mas em prisioneiros; qualquer coisa como 6.585 homens. A explicação para tal número é simples: esperando ser atacados pela frente, os Portugueses foram colhidos pelos Alemães num ataque pela retaguarda, pois os flancos, defendidos pelos Ingleses cederam e deram passagem aos germânicos. Toda a resistência era inútil, por já estarem desfeitas as defesas. O prisioneiro com mais elevada graduação militar foi o tenente-coronel Craveiro Lopes, pai daquele que viria a ser, muitos anos mais tarde, presidente da República.
Separados os oficiais dos sargentos e praças lá seguiram os dois grupos para campos de concentração diferentes onde pouco diferia o tratamento. Em abono da verdade, devo dizer que são reportados poucos casos de brutalidade física, contudo, o mais significativo foi o muito frio que passaram — tiveram de viver com a roupa que tinham no corpo — e a muita fome.
Ora — e vem agora o acaso que dá o nome ao apontamento — os prisioneiros, depois de separados, não se dirigiram todos para os mesmos campos, na Alemanha; houve quem fosse parar ao Norte do país e quem ficasse logo ali pelas proximidades da Bélgica. Calhou que um pobre praça, jovem de vinte anos, malhasse com o corpo em um campo de concentração situado em Münster, onde havia, pelo menos mais dois campos. Por lá ficou a tiritar de frio e catando baguinhos de arroz, cascas de batatas e umas ervitas que metidas em água a ferver sempre ganhavam uma vaga semelhança com sopa. Quando a fome apertava, segundo me contou um dos seus netos, por o ter ouvido contar ao avô, se conseguiam apanhar um rato do campo cozinhavam-no também, depois de esfolado e esventrado. Ao que parece, a carne deste tipo de roedores é rica em vitamina C.
O nosso soldado, após o armistício, foi repatriado, regressou à terra — no Norte de Portugal —, casou e teve filhos. Um deles, muitos anos depois, pelo final da década de 50 da centúria passada, emigrou para a Alemanha e, não é que o acaso o levou para Münster?! Ali amealhou o suficiente para poder, mais tarde voltar à sua terra e ali lhe nasceu o filho que me relatou o cativeiro do avô.
A roda da Vida tem coisas estranhas... No mesmo local onde um homem sofreu fome os seus descendentes vão encontrar a fortuna e o bem-estar. Será por Portugal, há quinhentos anos, ter sido um reino rico, famoso e cheio de poder que nós hoje estamos na cauda da Europa?

Sair das trevas

2006-06-09T21:51:00.000+01:00

Sair das trevas
Portugal enquanto Estado, enquanto unidade política autónoma foi fruto da vontade de uma elite poderosa, senhora das terras entre Douro e Minho e cobiçosa dos vastos territórios entre Douro e Mondego.
Do reinado de D. Afonso Henriques, o primeiro dos monarcas portugueses, a D. Afonso III, seu bisneto, foi alargado o território até se atingir, a Sul, novamente o Atlântico. O rectângulo estava delineado; o mar limitava-o por dois lados e alguns rios por outros dois. Era difícil impor a Leão e Castela a perda de terras que já lhe pertenciam ou a que se julgavam com direitos naturais.
O terceiro dos Afonsos deixou o Algarve como fronteira austral. O reino estava dimensionado, unido, sem desavenças de maior, nem linhas fracturantes. Ao lado, estendia-se Castela governada pela mão cautelosa, prudente e conhecedora de Afonso X, aquele a quem a História denominou por Sábio. Era sogro de Afonso III e, por conseguinte, avô do varão herdeiro do trono de Portugal.
Em 1278, já velho e cansado da governação, Afonso III entrega a D. Dinis as rédeas do poder. Era o primogénito e a tal tinha direito, contudo, uma estranha situação esteve na origem do conflito interno que opôs o novel monarca ao seu irmão mais novo, também, Afonso. Vou passar a contar, em linhas tão largas quanto me for possível.
O pai de D. Dinis, irmão do rei D. Sancho II, havia casado, em França, com a condessa de Bolonha. Entretanto, D. Sancho II - rei dado à guerra e pouco à governação, pelo menos no sentido que o alto clero português dele esperava - completava a obra de conquista deixada em aberto por D. Afonso Henriques.
As queixas dos bispos, afrontados pelos representantes do soberano, chegavam a Roma e criavam junto da Santa Sé uma imagem de reino ingovernado. A intriga internacional, tecida entre Paris, Roma e Portugal, levou a que fosse olhado o infante D. Afonso de Bolonha como uma solução face à deposição ou afastamento de D. Sancho II. Foi isso que aconteceu. Mas o rei português contava com a aliança do rei de Castela.
A guerra civil acabou por ocorrer e só não teve maiores repercussões, porque o futuro Afonso X recuou perante a indicação que Afonso de Bolonha estava apoiado pelo papa. D. Sancho II, em 1248, morreu exilado na cidade de Toledo.
Afonso de Bolonha tinha agora todas as passagens abertas para chegar ao trono do seu falecido irmão. Em 1249, mandou conquistar o Algarve, também disputado por Castela. Esse foi o motivo da guerra entre os dois reinos iniciada logo no ano seguinte. Em 1253 o papa consegue que seja assinada a paz, obrigando-se D. Afonso, agora III, a casar com uma filha de Afonso X de Castela. Era ainda viva a condessa de Bolonha que ficara em França. Do matrimónio com a castelhana nasce D. Dinis e depois D. Afonso. Contudo, este viu a luz do dia já depois da morte da condessa de Bolonha. Assim, para efeitos morais e legais, o primogénito é D. Afonso e não D. Dinis, porque este era filho do pecado por o pai ser, à data do seu nascimento, um bígamo.
Tal é a justificação para, em 1281, se iniciar uma guerra civil entre os dois irmãos. Como se sabe saiu vencedor o rei D. Dinis. No entanto, é preciso ter presente que a explicação anterior é curta e não dá para tapar toda a verdade. Com efeito, a revolta de D. Afonso contra o primogénito escondia o facto de o infante estar a ser utilizado pelos grandes senhores do reino para imporem a sua vontade ao novo soberano, fazendo dele um mero joguete para satisfação das suas desmedidas ambições. A vitória de D. Dinis e a subordinação de D. Afonso tornaram-se determinantes na contenção dos desejos da grande nobreza do reino.
Foi no ano em que a paz interna se restabeleceu que D. Dinis casou com D. Isabel de Aragão. Não se tratou, por certo, de um matrimónio desinteressado. Realmente, até o reino de Aragão ser absorvido por Castela, ele foi o aliado privilegiado de Portugal, porque, desta maneira, se conseguia, estrategicamente, empalmar o reino vizinho entre duas potências peninsulares.
Julgo que posso afirmar ter sido D. Dinis o primeiro príncipe herdeiro da coroa portuguesa, na primeira dinastia, a receber uma educação verdadeiramente voltada para a função que iria ocupar. Em minha opinião, isso dever-se-á ao cosmopolitismo de D. Afonso III, adquirido nos anos que viveu na corte francesa. A saída da Península e a passagem dos Pirenéus abriu-lhe horizontes que os seus familiares desconheciam. O facto de ter organizado uma estadia de D. Dinis, ainda infante, na corte do seu avô, Afonso X, faz-me crer que, na impossibilidade de lhe oferecer um panorama cultural de horizontes mais amplos, deu-lhe o convívio com o rei Sábio, esperando assim compensá-lo da estreiteza de vistas de um Portugal afastado dos centros da coeva modernidade europeia. E não foi em vão que assim acautelou o futuro do seu herdeiro.
D. Dinis, que reinou quarenta e seis anos, foi um poeta exímio para o seu tempo, escrevendo tanto cantigas de amigo como cantigas de amor e de escárnio ou maldizer. Tais dotes ficaram atestados para a posterioridade em vários manuscritos medievais.
Nem só a compor obra poética viveu este soberano; a ele se deve a plantação do pinhal de Leiria - que, mais de um século e meio depois, se tornou a grande fonte de madeiras para a construção naval - preocupado em travar a progressão das dunas e dos pântanos que caracterizavam a paisagem original da zona.
Os cuidados com a agricultura valeram-lhe o cognome de o Lavrador¸ poderia ter sido o Poeta ou, até, o Educador, pois foi em 1290, na vigência do seu reinado, que oficialmente a Santa Sé reconheceu a fundação da Universidade de Lisboa, então designada por Estudo Geral. D. Dinis deu provimento ao pedido dos clérigos e fê-lo avançar para Roma porque boas eram as justificações apresentadas: quem, em Portugal, quisesse ilustrar-se não tinha como pois só aos estudos monásticos e às escolas claustrais poderia recorrer, ficando-se pelo mais elementar que na época existia; a alternativa era procurar no estrangeiro estabelecimento onde pudesse saciar a vontade de saber. Alguns estudantes demandavam Salamanca, mas tal não estava ao alcance de todos. Por outro lado, quem saía, com mais dificuldade regressava ao reino por ter ganho a ilustração que entre nós não tinha o apreço e recompensa devidos - assim aconteceu com Pedro Hispano ou Pedro Julião, único papa português que adoptou o nome de João XXI, o qual deixou fama e obra muitos anos recordadas além Pirenéus. E, acima de tudo, o clero - razão fundamental para a fundação da Universidade - não tinha erudição suficiente para contribuir para o desenvolvimento cultural dos povos embrutecidos no labor da terra ou dispersos nas distracções da corte.
Se os pontos por mim realçados - em desfavor de tantos que seria ocioso mencionar - não fossem suficientes para dar a D. Dinis um lugar de destaque na História da Monarquia portuguesa um outro há que o torna no fundador oficial da língua por hoje falada. Na verdade, ao seu régio mando se deve a obrigação de todos os registos terem deixado de ser feitos no latim mais que adulterado, em uso pelos tabeliães, para se utilizar a língua vulgar, ou seja, o galaico-português, já em fase de afastamento do utilizado a Norte do rio Minho.
E cabe aqui, para satisfação de todos - e, nos tempos que correm, são muitos - quantos querem descobrir para Portugal uma vocação esotérica, deixar recordado que foi D. Dinis o rei que conseguiu da Santa Sé autorização para converter em Ordem de Cristo os bens e os freires da Ordem do Templo. Se eles eram detentores de um saber ecuménico, de um entendimento da vida espiritual diferente da disciplina eclesiástica estabelecida, puderam preservar tais valores e - quem sabe? - por isso terão sido os impulsionadores da grande epopeia dos Portugueses: os Descobrimentos.
Teremos de salvaguardar os quase sete séculos de distância, a época, as mentalidades, mas não devemos deixar de nos interrogar como foi possível, em quarenta e seis anos - dois menos que o tempo de duração da ditadura militar e salazarista - tanto fazer pelo progresso e modernização de Portugal quando, em quarenta e oito - de 1926 a 1974 - tanto se retrocedeu nos mesmos domínios. Estranho, como se pode sair das trevas ou permanecer nelas com a mesma passividade de quem assiste indiferente ao correr dos das horas, dos dias e dos anos!

O meu exercício da docência

2006-05-30T23:20:00.000+01:00

Era cadete finalista da Academia Militar, no já distante ano lectivo de 1964/65, quando comecei a dar explicações de Matemática e aulas de História e Geografia em «Salas de Estudo» - como então se chamavam a centros onde se completava o conhecimento da frequência dos liceus. Desde então para cá, foram raros os anos lectivos em que não desenvolvi actividade docente.
No começo da década de 70 estreei-me a dar aulas em colégios particulares e, dez anos mais tarde, passei a leccionar no ensino superior militar, primeiro no Instituto de Altos Estudos da Força Aérea (IAEFA) e, depois, na Academia da Força Aérea. No início da década de 90 (1992) fiz a minha estreia como professor do ensino universitário civil. Há catorze anos que por lá me mantenho, fiel à Universidade Autónoma de Lisboa (UAL).
Ao olhar para trás, sinto-me satisfeito pelo trabalho desenvolvido. Acredito que a docência é uma missão e não uma profissão. Sempre achei que mais importante do que levar um aluno a saber uma qualquer matéria é conseguir despertar-lhe dois sentimentos simultâneos: o gosto pelo conhecimento e o prazer de saber. Bom professor é aquele que faz do seu aluno um verdadeiro estudante, um Homem voltado para o exterior, capaz de estar preparado para o acto simples de aprender.
Certamente não consegui que todos os meus alunos assumissem esta postura - talvez por culpa minha - contudo, sinto-me satisfeito comigo, porque algumas das muitas sementes lançadas à terra fortificaram e medraram.
Ao longo de tantas décadas, já ensinei milhares de alunos. De muitos ficou-me a lembrança individual em consequência de, por qualquer motivo, me recordar da pessoa. As razões podem ter sido boas ou muito más! Contudo, de cursos, ou seja de todo um conjunto de alunos, recordo muito poucos: um, do já extinto Externato de Santa Bárbara, outro do primeiro ano que leccionei na Academia da Força Aérea (1985/86) e outro bem recente, na UAL. Reporto-me aos alunos entrados em 2002 para o 1.º ano da licenciatura em Relações Internacionais. Dei-lhes aulas logo mal chegaram à Universidade e, depois, no 3.º ano. Quase todos estão agora a concluir a sua formação. A eles vou dedicar o apontamento de hoje.
É sempre tormentoso dar aulas aos alunos do primeiro ano da Universidade, porque, como regra, apresentam-se ainda com os hábitos e comportamentos próprios do ensino secundário: a irrequietude, as interrupções para dizer coisas a despropósito, as perguntas não pensadas, a incapacidade de aguentar 90 minutos de aula sem se dispersarem, enfim, toda a panóplia de atitudes contrárias à forma de alguém se comportar numa Universidade. Os novos comportamentos têm de lhes ser ensinados através de uma conduta que não deixe dúvidas aos caloiros. Melhor ou pior lá vão aprendendo a comportar-se de modo que, ao chegarem ao 3.º ano, são pessoas diferentes.
Em Outubro de 2002 ingressou na UAL, destinado ao curso de Relações Internacionais, um grupo de alunos bastante heterogéneo: elevado número de Africanos, alguns Brasileiros e bastantes Portugueses caucasianos. Os Africanos vinham, maioritariamente de Angola, embora os houvesse de S. Tomé, de Cabo Verde e da Guiné-Bissau.
Irrequietos e irreverentes, com todas as características inerentes a tantos outros caloiros que já me passaram pelas mãos, havia no grupo algo de diferente: uma irreverência não desrespeitosa acompanhada de uma imensa vontade de serem capazes de gerar uma coesão verdadeira; independentemente das suas diferentes origens queriam ser amigos, queriam esbater o que os separava para manter junto o que os juntava.
Depois de os deixar no primeiro ano, soube que, no segundo, tinha havido desistências. O grupo reduziu-se, mas ficou mais coeso. Começaram a destacar-se três líderes que, ao contrário de disputarem a chefia, complementavam-se: um São-tomense, um Português e um Brasileiro. Eram os mais disponíveis para todos os restantes. Souberam desenvolver um sentimento de anti-concorrência; a cooperação passou a ser a sua palavra de ordem; o grupo era mais importante do que as partes que o constituíam. Assim os «apanhei» no 3.º ano.
Naturalmente, houve alunos fracos e alunos bons, mas todos se mostraram desejosos de ultrapassar as dificuldades que, propositadamente, lhes criava para se superarem. A simpatia fluiu, tornando as lições mais agradáveis.
Julgo ter sido capaz de deixar amizades entre aqueles alunos, agora já finalistas. Parece-me que os marquei.
Pela primeira vez, em tantos anos de ensino, sinto que cumpri integralmente a minha missão.
É com um misto de tristeza e alegria que os vejo partir. Vão para as suas terras, para os seus destinos; seguem rumo ao Futuro, mas ficarão na minha lembrança e no meu coração, todos em conjunto e cada um em particular e por razões diferentes.
Será, de certeza, com muita alegria que receberei notícias deste grupo e peço Àquele que rege o Universo a possibilidade de terem os caminhos da Vida aplanados e fáceis de modo a vencerem sem perderem de vista que a melhor vitória não é a individual, mas a do grupo.

O primeiro rei de Portugal

2006-05-09T22:19:00.000+01:00

Há uma pergunta que me assalta quando medito sobre a origem histórica e, consequentemente, política do nosso país:
— Nos recuados anos de 1140 (mais coisa, menos coisa) será que os camponeses do Alto Minho tinham consciência de serem portugueses (ou portucalenses) e desejo de serem independentes do reino de Leão?
Imagino que o meu leitor já esboçou um sorriso e pensa com os seus botões: — Este está louco ou para lá caminha! Então querem lá ver um pobre camponês do século XII preocupado com ser isto ou aquilo! Ele queria era não morrer de fome e ter no final das colheitas o suficiente para pagar ao seu senhor os impostos que lhe lançava em cima dos ombros!
Se o leitor pensou assim, pensou muito bem, porque concordo consigo.
Realmente a minha pergunta é mais retórica do que outra coisa qualquer. Mas tem o seu fundamento.
Abra o leitor um compêndio de História de Portugal e verá que todos, ou quase, os historiadores se referem a D. Afonso Henriques como o «fundador da nacionalidade». Ora, no mais estreito rigor histórico, o nosso primeiro rei o que fundou foi um Estado, porque o conceito de Nação obriga a que os habitantes, o Povo, a população, o grupo social — chamem-lhe o que lhes der na gana — tenham consciência de pertencer a um mesmo agregado humano, enaltecer a sua história, desejar viver o presente em conjunto com os restantes elementos e, também, querer continuar no futuro a herança de vida em comum. Como nada disto ia, pela certa, na cabeça dos camponeses do Norte do território, também, pela certa, é um tremendo erro dizer que D. Afonso Henriques fundou a nacionalidade! O primeiro rei português foi, isso sim, um testa de ferro dos interesses dos grandes barões de entre Douro e Minho.
Anda por aí a circular uma quase tese segundo a qual D. Afonso Henriques não seria, efectivamente, o filho do conde D. Henrique e de D. Teresa. O pai morreu poucos anos após o nascimento do filho e este foi entregue (não se sabe quando) a Egas Moniz — um dos grandes barões do condado — para na qualidade de aio, o educar; a criança teria morrido e o nobre, de combinação com os outros grandes senhores da terra, substituiu-o por um seu filho da mesma idade. Claro que tudo isto não passa de uma hipótese, mais ou menos desconchavada, lançada para o ar e sem fundamento documental. Desta maneira justificar-se-ia o cruel tratamento do suposto D. Afonso para com a D. Teresa (raciocínio demasiado romântico e «bonzinho» para ser verdadeiro naquela altura da Idade Média! Esquecemos que, então, a rudeza de sentimentos caracterizava as relações sociais).
Seja como for, D. Afonso Henriques foi o primeiro rei de Portugal. A ele se deve a reconquista definitiva de todo o território do Estado até ao rio Tejo. Embora tenha andado pelas terras do Sul, foi, no fim da vida, obrigado pelos sarracenos a recolher as suas hostes para trás das águas do rio que divide esta área da Península.
Corro o risco de cometer aquilo que em História se chama um anacronismo, se disser que D. Afonso Henriques desenvolveu uma estratégia muito inteligente para conseguir fazer reconhecer o condado como um reino independente e não vassalo de Leão. O risco vem do facto de, no século XII, não ser conhecido o conceito de estratégia; não se falava de tal, mas já se praticava... Aliás, sempre se praticou, porque a estratégia está intimamente ligada ao conflito e, desde que dois homens coabitem o mesmo espaço, existe conflito, dando origem à definição instintiva de estratégias. Se aceitarmos a sua existência, embora não revelada como tal, estamos em condições de perceber como o primeiro rei de Portugal se movimentou para alcançar o objectivo que tinha em mente ou lhe era sugerido pelos seus mais próximos conselheiros. Vamos, então, esclarecer a questão.
D. Afonso tinha de desenvolver um conflito em três frentes adversas: os Mouros, a Sul do território, os Galegos/Leoneses, a Norte e Este e, por fim, a Santa Sé, autoridade indiscutível a quem o reconhecimento do poder temporal, naquelas épocas, se ficava a dever. O alcance do seu objectivo dependia da boa ou má articulação que fosse capaz de fazer destes factores.
Era necessário enfrentar militarmente Leão e os Mouros, mas havia que saber tirar proveito de ambas as acções. D. Afonso, depois de internamente dominar os adeptos da causa de D. Teresa — que a viam como sucessora do conde D. Henrique — optou por atacar, como se impunha, o primo, Afonso VII, de Leão, tomando a Galiza como eixo do movimento castrense. Nisto se gastou tempo até se chegar à paz de Tui, em Julho de 1137. Este acordo resultou da imperiosa necessidade de desviar forças para o Sul do território, entretanto atacado pelos Sarracenos.
Em 1140, D. Afonso Henriques sai vitorioso, na batalha de Ourique, contra os muçulmanos. Intitula-se, logo de seguida, rei de Portugal e de novo ataca a Galiza. As forças dos dois primos defrontam-se em Valdevez. Outra vez o auto aclamado rei de Portugal aceita fazer a paz com Afonso VII, agora em Zamora, corria o ano de 1143. À conferência esteve presente o cardeal Guido de Vico, representante do papa. O rei de Castela e Leão reconhece Afonso Henriques como rei de Portugal e este presta vassalagem ao papa, prometendo-lhe o pagamento de quatro onças de ouro em cada ano.
Porquê foi tão fácil o entendimento? Razão simples; Afonso VII queria ver-se reconhecido pela Santa Sé com o título de imperador da Hispânia, convindo-lhe deste modo a vassalagem de um rei, já que concedeu ao primo o título de senhor Astorga, alçando-se assim a seu suserano.
Pareciam conseguidos os intentos de D. Afonso I de Portugal, mas faltava o mais importante: o reconhecimento da Santa Sé. Para tanto, de novo, o monarca português usou de inteligência, tirando proveito da oportunidade que lhe surgia: atacou os Mouros, no Sul do território. Assim, lutando contra o infiel, alargava o território da cristandade enquanto engrandecia o seu reino. A tal não podia ficar indiferente o papa.
As conquistas começaram em 1147, por Santarém, e, continuando, caíram Lisboa, Sintra, Almada e Palmela. Em 1158 ou 1160 foi conquistada Alcácer do Sal. Já seguro do avanço, D. Afonso Henriques conquistou, em 1159, Tui, na Galiza. Depois, o território de Límia e, em 1163, Salamanca. É, então, que dois anos mais tarde, pelo Tratado de Pontevedra, o rei de Portugal e de Leão, acertam a paz e as devoluções respectivas. De novo, o monarca português se vira para Sul e já conquistada Évora, em 1179 o papa, pela bula Manifestis Probatum, reconhece D. Afonso I rei de Portugal. No ano anterior, o infante D. Sancho havia feito uma entrada em território sarraceno, chegando até aos arredores de Sevilha. Estavam alcançados os objectivos do primeiro rei de Portugal.
Fiel à estratégia definida, venceu resistências e dificuldades.
Tendo começado por uma pergunta retórica, deixem os meus leitores que finalize com mais duas:
— Como interpretarão os políticos nacionais, hoje, agora, as capacidades do fundador do Estado português? Seriam eles hábeis suficientes para traçar uma estratégia definidora de uma nova fundação?
Permitam-me que duvide...

Os Portugueses que nós somos

2006-04-30T16:49:00.000+01:00

Haverá, realmente, uma cultura portuguesa?
Esta tem sido uma das perguntas que, de há vários anos a esta parte, se vem colocando aos intelectuais do nosso país. Hoje, mais do que nunca, num mundo no qual se procura uniformizar comportamentos tem grande fundamento a interrogação que expressei. E tem, porque toda a gente vai para as estâncias de férias da moda, veste-se segundo os padrões definidos pelos costureiros internacionais, usa o carro que é mais badalado, utiliza, até à exaustão, o idioma inglês, admira e copia, nos comportamentos, as individualidades mais na berra, enfim, numa só expressão, deixa-se condicionar pela máquina publicitária.
Sem procurar ser demasiado optimista, julgo que ainda são possíveis descobrir, aqui e além, traços da manifestação cultural, verdadeira e autónoma, dos Portugueses.
Claro que, quando me refiro à «cultura portuguesa», falo daquilo que os antropólogos definem como sendo tudo o que o Homem acrescenta à Natureza. É, afinal, o resultado da luta que vamos travando no local onde vivemos, trabalhamos e acabamos por morrer, contra todo o tipo de adversidades, ou como tal sentidas, que nos chegam de fora. Isso é «cultura». Cultura erudita é outra coisa; são as manifestações mais ou menos artísticas produzidas para deleite intelectual de quem as faz e gozo ou usufruto de quem as adquire ou simplesmente aprecia!
Aclarados conceitos, parece-me, posso concluir que, no fim das contas, a cultura é sempre o resultado de sucessivas misturas que se caldeiam ao longo dos anos, dos séculos e dos milénios, sendo nosso o que também já foi dos outros e adaptámos.
Do mesmo modo que o comum dos Portugueses quando se olha ao espelho poderia, com uns pequenos retoques, ser confundido com um Magrebino ou um Turco, também na nossa cultura (no sentido vulgar e no erudito) existem lampejos desses muçulmanos que durante mais de quinhentos anos estiveram na Península Ibérica e à qual chamavam sua. E cinco centúrias são qualquer coisa como o tempo que vem desde a chegada de Pedro Álvares Cabral ao Brasil à actualidade!
Brincam os nortenhos, chamando à gente do Sul de Portugal mouros. Eles também não podem eximir-se a essa herança! A diferença está em menos uma ou duas centenas de anos ou qualquer coisa que o valha. O baluarte galego-duriense terá consolidado a sua posição cristã entre o século IX e X, havendo antes estado sujeito à forte influência islâmica desde o século VIII.
Foi por ser centro de fixação de povos cristãos, vindos da Europa mais cedo, que o Norte de Portugal, precocemente, se «misturou» e descaracterizou da matriz mourisca. Mas como o Sul é, geograficamente, maior que o Norte, foi aqui que o Poder político – desde os tempos mais recuados – preferiu viver, dando uma clara prevalência aos valores de aquém-Mondego sobre os da região que lhe fica por cima. O modo de falar a Língua Portuguesa é disso o testemunho mais notável.
Somos iguais, mas diferentes. Uma diversidade, felizmente, ainda visível. É, talvez, nessas distinções que poderemos encontrar o substracto da cultura portuguesa, aquilo que nos distingue como um todo dos restantes povos europeus e do mundo.
Estranha e paradoxalmente, os elementos que nos uniformizam internamente – os meios de comunicação de massas com especial relevo para a televisão – são os mesmos que nos podem destruir a personalidade no conjunto dos povos, porque, levada longe demais a acção uniformizadora tenderá a ultrapassar fronteiras e, qual maremoto, arrasar tudo por onde passa. Levará muitos anos, mas é para aí que a humanidade se encaminha.
O mais recente atentado à individualização dos povos e à da sua cultura arribou de uma maneira erudita, de uma forma aplaudida por muita gente: o acordo de Bolonha!
Sim, o acordo de Bolonha. Aquele que vai reduzir a duração dos cursos de licenciatura de quatro para três anos e possibilitar a circulação dos alunos entre universidades europeias. Em nome de um espaço político e económico, destruir-se-á um espaço de diversidade cultural. São as «catedrais do saber» e os seus «sacerdotes» quem alegremente embalam a massificação.
Defendamos o que ainda pode ser defendido.

Alguns problemas económicos

2006-04-22T14:02:00.000+01:00

Hoje serei diversificado. Apontamentos curtos, mas incisivos.
Em 1973, quando houve a primeira grande subida de preço do petróleo, estava eu em Moçambique, mais concretamente colocado no Batalhão de Caçadores Pára-quedistas n.º 31 (BCP-31). Para mim, enquanto cidadão, foi só ligeiramente preocupante, pois, na altura, tinha um (saudoso) Fiat 600, consumindo gasolina normal e, acima de tudo, muitíssimo pouca. Contudo, para os vizinhos da, então, Rodésia, de Ian Smith, a questão assumiu proporções gravíssimas, visto dependerem do oleoduto da Beira por onde lhes chegava o abastecimento e a Armada britânica não haver reduzido, de forma notável, o bloqueio ao abastecimento. A atitude dos brancos e dos negros da Rodésia foi, aceitando o aconselhamento governamental, tudo fazerem para reduzir o consumo petrolífero. Nas rádios e na televisão ouvia-se, furiosamente repetido, o slogan «Don’t try Rhodesia dry». Havia consciência cívica da dependência do petróleo e de como evitar gastá-lo desnecessariamente.
Vem isto a propósito da notícia saída no Le Figaro de hoje, dia 22 de Abril. Com efeito, em França, 50% dos condutores reduziram a utilização das suas viaturas por causa do aumento de preço dos combustíveis. E por lá, os salários são bem mais elevados do que em Portugal! Aqui, basta olhar para a circulação automóvel na cidade de Lisboa e para as saídas em regime de mini-férias na semana da Páscoa, agora nesta do feriado de Abril e, muito provavelmente, para o que vai acontecer no primeiro dia de Maio.
Vivemos como se estivéssemos no mais rico país da Europa.
Qualquer coisa vai mal entre nós. A economia paralela está de muito boa saúde e os hábitos consumistas, adquiridos nos tempos do Governo Cavaco Silva, implantaram-se em absoluto. Curiosamente, o exemplo, mau, vem de onde não devia vir: dos deputados que fazem «ponte» e gazeta ao plenário da Assembleia da República, dos responsáveis municipais que mantém as iluminações nocturnas de todos os monumentos públicos, tal como se nadássemos em energia eléctrica barata e do próprio Governo que autoriza o funcionamento das televisões até altas horas da madrugada.
Nunca ninguém me ouviu ou ouvirá fazer a apologia do Estado Novo e dos seus governantes, contudo, nesse tempo o Poder político era coerente: em situação de crise não havia iluminações públicas no Natal, dos monumentos e a televisão encerrava os seus trabalhos antes da meia-noite.
Democracia não pode ser sinónimo de regabofe, de falta de fiscalização fiscal, de inconsciência e de ausência de civismo. Não se podem exigir sacrifícios a uns quantos e permitir o desbarato a outros.
Quando é que o Governo acorda para a verdadeira justiça social e para a equidade?

Segundo o jornal Le Monde, de 11 de Abril, em Washington, admite-se a hipótese de empregar armas nucleares tácticas no Irão, no caso de se desencadearem operações militares contra aquele país.
Pergunto-me: - para além de, com as acções militares no mundo, o Governo dos Estados Unidos procurar manter o nível de bem-estar económico da sua população, que futuro desejam os Americanos para o Médio Oriente? O caos? A desordem a todo e qualquer preço? A ruína da economia europeia? De certeza que o fim do terrorismo não o buscam, porque ele aumentou exponencialmente depois do ataque ao Iraque.
Atacar o Irão é desencadear, sem controlo, o ímpeto dos islâmicos mais radicais e - quem sabe? – o dos moderados, até porque toda a compreensão tem limites.
Vamos ver onde desemboca este desenrolar de acções e provocações mútuas.

Ontem, dia 21 de Abril, o mesmo jornal francês – Le Monde – fazia eco de notícias vindas de Espanha. Daquela Espanha que nós Portugueses tanto admiramos por ter conseguido um salto no desenvolvimento económico. E o que se dizia?
Pois bem, os economistas espanhóis estão a ficar preocupados porque o boom ou «milagre» económico do seu país, segundo eles, se deve ao crescimento da construção civil e à venda de habitações a preços concorrenciais. Todavia, com o aumento das taxas de juro no mercado financeiro europeu, a compra de casas vai ser fortemente afectada, levando a que a procura decresça e haja uma recessão interna com as consequências respectivas sobre toda a economia espanhola.
Os benefícios da liberalização têm um preço altíssimo: as crises cíclicas. Na busca de novas «aventuras» económicas os interessados na ampliação dos seus rendimentos esquecessem de estudar a História, a História do século XIX e do começo do século XX. Foi a ânsia de levar mais longe os lucros empresariais que se tornou responsável, em última análise, pelas duas guerras do século passado. Que os conselheiros dos decisores políticos das grandes potências tenham presente isso mesmo, é a nossa única esperança.

Ganharam... Até quando?

2006-04-16T22:31:00.000+01:00

Os Franceses ganharam a batalha contra uma lei que deixava já mostrar as garras do neo-capitalismo afirmado e firmado internacionalmente. Foi uma luta dura, um braço de ferro feroz.
Ganharam... E agora? Será que o capitalismo, na sua máscara mais hedionda, vai desarmar? Julgo que não. Os Franceses conseguiram, simplesmente, adiar uma situação. Adiar não é resolver.
Ao analisar as ideologias políticas no mundo de hoje percebemos quanta falta faz aos trabalhadores a existência do bloco comunista. Não que eu partilhe do ideal marxista, mas como politólogo não posso deixar de compreender o desequilíbrio gerado com a falta de bipolarização que, durante cerca de cinquenta anos, gerou a possibilidade de se desenvolver uma esquerda interventora e plural que lutava contra as arremetidas do capitalismo peado pelo receio de ter de enfrentar militarmente o bloco de Leste.
Foi à sombra da existência desse equilíbrio que o chamado Terceiro Mundo se conteve numa espécie de neutralidade bipolar. O facto das grandes potências da época não se enfrentarem, mas, pelo contrário, usarem terceiros para medir possibilidades deu às forças da esquerda democrática não enfeudada a Moscovo a hipótese de desenvolver uma forma de reivindicação que veio a desembocar naquilo que se chamou social-democracia, ou seja, o Estado assumir-se como entidade protectora da sociedade e dos mais carenciados. E de tal forma esta ideologia socio-económica se implantou que, mesmo quando eram Governos de direita a assenhorear-se do Poder, ela subsistiu e manteve-se dentro de padrões considerados aceitáveis como modo de protecção social.
O desaparecimento do bloco comunista levou, por um lado, à desagregação ideológica do Terceiro Mundo, ficando a dar peso a alguns Estados até então com ele identificados o facto de serem grandes produtores de petróleo, e, por outro, enfraqueceu toda a capacidade reivindicativa da esquerda democrática. Esta, lentamente, foi tendo de pactuar com o avanço descarado do capitalismo globalizado e globalista. As mudanças de carácter económico que se operaram no mundo, em menos de quinze anos, consolidadas no poder do capital globalizador, não encontraram ainda uma esquerda capaz de fazer recuar esse mesmo capital imperial. Curiosamente, parece ter havido uma deslocação da luta política para um outro tipo de confronto que nos surge mais tido como religioso: o afrontamento entre os Estados ditos de matriz judaico-cristã e os de origem islâmica. O equivalente aos movimentos terroristas e radicais de esquerda que caracterizaram as décadas de 60 e 70 do século XX espelham-se hoje no fundamentalismo islâmico através da prática de um outro tipo de terrorismo, mais suicida do que aqueles outros. A par das reivindicações laborais, fruto do aumento incontrolado do desemprego, dos baixos salários praticados e da instabilidade laboral, as sociedades euro-asiáticas tendem para o confronto entre etnias, começando a esboçar-se problemas do âmbito xenófobo.
Parece que o empenhamento do capitalismo global só pode ser detido por um de dois processos: ou pela ruptura e confronto étnico-religioso ou pela reafirmação de uma ideologia de esquerda suficientemente credível que abarque em simultâneo as duas fontes de instabilidade (política e social). Curiosamente, tem sido a França o «laboratório» onde se têm ensaiado os diferentes tipos de conflitos.
Para quando uma nova doutrina política capaz de arregimentar as forças de oposição ao capital?

Eles comem tudo...

2006-04-05T23:54:00.000+01:00

Foi em Maio, há trinta e oito anos. A Europa e, talvez uma grande parte do mundo, acompanhou com apreensão os acontecimentos em França. A juventude universitária, à qual se juntou a voz dos operários, reclamava, exigindo reformas profundas. Ficou célebre o slogan «Imaginação ao Poder». Depois da recuperação da 2.ª Guerra Mundial e da ocupação nazi, do desastre militar na Indochina, da guerra e retirada, a descontento de muitos, da Argélia e, depois, acima de tudo, do boom económico dos anos 50 do século XX, os Franceses — os jovens Franceses — queriam novas perspectivas de vida, emprego assegurado após a conclusão dos estudos. E tudo isto porque a França estava a atravessar um período que parecia favorável à implantação prática das ideias de uma esquerda política liberal e liberalizante.
Decorridos trinta e oito anos, caído o muro que envergonhava os Europeus, desfeito o sonho de um Estado socialista, afirmada a superioridade de uns Estados Unidos pacóvios apoiados e «nobilitados» por um entendimento com a Grã-Bretanha quase subserviente, vivendo um modelo novo de capitalismo velho, os jovens Franceses gritam ao mundo e aos seus governantes que não aceitam as regras de uma concorrência cega e, acima de tudo, injusta. A França revolucionária está a dar os primeiros passos para contraditar a viragem acelerada que o capital acéfalo, desnacionalizado e sustentado por uma produção que assenta em meros desejos e quimeras impostos aos consumidores por uma máquina publicitária implacável, lhe quer determinar e, também, a todos os povos do mundo.
Já não se trata de um afrontamento entre a Direita e Esquerda por causa de uma lei declaradamente favorável ao desenvolvimento de um capitalismo cada vez mais atrevido e impositivo. Um capitalismo globalizante capaz de determinar regras que até podem, à primeira vista, e numa perspectiva pontual, parecer quase justas, «normais», «convenientes». Mas o cidadão francês tem consciência política e vislumbra o alcance das propostas governamentais e onde elas vão desembocar, por isso, independentemente da simpatia partidária, quer garantir a justiça social. Só assim se justificam os milhões de manifestantes. A célebre lei, hoje já vulgarizada pela sigla CPE, é a garra do capitalismo brutal que se mostra. Um capitalismo que sacrifica tudo e todos à satisfação dos seus interesses.
Que Esquerda pode surgir deste braço de ferro que se trava no parlamento francês e nas ruas das maiores cidades de França? Eis a pergunta que, julgo, devemos deixar suspensa, porque logo outra se coloca com igual pertinência: haverá lugar a uma nova Esquerda? Uma Esquerda simultaneamente representativa das liberdades individuais e dos interesses colectivos? Capaz de perceber que a globalização contém em si mesma a exaustão dos recursos naturais, provocando a catástrofe ecológica já anunciada.
A França clama, neste momento, contra uma lei que desprotege a juventude, mas que mostra o esboço do hediondo monstro de um capital sem cabeças onde se possa atirar para matar. A França não quer pactuar com um futuro definido por uma globalização escravizante. E não quer, porque tem consciência de ser suficientemente rica para enfrentar o futuro dentro de um quadro de equilíbrio e justiça. Assim todos quantos se reclamam representantes da Esquerda tivessem a coragem de dizer: — Basta. É tempo de acabar com os predadores!

Um Estado a abrir falência

2006-03-18T16:23:00.000Z

Passou-se ontem em Lisboa. Foi um simpósio sobre Segurança Social, realizado na tentativa de buscar novas soluções para este problema.
O Governo deu todos os sinais de que o Estado português está em situação de abrir falência. Falência por não ter outra saída (o que eu não acredito) ou por ter enveredado pela via das afirmações fraudulentas.
Realmente, quando uma das propostas é a de serem as empresas a criarem os seus próprios fundos de reforma, segundo o jornal Correio da Manhã de hoje, «à semelhança dos bancários», isto quer dizer que o Estado não dá garantias de solvência dentro de poucos anos. Mas pior, é a rejeição do modelo de Estado-providência que tinha sido definido depois da Grande Depressão, nos Estados Unidos, no final dos anos 20 do século passado.
Como é possível governantes responsáveis apresentarem uma proposta desta natureza? Uma proposta onde à entidade patronal caberá uma comparticipação da ordem dos vinte por cento e aos empregados uma quota de um pouco mais de dez por cento dos salários de cada trabalhador, tudo isto contra benefícios de ordem fiscal favoráveis à empresa. Só pode ser brincadeira ou pura irresponsabilidade!
Então vai transferir-se para a pseudo idoneidade das empresas (logo, dos empresários) a garantia do futuro na velhice dos trabalhadores, sabendo-se que este é o segundo momento mais frágil da vida do Homem?! Isto só pode partir de cabeças ou eticamente mal formadas ou da mente de alguém que tem andado a dormir todos estes anos!
Num país onde a divida das empresas à Segurança Social nem está ainda completamente apurada, onde os empresários fazem mão baixa dos descontos dos trabalhadores e não contribuem com a sua quota parte para a reforma e outros benefícios de quem para eles labora, propor que sejam essas entidades a criar os seus próprios fundos de reforma, só pode ser entendida como uma piada de mau gosto!
Num país onde é permitida a deslocalização de grandes empresas as quais, de um dia para o outro, encerram as portas e despejam os trabalhadores na rua como se de lixo se tratasse, há um Governo que apresenta publicamente uma proposta como aquela que vem noticiada nos jornais de hoje!
Está tudo louco!
Estamos a cair no mais fundo buraco do liberalismo do século xix, com uma diferença fundamental: agora a solicitação ao consumo, em especial desnecessário, é imensa. Hoje toda a gente se deixou enredar nas malhas do mercado. Há países onde os trabalhadores, as famílias, estão permanentemente endividadas. Isto tornou-se um ciclo vicioso: trabalha-se para pagar os empréstimos que se contraem na compra da casa, do automóvel, do mobiliário, do vestuário, do computador, do telemóvel, das férias e viagens, da água, da luz, do telefone, enfim, de tudo.
Já alguém imaginou como seria se a totalidade dos trabalhadores, de um mês para o outro, deixasse de pagar as dívidas que contraiu e resolvesse comprar exclusivamente o que necessita para a sua sobrevivência diária? Em menos de meio anos instalava-se o caos neste planeta a que chamamos Terra. As empresas, as maiores e as mais pequenas, abriam falências em série, os despedimentos seriam absolutos a paralização aconteceria em curto lapso de tempo. E tudo isto porquê?
Porque estamos a viver acima dos rendimentos que auferimos garantidamente todos os meses; porque estamos em constante super produção; porque se aposta na obsolescência em tempo oportuno dos produtos fabricados para manter a máquina fabril em constante laboração. A economia e as necessidades estão sobredimensionados. Ora, o Governo português não é composto de tolos. Acabei de expor o essencial que qualquer político deve saber. Então, a pergunta que me não canso de fazer resume-se a uma frase: onde está a honestidade dos nossos governantes?
Portugal encontra-se à beira de falir e entrar em «liquidação total». Resta-nos que os credores — afinal todos nós e mais todos os estrangeiros financiadores deste estado de coisas — sejam capazes de se reunir em «assembleia» e tomar decisões sobre o futuro. Mas não passando por soluções fraudulentas como estas que os nossos governantes estão a tentar impingir-nos!

Alguma coisa muda, efectivamente

2006-03-18T00:26:00.000Z

Tenho de dar a mão à palmatória, como se diz na sabedoria popular, porque há bens poucos dias, neste mesmo local, afirmava, muito convicto, que nada ia mudar em Belém com a saída do Presidente Sampaio e a entrada de Cavaco Silva. Ora, alguma coisa mudou já e para pior.
Mudou, mostrando o lado revanchista da direita a ocupar a mais alta magistratura da Nação. Mudou o sentido de equilíbrio e equidade do Conselho de Estado através dos elementos escolhidos pelo Presidente da República. Com efeito, tendo o CDS/PP sido o partido menos votado nas últimas eleições e, por conseguinte o de menor representação parlamentar entre os quatro tradicionais há cerca de trinta anos — PS, PSD, PCP e CDS — eis que Cavaco Silva, retira da sua lista de conselheiros o representante do PCP e inclui um do CDS/PP. Com esta simples manobra e por força da distribuição feita no âmbito da Assembleia da República, o Partido Comunista deixa de ter assento no órgão consultivo da Presidência da República.
Uma tal atitude não teria significado relevante se o Governo estivesse a adoptar e a prosseguir uma política com forte pendor de esquerda, que não está, ou se o Presidente da República fosse proveniente de uma área política de matiz de esquerda, que não é. Assim sendo, as escolhas de Cavaco Silva mostram uma tendência de viragem à direita para acelerarem o neo-liberalismo de Sócrates.
Vamos ver quais vão ser as próximas movimentações do «homem que veio de Boliqueime» para presidir à República!

Nada muda, efectivamente

2006-03-06T00:06:00.000Z

Faltam poucos dias para que Jorge Sampaio faça entrega das suas funções de Presidente da República a Cavaco Silva.
Alguns Portugueses perguntam-se o que vai mudar em Belém. Pois, na minha opinião, para além da cor de alguns cortinados nas janelas e um ou outro pormenor, tudo, do mais importante, ficará na mesma. Por enquanto, o estilo vai ser semelhante ao anterior. E, passados um ou dois anos, tudo se manterá. Porquê?
Porque o Presidente da República, em Portugal, não governa. Limita-se a tentar influenciar quem o faz. Ora, a influência de uma governação mais à direita, de momento, não é possível nem conveniente e «puxar» para a esquerda não está nos ânimos do futuro Presidente. Por isso, tudo ficará como até aqui.
A «tranquilização» económica que se admitiu, durante a campanha eleitoral, iria ser posta em prática por Cavaco Silva foi «milho aos pombos»! Ou seja, foi um processo de juntar o que andava disperso e conseguir o número desejado de eleitores. A entrada de Portugal na área do Euro fez fugir ao controle da banca nacional, em especial do Banco central, a execução de políticas financeiras que poderiam alterar o rumo dos acontecimentos económicos. Quanto mais o país se precipita na incapacidade de sobrelevar a crise, cavando mais fundo o deficit orçamental (por adopção de políticas fiscais que atrofiam as políticas económicas), mais dependente está da evolução europeia. Entrámos numa espiral invertida cuja travagem não se vislumbra possível no curto nem no médio prazo. As fortunas pessoais não são produtivas nacionalmente e como o que imperou nos dez anos de Governo Cavaco Silva foi o enriquecimento pessoal ao invés do nacional, o tecido produtivo está a esboroar-se continuamente por falta de uma política proteccionista que não pode ser efectivada dadas as regras definidas por Bruxelas. O que ontem não se acautelou, hoje está perdido.
Portugal cada vez mais é menos dos Portugueses e os Portugueses cada vez mais são menos de Portugal. E quanto mais o Estado se dilui e se desfaz do desempenho de um papel activo na economia (como interventor e corrector dos desvios que prejudicam os Portugueses), menos a solução da crise está na sede do Governo nacional. A solução não fica à deriva; vão ser os grandes interesses estrangeiros quem a controlará, mas isso não quer dizer que o façam no sentido de um melhor trem de vida dos e para os Portugueses.
A única solução visível é o aumento do egoísmo (que, por definição, é sempre individual!). Salve-se quem puder, porque os velhos, os inválidos e os desempregados, dependentes do Estado por terem acreditado no sistema de segurança social que norteou as nossas vidas durante os últimos anos do regime fascista e a primeira década após 25 de Abril, porque esses estão perdidos! Cada vez mais o Estado vai tentar descartar-se dos encargos sociais que tinha assumido honestamente com os cidadãos. O Estado tem de ser, na conjuntura actual, uma pessoa desonesta e credora de pouca confiança. Estamos a voltar aos tempos da consolidação do Liberalismo, depois da vitória de D. Pedro iv, em 1834, com a agravante de que a maioria de nós, classe média, já não é agricultora e de que a agricultura já não é salvação para ninguém. Agora somos todos verdadeiros proletários que, de nosso, só possuímos a força de trabalho para vender pelo mais baixo preço.
Ao que nós chegámos!

É a loucura ou o fim?

2006-02-18T17:12:00.000Z

Este país está, como qualquer velho navio de madeira, a abrir brechas por todo o lado e já não há bomba escoadora que o salve de flutuar com água até à amurada.
Então não é que o ministro da Saúde anunciou que o utente vai passar a pagar, pelo menos, metade dos gastos hospitalares, de internamento e restantes alcavalas? Claro que, por pressão do gabinete do primeiro-ministro, ao fim da tarde, já metia os pés pelas mãos e quase dava o dito por não dito.
Todos os recuos neste domínio são perdas de regalias sociais inadmissíveis e que nos empurram, de novo, para os anos 40 do século passado. Com efeito, as gerações mais novas já não se lembram, mas, na altura, para se conseguir internamento nos hospitais civis, ser tratado (mal) em enfermarias imensas, por pessoal desumanizado pelo exercício de uma profissão que tinha respaldo para atitudes despóticas no próprio Governo, era necessário recorrer a uma declaração da Junta de Freguesia na qual se atestava a pobreza ou indigência do doente. É para isto que caminhamos? É para situações deste tipo que nos leva o progresso tecnológico?
O mal do desgoverno no Ministério da Saúde é a ausência de mão forte sobre os administradores hospitalares, responsabilizando-os pecuniária e criminalmente pelos excessos de verbas, pelos desvios de material, pelo malbaratar dos dinheiros. Seja a mão bem pesada sobre a cabeça do mais responsável e dê-se-lhe a possibilidade de ele usar igual peso sobre as cabeças que da sua autoridade dependem. O sistema endireita-se de imediato. Naturalmente que, «enquanto a culpa morrer solteira» neste país de opereta, todos os desmandos vão ser possíveis, recaindo, no pobre contribuinte e utente, o encargo de continuar a alimentar uma máquina de irresponsabilidades e de irresponsáveis.
Para quem esteja já a imaginar-me a fazer a apologia de um sistema político «musculado», do tipo ditatorial, desiluda-se. Eu preconizo responsabilidade e responsabilização com um sistema judicial célere e expedito dentro do respeito das normas democráticas e do exercício das liberdades respectivas.
Se acuso o Governo de desgovernar é porque, ainda há dias, vi uma notícia assaz curiosa na comparação com as declarações do ministro da Saúde.
Então não é que os presidentes das Juntas de Freguesia se acham mal pagos e querem aumentos de salário?!!
Em primeiro lugar, isto dá bem a noção de como andamos todos ao Deus dará, uns, pedindo aumentos e, outro, anunciando cortes. O que faz o primeiro-ministro e o seu gabinete de apoio? Onde está a coordenação que deve existir? Onde podemos encontrar a linha estratégica que deve orientar todos, desde Sócrates até ao mais insignificante representante do Poder local? Como dizia, com muita graça, um meu Amigo, há muitos anos, «se o país fosse uma orquestra, cada figura tocava a música que sabia». E, realmente, «cada um toca o que sabe» e a desafinação é total.
Mas a verdade é que mil quinhentos e cinquenta presidentes de Junta de Freguesia se preparam para reivindicar o pagamento de 750 euros mensais, mais ajudas de custo para deslocações. Curioso é que estes autarcas já recebem, por trabalho a meio tempo, uma média de 500 euros por mês. Assim se está a formar uma classe política profissional que, em nome da «dignificação da função», se vai sentando à mesa do orçamento. Claro que, para pagar estas pequenas mordomias, a políticos e influentes locais, têm de se fazer restrições nos orçamentos de actividades fundamentais como seja a Saúde e a assistência na doença a quem dela precisa pelo desempenho de funções – esses sim – que carecem de ser dignificadas.

Não tarda, ela está aí...

2006-02-13T09:16:00.000Z

A gripe das aves cada vez está, geograficamente, mais próxima de Portugal. Faltará pouco para que chegue até nós!
Nos jornais estrangeiros (espanhóis, franceses, italianos e britânicos), aos quais todos os dias dou uma vista de olhos, as notícias sobre a gripe das aves vêm na primeira página. Nos nossos, quase reina o silêncio.
Ter-se-ão tomado todas as previdências neste país de improvisadores? Ou só estamos a viver de «fachada», tal como com os incêndios das florestas?
Com o Sistema Nacional de Saúde degradado e com as privatizações dos estabelecimentos hospitalares, será que a resposta a uma epidemia vai ser a mais apropriada?
Desculpem-me os poderes públicos e sanitários deste país, mas não acredito! Não acredito nas afirmações que proferem, porque em situações de crises virais graves, os hospitais não sabem como proceder ou, sabendo, não procedem por falta de meios ou de pessoal. Aliás, entre nós, raramente se fazem simulações de catástrofes para se testarem os meios envolvidos. É o resultado da tão badalada capacidade de improviso. Da qual até fazemos gala!
Alguém já ouviu falar da simulação de queda de um avião na zona da cidade universitária? Da simulação de falência da ponte «25 de Abril»? Do treino sobre o descarrilamento de um comboio algures entre Lisboa e o Porto? Da evacuação de feridos, em caso de terramoto numa das nossas grandes cidades? Será que estão identificados os bairros onde se poderão verificar mais derrocadas? Tudo isto é protecção civil. Protecção civil que, no nosso país, conta muito com os favores da providência divina. Queira Deus que nesse dia, se o houver, ela não esteja distraída!
É tempo de preparar o futuro, para que depois não se chore por falta de previsão. Pessoalmente gostava de poder acreditar nos responsáveis...

As caricaturas da discórdia

2006-02-10T14:57:00.000Z

Não vou adiantar muito ao muito que se tem dito sobre este tema. Contudo, não lhe posso ficar indiferente.
Não julguem os meus leitores que desejo repetir argumentos já estafados. Não. Tentarei ser original.
Assim, tanta culpa têm os países e órgãos de imprensa que publicaram e publicitaram as caricaturas como os povos islâmicos que semearam a desordem em nome de uma ofensa à sua fé. Todos são culpados! E são-no pelo simples facto de todos querem impor a «sua» razão aos outros. Na Europa e no mundo não islâmico, mas democrático, reclama-se o direito que resulta da liberdade de expressão; no mundo muçulmano, reclama-se, porque a mais elementar sensibilidade deveria respeitar a religião e os povos crentes em Alá. No fundo, são duas vontades que se opõem em nome de valores diferentes e, por isso, irreconciliáveis. Irreconciliáveis por falta de tolerância, por excesso de fanatismo nos valores em que dizem acreditar.
O fanatismo de ambas as partes quase resulta em obscurantismo. É que, mesmo em democracia e vivendo no mais amplo dos sistemas de liberdade, pode cair-se no obscurantismo quando se leva a liberdade ao ponto de não aceitar as diferenças no outro. Julga-se, então, ter a liberdade de agredir a liberdade de quem pensa ou age de modo diverso do nosso.
O que, afinal, está em causa e resulta em pomo de discórdia são duas culturas, duas atitudes perante a Vida que se batem pela suas crenças. Só compreendendo isto é que se pode entender e resolver o diferendo. Cabe ao lado mais inteligente, mais apto para a abertura, tomar iniciativas. E o lado que em melhor posição está de o fazer é a Europa democrática.
Evidentemente, não se coloca como modo de solucionar o problema instituir uma auto-censura na nossa cultura. Não se trata disso. Deve-se procurar agir com inteligência, porque a História está cheia de guerras cuja única explicação passa pela incapacidade de transigir perante diferenças meramente culturais. Foi o caso de tantos conflitos religiosos!
A primeira coisa a fazer é perguntar:
- O que é que se adiantou, publicando as caricaturas que tanto impacto causaram no mundo muçulmano? Em rigor, absolutamente nada! Fez-se uma afirmação de uma coisa que já se sabia: na Europa há liberdade de expressão e, mesmo assim, isto ainda é discutível (mas demos de barato esse facto).
- Valia a pena fazer essa afirmação, tendo consciência de que se ia provocar uma reacção adversa numa cultura que não entende os valores da nossa? É evidente que não. Não se ia ganhar mais nada e só se acirravam ódios que já estavam ao rubro.
Assim sendo, e assumindo que a ponderação e a sensatez falam mais alto do que os seus contrários, o acto praticado foi estúpido, por falho de inteligência. O nosso Povo diz, e tem razão, «Não é com vinagre que se apanham moscas».
Importante, neste momento é esquecer o triste acontecimento e evitar que situações desta natureza se repitam, porque se a cultura ocidental é mais esclarecida que a islâmica – eu diria, simplesmente é diferente - vale a pena demonstrá-lo na prática. Tudo o mais é desenvolver violência gratuita e sem finalidade.

E agora?

2006-01-23T22:19:00.000Z

Por 50,59% Cavaco Silva ganhou as eleições para a Presidência da República contra uma abstenção de 37,39% dos inscritos nos cadernos eleitorais. Ou seja, Cavaco Silva teve, nas urnas, 2,7 milhões de portugueses a votarem nele e 3,3 milhões a absterem-se de participar no acto de ontem.
Indubitavelmente, o grande derrotado do dia foi Mário Soares. Se para Cavaco a vitória não se traduziu num «passeio na Avenida da Liberdade» - porque não o foi, comparado com os 71% que Soares já tinha conseguido noutros tempos – os pouco mais de 14% do antigo presidente acabaram sendo uma rotunda derrota que lhe quebrou o encanto que possuía junto dos Portugueses. Mas cada votação interpreta-se de maneira diferente!
Os 50,59% de Cavaco Silva não são, como se pretende dar a entender, a direita em Belém, porque foi junto da massa que vota, habitualmente no PS, em momentos de indecisão, que o novo presidente eleito encontrou a diferença para a alcançar a maioria; se o Partido Socialista não fosse Governo, os resultados (mesmo com a cisão Alegre) teriam sido outros. A penalização de Sócrates beneficiou Cavaco. Daí terem havido comentadores, e até candidatos, que chamaram a atenção para o facto de o Governo ter tomado medidas legislativas anti-populares que pareciam ir ao encontro do voto no adversário de Mário Soares. Terá sido uma jogada maquiavelicamente pensada? A convivência institucional de Sócrates com Cavaco poderá ser bem mais agradável do que seria com Manuel Alegre, caso este tivesse vencido uma segunda volta que não houve.
Os 20,7% de Manuel Alegre são o grito de revolta contra os partidos e, em especial, contra o PS de José Sócrates. Mais do que o voto num candidato, são a ideia de que pode haver política para além e para cima dos partidos políticos; pelo menos, para além destes partidos que conduziram o país ao caos em que se encontra, à situação de último Estado da União Europeia. Trata-se de um número que vai engrossar com o tempo. Com o tempo e como fruto da política neo-liberal apostada em seguir-se, sem apelo nem agravo. Trata-se do primeiro indicador de uma situação evolutiva – tanto em Portugal, como no mundo – que se traduzirá pela necessidade de se encontrarem novas formas de representação reivindicativas perante o Poder. No fundo, é a busca de outras ideologias que substituam as já gastas e estafadas por mais de dois séculos de uso.
Já os 14% de Mário Soares não passam da nostalgia de um Portugal que foi e não torna a ser nunca mais. O esforço hercúleo que o antigo presidente fez, tanto físico como psíquico, para mostrar a força de uma juventude depois dos 80 anos – esforço que lhe estava estampado no rosto aquando do discurso de despedida – foi o equivalente a uma passagem de modelos desactualizados e invendáveis. Soares não trouxe nada de recente, de moderno, de actual à sua campanha. Usou dos mesmos «passes de magia» que o celebrizaram noutros combates, nada mais. A grande derrota era previsível. Tristemente previsível, porque nos entristece sempre ver um grande Senhor ter de «sair em braços» de um recinto para onde não devia ter entrado.
Os restantes candidatos, para além de Jerónimo de Sousa, que conseguiu dar um «rosto humano» à parte visível do Partido Comunista, representaram um papel que faz parte do que ainda se entende por democracia participativa. Nada mais.
E agora?
Agora, depois de 9 de Março, vamos assistir a um presidente da República com vocação de primeiro ministro a exercer uma magistratura de influência cujos limites serão definidos pela concordância comum ou pelo conflito latente. Não acredito que Cavaco Silva vá mais longe do que isso mesmo!

Prognóstico presidencial ou uma análise social?

2005-12-31T08:42:00.000Z

No início do mês tentei classificar os candidatos presidenciais como se fossem lutadores de um qualquer jogo de boxe. Na altura olhei para Cavaco Silva sem saber onde situá-lo e, por isso, medi somente a hipótese de como seria olhado por Mário Soares. Passaram trinta dias. Houve debates televisivos. Não me enganei na táctica de Soares, mas não previ a de Cavaco.
O candidato oriundo do Algarve não fez jus à sua origem... Falou pouco. Deixou-se condicionar pela bateria de assessores que, tê-lo-ão aconselhado a compor um sorriso lisaíaco (neologismo da minha autoria com origem no célebre retrato de Da Vinci) de modo a, enigmaticamente, conseguir a maioria na primeira volta, única forma de sair vencedor na corrida presidencial.
Cavaco Silva tem vindo a aparecer, assim, como um possível «salvador da Pátria», tentando colar a si próprio uma imagem que se balanceia entre a de um Salazar do século XXI, casado, com filhos e netos, democrático – até ao limite do conveniente -, mas acima de tudo, um técnico naquilo que faz falta em Portugal - gestão financeira e económica - e a de um general Eanes, sério, parco de palavras, parecendo de pensamento profundo e movimentos estudados para evitar o desconchavo momentâneo.
Está claro que, para o grande público, esta imagem vende bem e passa uma mensagem de segurança. Todavia, acontecerá o mesmo entre os grupos mais atentos da e na política nacional? Tenho sérias dúvidas.
Cavaco tem de combater com a inesperada e quase inexplicável simpatia de um Jerónimo de Sousa que, na sua máxima simplicidade, mostra um comunismo de rosto humano, equilibrado, compreensivo, tolerante, ausente de arrogância. Jerónimo não vai fazer sombra a Cavaco. Lá isso não vai. Mas capta muitos indecisos que não darão o seu voto a Soares ou a Alegre.
Cavaco tem de combater com a lógica e a rapidez de raciocínio de Louçã; com a modernidade do seu discurso, com a actualidade dos seus conhecimentos, com a simpatia de um irmão – mais novo ou mais velho, conforme a faixa etária de eleitores e simpatizantes do candidato do Bloco de Esquerda. É um homem que apetece convidar para jantar e com ele discutir amenamente os problemas do país e do mundo. Com Cavaco nem uma bica se tomava, tal a aspereza que dele emana; fica-se com a certeza de nos ir dar uma chata lição de economia e pouco mais. Mas, tal como acontece com Jerónimo de Sousa, não é Louçã quem vai roubar a Presidência a Cavaco Silva.
Restam Alegre e Soares. O primeiro tem feito um discurso de coerência, de respeitabilidade, de ponderação e cautela se alcançar a Presidência. No entanto, não apresenta mais do que a imagem de um Presidente constitucionalmente correcto. Falta-lhe transmitir a de domínio do alto cargo a que se propõe. Acredita-se no Homem, nas suas ideias e em pouco mais. É como um acto de fé. Alegre está para os grupos sociais politicamente esclarecidos como Cavaco para os não esclarecidos. Contudo, Mário Soares é diferente.
Mário Soares denota já o peso dos anos, o desgaste de muitas lutas, mas, talvez, porque está a travar o seu último combate não se importa de usar toda a artilharia que a experiência lhe colocou no arsenal. Não se importa de ferir as regras do jogo definido pelos entrevistadores; de fazer mais uma inimizade entre um grande e velho amigo de combates políticos de outros tempos; de não cumprir a promessa que fez na véspera; de pôr a nu toda a inexperiência dos outros dois candidatos que o preocupam – Alegre e Cavaco; de insinuar o pouco apreço com que na União Europeia se olha para o candidato apoiado pela direita – táctica que fez estalar o verniz de Vasco Graça Moura.
Não se está a travar um duelo de gigantes, porque, efectivamente, o gigante político é só um: Mário Soares. Trava-se um duelo em que o gigante tem de lutar contra a ignorância política de uma grande massa social do país e contra o último projecto quase quixotesco de uma esquerda plural, socialista e saudosa dos cravos de um Abril que se esfumou na última esquina do tempo. Vamos ver quem vence.

As eleições presidenciais

2005-12-01T15:31:00.000Z

Cavaco Silva vai iniciar oficialmente a campanha para a candidatura à Presidência da República na Madeira. Estranha forma de o fazer! Exactamente a Madeira onde é voz corrente e facto concretizado haver um deficit democrático. Quererá, subliminarmente, Cavaco Silva transmitir alguma mensagem ao eleitorado?
Na corrida à Presidência está um peso pesado – Mário Soares – peso médio – Manuel Alegre – e vários pesos leves – de Louçã a Jerónimo de Sousa. Para mim, a questão coloca-se em como devo classificar Cavaco Silva.
Para muita gente ele é, sem sombra de dúvida, um peso pesado, tão pesado que pode derrubar Mário Soares logo à primeira volta. Ora, a verdade não é esta e Mário Soares sabe-o bem. Sabe, porque o conheceu como primeiro-ministro e com ele terá tido os seus desaguisados institucionais. É com esses trunfos que o antigo Presidente da República conta para disparar na devida altura. O seu tão famoso instinto político ditará o momento. Eis, então, o motivo da minha dúvida, porque Cavaco Silva não é o que parece e, não sendo, nas mãos de Mário Soares transformar-se-á num mero peso médio, leve ou, até, pluma.
É vulgar – e eu próprio penso assim – apontar-se a Mário Soares o desgaste de dez anos de Presidência, mas dez anos nos quais também contabilizou a admiração e o respeito dos Portugueses pela isenção de comportamento, deixando governar quem as eleições tinham imposto ao país e a ele próprio. Esta última é uma imagem que Soares poderá destruir sujeitando-se a um confronto evitável. Este é o raciocínio lógico e coerente, prudente até. Todavia, em política – e a eleição para a Presidência da República é sem sobra de dúvida o acto mais político do conjunto para o qual se convida os cidadãos a participar – nem sempre se procede com lógica, nem coerência e, menos ainda, com prudência. O instinto faz os grandes políticos. Assim, para os dez anos de Presidência de Mário Soares devemos levar em conta os dez de grande desgaste de Cavaco Silva. Desgaste que ele quis fazer esquecer noutros dez de silêncio. Desgaste por desgaste, o de Cavaco é bem maior que o de Soares. E este sabe-o muito bem.
No Governo de Cavaco Silva a Comunidade Europeia despejou apoios financeiros traduzidos por milhões e milhões de contos mensalmente que, sem qualquer tipo de estratégia pensada para a efectivação de uma mudança estrutural no país, se desbarataram ou, pior, nem foram gastos por falta de projectos. Dez anos de despesismo incontrolado do qual ficaram, visíveis, bem visíveis, as autoestradas, o Centro Cultural de Belém, as grandes fortunas pessoais nascidas do nada e pouco mais. A aposta estratégica de Cavaco assentou, tal como a de Fontes Pereira de Melo, cerca de cem anos antes, na abertura de vias de comunicação (agora, automóveis; ontem, ferroviárias) que, julgavam ambos, iriam provocar o desenvolvimento industrial. Erraram. A Fontes ainda se pode perdoar por ter sido o primeiro; a Cavaco nem isso. A rede de autoestradas deveria ter sido construída no tempo de Salazar; se não foi, já não era prioritária, porque prioritário teria sido fazer a aposta nos caminhos-de-ferro, cuja circulação, para efeitos de desenvolvimento económico nacional, era essencial. As autoestradas serviram pequenos interesses nacionais e grandes interesses internacionais (a Comunidade queria, também, despejar os seus produtos no mercado português); uma boa rede ferroviária de via dupla, electrificada, corresponderia à circulação de quantos autocarros, automóveis ligeiros e camiões TIR? Quantas barragens teriam de ter sido construídas para ampliar a produção de electricidade nacional? Que descentralização industrial imporia? Como se inverteria o processo de desertificação humana do interior?
Depois de concluído um plano deste tipo, então poder-se-ia pensar nas autoestradas principais e na ampla melhoria das estradas secundárias. Mas, como está evidente, a conservação das autoestradas é mais cara e mais constante do que a de uma boa rede ferroviária e favorece a ampliação do parque automóvel garantindo receitas fiscais de várias maneiras.
Julgo que deixei debuxada a linha de ataque que Soares poderá usar contra Cavaco Silva, mostrando aos Portugueses que ele governou ao sabor de interesses económicos contrário aos interesses de todos os Portugueses, gerando a rampa para o buraco onde os sucessivos Governos resvalaram por falta de visão estratégica inicial. Soares isenta-se de culpa, porque invocará sempre a impossibilidade de exercer mais do que uma política de influência junto do Governo.
Mas ainda agora se estão a preparar os andores chegaram ao adro da igreja; a procissão começará dentro de dias. Por isso, mais tarde voltarei ao assunto.

Olhando a Europa... Só para pensar

2005-11-11T12:09:00.000Z

Nós, os europeus, quisemos fazer da Europa uma unidade política com jurisdição própria, órgãos de soberania assumidos. Quisemos uma moeda única, um mercado único. Desejamos políticas únicas. Mas continuamos a olharmo-nos como Estados separados, como nações, povos e culturas distintos.
Realmente, o que tem um Sueco de comum com um Português? Somente o facto de ser europeu. No resto, andámos sempre muito distantes. Mas queremos uma União Europeia, isso queremos.
Pois é, como é que os Africanos, os Islâmicos e os restantes povos do mundo hão-de olhar para nós? Como nações distintas e com idiossincrasias diferenciadas ou como um bloco único? É que, como na «santa» ignorância popular portuguesa se diz, não se pode querer sol na eira e chuva no nabal.
As atitudes dos Franceses, dos Alemães, Belgas e Holandeses sobre as suas comunidades étnicas oriundas de outros continentes têm de reflectir-se nos restantes Estados da União de forma semelhante. Por isso somos olhados como uma União.
Ora, acontece que, mesmo dentro da dita União, os trabalhadores originários de Estados europeus são vistos e tratados de modo diferente... Um Português na Irlanda é um trabalhador «estrangeiro»!
Dá para perguntar: — Que União é esta? Não existirá só União na cabeça de uns quantos iluminados, nos bolsos de outros tantos gananciosos e no imaginário dos povos não europeus?
Temos tema para pensar!

Declaração de calamidade

2005-11-08T10:19:00.000Z

Há tempos, falando com um amigo meu, proprietário agrícola no Alentejo, tomei conhecimento de uma particularidade assaz curiosa que não resisto a compartilhar com os meus leitores.
As companhias de seguros têm produtos, como lhe chamam na gíria comercial, destinados a cobrir uma série de catástrofes possíveis de ocorrer no desenvolvimento da actividade agrícola: a geada, o granizo, os nevões, as inundações por excesso de pluviosidade, a seca, o fogo, as pragas, etc. Cada um escolhe a linha de produtos que mais lhe convém e da qual julga poder vir a ser vítima no ano ou no ciclo produtivo. Naturalmente, os prémios de seguros deste tipo não são económicos, como, aliás, nenhum seguro é acessível em Portugal.
Aparentemente o pagamento da indemnização ao segurado deve acontecer como nas nossas casas: faz-se prova perante a companhia da ocorrência do motivo que desencadeia o processo e esta liquida a importância devida. Só que no sector agrícola as coisas não se passam do mesmo modo. Quem declara a existência de calamidade no domínio da agricultura é o Governo e só em face dessa condição é que os lesados recebem a indemnização correspondente ao prémio pago. Quer dizer, o segurado não controla o mecanismo que lhe pode garantir o reembolso parcelar das perdas que teve.
Ora, no ano agrícola que findou no Alentejo, em Junho/Julho do corrente ano, foi notícia e é do domínio público a tremenda seca que assolou o Sul de Portugal (podemos mesmo dizer, quase todo o país). Pois bem, o Governo recusou-se a declarar o estado de calamidade por falta de água. Assim, saíram beneficiadas as companhias seguradoras (que, em geral andam associadas a grupos financeiros que dominam a banca) e altamente prejudicados os agricultores.
Não vou entrar em mais pormenores. São desnecessários. Ficam as perguntas: o Governo é pessoa de bem? Quem está a beneficiar quem? O Governo, eleito como consequência dos votos dos Portugueses, da maioria dos Portugueses, está a defender os interesses de quem? Qual a legitimidade que assiste ao Governo para pedir sacrifícios aos Portugueses em geral e, em particular, aos que servem o Estado?
Se o meu amigo não me mentiu, o assalto à mão armada deixou de ser só um acto criminoso e exclusivo de marginais, porque com eles alinham aqueles que nos governam, governando-se.

De novo a despesa pública

2005-11-01T10:55:00.000Z

Já há muitos anos que estou afastado dos mecanismos financeiros do Estado e da respectiva Administração, mas a notícia vinda a público no dia 1 de Novembro, informando os Portugueses de mais uma incapacidade do Governo controlar a despesa pública, quando fez subir as receitas entradas nos cofres nacionais no mesmo período em análise, somando-a a uma outra, mais antiga, onde se dava conta da intenção de criar, junto de cada Ministério, um organismo controlador da execução orçamental, proporciona a matéria para o apontamento que se segue.
Se se tivesse de fazer uma fila de cidadãos para condenar na praça pública o Estado Novo eu queria disputar o primeiro lugar, sabendo, contudo, que não me seria atribuído; não interessa. Importante é que, ditaduras nunca mais! Todavia, esta minha preocupação não invalida, nem me incapacita de perceber as raras virtudes do anterior regime político português. E uma que possuía e da qual fazia bandeira era a de saber controlar o saldo do Orçamento Geral do Estado. A mão de ferro de Salazar começou a fazer sentir-se por aí, e aí se manteve pelo menos até 1968. Na verdade, junto dos Ministérios havia uma delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública que mensalmente controlava a execução do Orçamento Geral do Estado, controlando os saques de verbas através das chamadas «requisições de fundos» que permitiam levantar a massa financeira necessária à gestão dos diferentes organismos. Os gastos seriam, mais tarde, justificados perante o Tribunal de Contas assacando-se a responsabilidade dos excessos a quem tinha determinado o descontrolo. Mas uma coisa era certa: dinheiro para pagar despesas não comportadas na receita não havia! Não havendo, a entidade onde ocorrera o excesso tornava-se devedora e única responsável junto dos fornecedores que teriam de esperar pela resolução administrativa da dívida. Isto dava origem à elaboração de um processo de anos económicos findos que tinha de ser convenientemente justificado. Concluído este, e aceite a justificação, era atribuída à entidade devedora a verba excedida. Se injustificada a despesa (caso raro e só admissível por gestão danosa) a responsabilidade recaía imediatamente sobre o agente que a havia determinado, passando a ser pecuniariamente obrigado a ressarcir o Estado do valor excedido.
Salazar, através da Direcção-Geral da Contabilidade Pública, havia «estendido» o seu braço até ao mais distante e insignificante serviço do Estado, porque, em última análise, competia aos gestores financeiros a derradeira palavra sobre a legalidade e possibilidade de execução de uma despesa. Assim se evitava o descontrolo. Sobre este «edifício» simples havia, depois, toda uma teia de processos burocráticos que limitavam os desmandos. Claro que, para conseguir «montar» o sistema passou-se por um processo também ele muito simples: o da elaboração das propostas orçamentais.
Todas as rubricas do orçamento de cada organismo estatal tinham de ser justificadas, muito especialmente, as que surgiam aumentadas em relação ao ano anterior. Mas isto não era suficiente, porque o Ministério das Finanças, na fase de elaboração final do orçamento, usualmente, mandava cortar percentagens nas rubricas onde a despesa se previa exagerada, vindo a reflectir-se esta acção até aos mais baixos escalões.
Era ditatorial este sistema de administração e gestão dos dinheiros públicos? Em si mesmo, não era. Pelo contrário, deixava transparecer um extraordinário respeito pelos impostos arrecadados pelo Estado e, em última instância, pelos contribuintes. Acima de tudo, era um modelo responsável. A ditadura existia noutros sectores que tinham reflexos no financeiro, nomeadamente, na falta de liberdade de expressão para denunciar os casos de injustiça social a que o modelo dava origem. Aí residia a perversidade de um sistema de gestão virtuoso em si mesmo.
Estou a antever a pergunta no meu leitor. E nos casos em que é imprevisível a despesa, tal como, por exemplo, no domínio da saúde pública? Aí funcionou, em especial durante o consolado de Marcello Caetano, a conjugação de dois vectores: a estatística, tomando como base a despesa efectiva dos anos anteriores e a sobre-orçamentação com possibilidade de criação de «reservas estratégicas» que se iam buscar a rubricas onde se sabia poder gastar-se menos, dando lugar a transferências de verbas que, no final do ano se acertavam.
O que falhou nestes transcorridos 30 anos?
Antes do mais, a autoridade para limitar os aumentos de despesa incontrolada, permitindo-se que cada Ministério entrasse em quase auto-gestão; depois, a irresponsabilização dos agentes autores dos descontroles e dos gastos não justificados; por fim, a abundância de meios financeiros geradora de ilusões despesistas sempre tendencialmente apontando para a ampliação de injustiças sociais as quais «empurram», como forma compensatória, para novas injustiças através de mais despesas.
Os compadrios políticos, que, entre nós, têm sido o lado perverso da democracia, impedem a adopção de medidas rigorosas de contenção orçamental, visto que, «tapando» de um lado, «destapam» do outro e, então, aqui d’el-rei, que estamos a ser injustiçados... e estamos, pois ou se corta para todos ou não se corta!
Alguém já identificou que a vantagem inicial de Salazar foi ter vindo de Coimbra, da universidade, ser um provinciano e, por acumulação de tudo isto, não estar dependente de compadrios nem arranjos políticos. Pode «cortar a direito», fazendo, a partir de 1928, aquilo que se julgava, em 28 de Maio de 1926, as Forças Armadas seriam capazes de fazer.
Não quero nem um «novo» Salazar, nem um «28 de Maio», mas Portugal e os Portugueses precisam de quem «rebente» com a «política de compadrio» - cuja expressão mais acabada e visível está nos «boys», na banca e nos empreiteiros -, através da prática de uma «política de seriedade» sem demagogias, nem mentiras. A «ditadura» de uma maioria partidária – tal como no passado, com Cavaco Silva, foi negativamente «boa» para implementar o descontrolo e o compadrio – pode ser óptima para resolver situações orçamentais e sociais que se apresentam distorcidas. Importante é que se queira.

Um orçamento a sério para uma reforma séria

2005-10-30T10:36:00.000Z

Há dias foi dado a conhecer aos parlamentares o Orçamento do Estado para o ano de 2006.
Quando olhado de repente, parece tratar-se de um documento que aponta para a consecução de uma certa justiça social. Não me cabe duvidar da intenção do ministro nem do Governo ao procurar reduzir o fosso entre os muito ricos e os muito pobres deste país. Não tenho instrumentos de análise que me permitam fazer o julgamento com isenção. Há, todavia, indicadores que apontam para, mais uma vez, se estar a penalizar a classe média nacional sem que se «castigue» com mão pesada os sectores onde os rendimentos são, realmente maiores e merecedores de pagarem substancialmente mais que os da referida classe.
Para demonstrar o que digo basta pensar nos salários de um agregado familiar em que o marido seja professor catedrático de uma universidade estatal e a mulher, sendo professora do ensino secundário, tenha atingido o escalão máximo de vencimentos. O conjunto dos rendimentos brutos coloca-os na faixa dos indivíduos mais bem pagos do país e, contudo, poderemos, somente, considerá-los dentro da classe média superior. E casos destes são reais e normais.
Na verdade, a elaboração de um orçamento e da respectiva carga fiscal, dependem dos critérios de quem o manda elaborar. Tudo se assemelha à clássica pergunta: - Quanto deve um homem ter depositado no banco, para, se considerar rico?
Responde o drogadito, «arrumador» de carros: - Dois mil euros! Já o empregado que serve à mesa no «café» do bairro, diz: - Vinte mil euros! Perguntado ao professor do ensino secundário, afirma: - Mais de duzentos mil euros! Diz o médico em meio de carreira e bem sucedido profissionalmente: - Dois milhões de euros! Por fim, o grande accionista do banco: - Mais, muito mais, de vinte milhões de euros!
Afinal, ser rico não é um conceito absoluto. Pelo contrário, é absolutamente relativo, porque condicionado pelos padrões de rendimento de quem avalia. Ora, se isto é verdade para o indivíduo isolado, mais certo é para os governantes, pois tenderão a olhar os níveis de riqueza individual pelos parâmetros de capacidade que o país possui de gerar riqueza no seu conjunto. Deste modo, numa terra de fracas possibilidades económicas os responsáveis pela despesa pública ficam incapazes de «atacar» os mais altos rendimentos, talvez por julgar que deles depende a sustentabilidade da economia por via dos seus investimentos, «atacando», por isso, a classe média, esquecendo que é ela quem faz «viver» o mercado, porque alimenta o consumo e este impulsiona a produção no fim da qual estão os grandes investidores desejosos de ampliar os seus rendimentos. Assim, uma mesquinhez de visão pode conduzir os possuidores de grandes capitais a procurarem aplicá-los em mercados onde haja procura efectiva, desviando-os do seu país incapaz de assumir decisões ousadas!
Quando se chegou à situação financeira e económica de Portugal, onde os abismos entre ricos e pobres são profundos e onde a classe média se vê cerceada na capacidade aquisitiva, só existe uma solução que o Governo actual não se mostrou, ainda, capaz de adoptar. Foi aplicada há mais de vinte e cinco anos nos Estados Unidos da América e dá pelo nome de «Orçamento Base Zero» (OBZ). Como tudo o que é eficaz, resulta de uma acção simples. Expliquemo-nos.
O aparelho estatal, em qualquer Estado, sofre de entropia constante, isto é, caminha para situações de descontrole quer pela via do aumento de pessoal em funções, a maior parte das vezes, desnecessárias, quer pelo aparente aumento de trabalho que, quase sempre, não serve a ninguém.
Repare-se neste paradoxo à vista de todos nós. Há quarenta anos a limpeza das instalações estatais eram encargo de funcionários públicos com a categoria genérica de serventes – e o número de funcionários públicos era francamente menor do que actualmente -, agora, são empresas de limpeza que procedem aos trabalhos antes entregues a esses funcionários e o número de empregados do Estado aumentou! Há quarenta anos usavam-se máquinas de calcular manuais, máquinas de escrever, lançamentos contabilísticos e escrituras feitos a tinta e caneta; no presente usam-se baterias de computadores e cresceu o número de funcionários públicos! Isto quer dizer que se perdeu o controlo na máquina estatal, tendo sido ela a apoderar-se dos comandos.
A utilização do sistema OBZ obrigava, antes de se dotar os organismos do Estado com quaisquer valores orçamentais, a fazer uma análise exaustiva de quem faz o quê e para quem, justificando desde a base até ao topo todas as actividades e funções, bem como respectivos funcionários. Este processo, naturalmente complicado na execução, pela carga de radicalismo utilizada, permite identificar as excrescências anómalas dentro dos serviços, rectificando-as por transferência de pessoas, transferência de funções para os organismos certos ou, pura e simplesmente, por afastamento do pessoal e respectivos encargos. A aplicação de um sistema orçamental deste tipo no nosso país ia pôr a descoberto muitas surpresas, donde, enquanto não for convenientemente executado – tal como no passado se faziam purgas ao organismo para o «limpar» de toxinas – não existirão orçamentos sérios nem reformas sérias. Ao contrário de fazer restrições cegas e, quase sempre injustas – por incompletas e assimétricas – um Governo com a confortável estabilidade de uma maioria absoluta tinha todas as possibilidades de «arrumar», em quatro anos, a administração nacional, sem ter de se socorrer de impostos e cortes prejudiciais à economia.
O remédio é fácil, a execução é difícil, mas o resultado era, de certeza, compensador.

Lições da História

2005-10-23T08:19:00.000+01:00

Não me julguem um defensor de desgraças, nem uma daquelas personagens que se comprazem na previsão de catástrofes. Não! Sei que a História não se repete - olhem se voltássemos ao tempo dos dinossauros! -, mas reconheço, como todos quantos procuram andar informados, que parece haver uma tendência para se provocarem semelhanças no natural desenvolvimento da vivência dos homens em sociedade. Não há uma lei de causalidade, mas causas semelhantes provocam efeitos similares. Isto não é rigoroso, mas é tendencial. Os rios não são todos iguais, mas, se os seus leitos se assemelham, se os seus caudais se parecem, o comportamento das águas, que neles se escoam, imitam-se.
A 1.ª República, em Portugal, foi, em simultâneo, um tempo de mudança, de esperança e de desengano - para compreender a afirmação basta colocarmo-nos na perspectiva dos diferentes grupos sociais da época: republicanos, monárquicos, católicos, pequena e média burguesia urbana, proprietários rurais, populações campesinas, operários, estudantes, donas de casa - que desembocou, ao cabo de dezasseis anos, num desencanto generalizado com: (a) a classe política, (b) os partidos políticos, (c) o compradio para se conseguir «um lugar à mesa do orçamento» através da mais (d) inconcebível corrupção política - e não só -, (e) as greves e, finalmente, os (f) patrões. Tudo isto, num (g) ambiente de crise económica - resultado da grande dependência das compras de Portugal ao estrangeiro - e de (h) completo desequilíbrio orçamental (tive o cuidado de identificar cada parcela das causas para ajudar à compreensão dos efeitos).
Em 28 de Maio de 1926, quando o descontentamento era uma força unânime entre os Portugueses e se dizia que o Partido Democrático, por ser maioritário, governava ditatorialmente, impondo-se e impondo a tudo e a todos, os tenentes do Exército, fizeram sair para a rua uma força militar, em Braga, com o fim bem definido de impor uma ditadura militar cuja finalidade era moralizar a vida política nacional. Rapidamente o movimento do Norte foi secundado por Lisboa e, depois, por todo o país.
O Estado Novo não nasceu em 28 de Maio, como os seus mentores quiseram fazer crer aos Portugueses durante quarenta e um anos (1933-1974); o que se efectivou foi uma ditadura militar por declarada incompetência governativa dos políticos da época. Só havia uma instituição na qual os Portugueses ainda acreditavam: a castrense. As alternativas, para além desta, eram já poucas entre as instituições com créditos firmados: ou a Igreja Católica ou a Universidade. A segunda não tinha tradição, nem vocação, para se assenhorear do Poder; a primeira, embora habituada à movimentação nos bastidores do Poder político, havia saído da República bastamente desacreditada por força das influências conservadoras e obscurantistas desenvolvidas nos séculos anteriores.
De 1974 até hoje muita coisa mudou em Portugal, mas, se atentarmos bem nos últimos anos, temos assistido ao abandono da governação - desde a saída de Cavaco Silva para não enfrentar as controvérsias económicas e políticas que se desenhavam no horizonte político de então, até à necessidade de afastamento do Governo Santana Lopes por absoluta inaptidão para gerir os negócios do país - com o consequente descrédito dos (des)governantes. José Sócrates surgiu aos Portugueses como a última tábua onde deitar a mão no naufrágio em que vivemos. E o que aconteceu? Mentiu-se, uma vez mais, não se cumprem promessas, adoptam-se medidas impopulares agindo sobre instituições que deveriam ser poupadas ao desgaste público - a magistratura (já muito mal tratada pela falta de meios humanos e de legislação apropriada para quebrar a burocracia) e os militares (último pilar no qual se sustenta a ordem interna e externa).
Parece-me - e não estou sozinho - que o Eng. José Sócrates se está a enganar nos cálculos do projecto (instrumento de trabalho fundamental a qualquer engenheiro que pretenda firmar os seus créditos na profissão). Em Estratégia - e eu fui, em Janeiro de 1991, o quarto português a obter o grau de mestre nesta matéria - tem-se como básico que a gestão do conflito deve ser dialéctica e na gestão das crises deve ter-se a cautela de deixar aberta uma saída ao oponente, mas, acima de tudo, é importantíssimo saber fazer um cuidadoso estudo da situação avaliando com correcção e perspicaz ponderação as vulnerabilidades próprias e as de quem se opõe de modo a calcular os pontos fortes e a sua localização, seja geográfica ou temporal. Terá o Governo bons estrategistas ao seu serviço?

Ao cuidado das autoridades sanitárias portuguesas

2005-10-22T09:21:00.000+01:00

Segundo as notícias vindas a público ontem e, especialmente, hoje, provavelmente enganei-me.
O Governo começou a tomar as medidas convenientes e tem dado informação capaz sobre a gripe das aves. Melhor assim! Quem ganha são os Portugueses.
Sem pretender tornar-me verrinoso, resta saber se os órgãos que dizem estar preparados para enfrentar uma situação de crise o estão realmente. Até nos cruzeiros turísticos, nos grandes paquetes, parecendo inafundáveis, pelo menos uma vez, em cada viagem faz-se uma simulação de desembarque por naufrágio iminente!
Não seria altura de, nas televisões, se mostrar como funciona o sistema idealizado pelas nossas autoridades sanitárias para nos tranquilizar a todos? Várias simulações que testem as vulnerabilidades e que nos deixem seguros de não vir a ser vítimas dos improvisos nacionais.
Qual náufrago em ilha deserta, aqui lanço ao mar a garrafa bem fechada com o pedido de socorro às autoridades sanitárias nacionais. Alguém a recolherá a tempo?

Ainda a gripe das aves

2005-10-17T08:03:00.000+01:00

No Correio da Manhã de hoje lá está, bem à vista de todos, o cálculo de 11.000 a 13.000 o número de pessoas prováveis a serem vítimas da gripe das aves em Portugal.
Ora, todos nós sabemos que compete às autoridades não serem alarmistas, por isso, para termos um valor mais correcto deveremos utilizar um factor de multiplicação igual a dois. Deste modo, a realidade poderá rondar os 22.000 a 26.000 casos mortais no nosso país. Isso constitui um flagelo!
O Governo, tão pronto em dar conta das medidas adoptadas que lhe possam granjear a simpatia dos Portugueses, neste caso mantém-se caladinho e não nos dá cavaco (não que esse pode ter conotações com o outro!) sobre as decisões tomadas (se é que tomou algumas!).
Já existem nos nossos aeroportos internacionais locais apropriados para uma quarentena imediata dos possíveis contagiados? Já estão a ser nomeadas, instruídas e equipadas as equipas sanitárias que deverão ser destacadas para os aeroportos? Já se estudou o local onde devem ficar fundeados os navios com casos suspeitos? Já estão definidos os lazaretos a adoptar para não contaminar os hospitais comuns? Já se inventariaram os profissionais de saúde a mobilizar no caso de uma epidemia alargada?
Repare-se como Le Figaro de hoje já dá informação sobre o que, ao nível dos organismos responsáveis da União, se vai já fazer: «Le commissaire européen à la Santé, Markos Kyprianou, doit de son côté présenter mercredi un exercice de simulation, organisé plus tard dans l'année et visant à tester la capacité de l'UE à répondre à une pandémie de grippe.» Por seu turno o Le Monde publica, em destaque a seguinte afirmação, da autoria do professor Didier Houssin, delegado inter-ministerial encarregado da luta contra a gripe da aves: «la France doit se préparer "comme si la pandémie était pour demain"».
E por cá, como vai ser?
Se entre nós não se sabe como conduzir as operações, passem a um comando militar a responsabilidade de organizar as medidas a adoptar já que, habituados a tomar decisões em estados catastróficos, eles, se lhes forem dados os poderes necessários, saberão como, quando, onde e o que fazer.
Se ficarmos à espera dos peritos governamentais julgo que seremos apanhados em meio da crise sem nenhuma decisão de jeito devidamente adoptada.
Para os mais curiosos, aqui fica o endereço da notícia: http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=178017&idselect=9&idCanal=9&p=94

A gripe das aves

2005-10-15T10:05:00.000+01:00

Diz-se que vão morrer pessoas. Circulam notícias sobre a detecção de aves (em especial patos) infectadas quer na Roménia quer na Turquia. Na Europa, os responsáveis pela saúde pública tomam medidas e desdobram-se em entrevistas sobre o assunto. Ouve falar-se deste e daquele medicamento que pode ser uma solução e, depois, já não é. Os laboratórios, por todo o mundo, fazem esforços para identificar a forma de combater o vírus. Há, realmente, um alerta geral e um geral pedido para não se gerar o pânico. Recorda-se, nos jornais, o que foi, em 1918, a chamada gripe espanhola que matou, sem recurso, famílias.
Em Portugal, depois das eleições, continua a reinar a maior calma olímpica de sempre. Gastaram-se milhares, milhões, a fazer propaganda a este e àquele candidato, a imprimir folhetos para distribuir porta a porta convidando-nos a escolher um em desfavor de outro e não se gastam uns cêntimos a imprimir uma folha volante para entregar nas ruas, nas escolas, nos centros comerciais, nas aldeias, nas juntas de freguesia, nos lugarejos isolados, nos pequenos estabelecimentos perdidos nos montes e nas planuras, nos barbeiros, nos bancos, que seja lida até ao vómito nas rádios, nas televisões, explicando como se deve evitar o contágio, como se identificam os primeiros sintomas, que número de telefone se pode ligar para obter as primeiras indicações, quais os cuidados a ter, a higiene apropriada, os primeiros medicamentos a tomar, os alimentos a não comer.
Não se faz absolutamente nada!
Dá-se tempo de antena televisiva a um autarca que, por ter ganho as eleições lá na sua santa terrinha, vai a pé, com os jovens do lugar, a Fátima, agradecer à Virgem! Deuses, em que país estamos nós! Em que século vivemos!?
O poder político está mais preocupado com o orçamento do que com a saúde e o bem-estar públicos. Será que, por uma qualquer crença no Mafarrico, os senhores de S. Bento estão convencidos que a gripe das aves vai resolver o problema do deficit orçamental e dos sistemas de pensão, matando os velhos e os desnecessários na função pública, eventualmente, até, os desempregados? Será? Naturalmente que não posso acreditar e só o digo com uma ponta de ironia amarga, corrosiva, provocatória. Mas, não tenho dúvidas e não sou irónico, quando aceito que se está a admitir a possibilidade de usar a grande solução nacional: o improviso!
A tempo, tomem-se medidas, divulguem-se cuidados, assuma-se uma atitude responsável perante a catástrofe anunciada. É o mínimo que podemos e devemos exigir dos poderes públicos. Digam-nos o que fazer e não fazer... Não fazer nada é que não pode ser! Ou será que deve ser?

Da minha janela via o Mundo

2005-10-14T14:05:00.000+01:00

Não sei qual o motivo, mas talvez por causa desta maldita constipação de nariz, na noite de hoje, dormi menos horas que nas anteriores.
Levantei-me um pouco antes das seis da manhã, depois de quatro de bom repouso.
Acordei sob o efeito de um sonho maravilhoso. Estava a passear na minha rua, a rua onde se situa o prédio onde nasci. Porque eu nasci em casa.
Recordo-a sempre como um rio que corre ao contrário, dos Anjos para a Graça, para o largo dos Sapadores, no começo da Penha de França. É a rua Angelina Vidal. Curioso que, entre nós, se cultiva o hábito, inculto, de não averiguar quem foi a personagem que dá nome à artéria onde vivemos. Coisa de gente sem prontidão para o trabalho de saber! Pois bem, Angelina Vidal foi poetisa, ficcionista, dramaturga e jornalista republicana nascida na segunda metade do século XIX e falecida, depois de anos de luta pelos direitos políticos e de cidadania da mulher, em 1917.
Hoje, a minha rua, é feia; encanada entre edifícios do começo do século xx, de um lado, e «modernos» apartamentos dos anos 50, do outro. Quando era pequenito, onde agora estão as casas «modernas», havia duas moradias térreas, uma oficina de trabalho metalomecânico e uma quinta de pinheiros altos que descia em rápido declive para a rua Damasceno Monteiro. Depois, por cima desta paisagem próxima, estendia-se o olhar até quase alcançar o rio, abarcando-se mais de um terço da velha Lisboa. Lá longe, na linha do horizonte, ainda se vislumbrava a cúpula da basílica da Estrela, mais perto, a meia distância, o edifício do Instituto de Medicina Legal e uma parte do Hospital de S. José; um pouco para a direita, o casario da antiga Escola de Guerra e o hipódromo onde os cadetes, montando cavalos, saltavam obstáculos (como essa visão terá sido, também, determinante para o meu futuro!); tendo já de me debruçar da janela, viam-se as árvores do Parque Eduardo VII; ali, à mão de semear, o Martin Moniz, a avenida Almirante Reis, o começo da «Baixa», fervilhando de gente. Essa era a cidade que me habituei a ver, mas a vida e o mundo estavam mesmo debaixo dos meus olhos, na minha rua.
Logo em frente da porta do prédio onde pela primeira vez chorei trabalhava-se do nascer do dia quase ao anoitecer, ligando barras de ferro (como é bonita a chuva de efémeras estrelas que saltam da soldadura eléctrica! Morrem antes de chegar ao chão, sem deixarem rasto...), martelando, torcendo metais; os sons cadenciados chegavam ao segundo andar ainda palpitantes... O trânsito era pouco; a rua, vivia os sons de dentro não se deixando encantar com os que velozmente por ela deslizavam. De manhã, por esta hora a que escrevo, ouvia-se a voz sonora da mulher da fava rica. Depois, mais tarde, era todo o desfilar de pregões das vendedeiras de fruta (de, no seu tempo, os «figos de capa rôta»), de hortaliça (alface fresquinha), do peixe «do alto» (a pescada e o carapau). À tarde eram só frequentes as peixeiras com as canastras à cabeça, batendo o salto da chinela no empedrado da rua, quando bamboleavam os quadris em jeito de onda sensual; os longos peixes-espada cinzentos dependurados a enfeitar-lhes as canastras enquanto, ao meio, sobressaíam os cachuchos rosados de mistura com amêijoas, berbigões, sardinhas, chicharros e besugos já moles de muito mexidos. Às vezes, anunciando a chuva para o dia seguinte, lá vinha o amolador, soprando de modo especial uma gaita que soltava sons de paradoxal melodia e estridência. Sem dias nem horas certas, passava o ferro-velho, enquanto o limpa-chaminés, enfarruscado, vasculho na mão e cordas ao ombro, oferecia os seus serviços de manhã. O fim da tarde era o tempo da camioneta que fazia a distribuição dos cântaros de água de Caneças tapados com uma rolha de cortiça embrulhada num papel verde-alface. De tempos a tempos, ronceiro na ascensão e veloz na descida, vinha o carro «eléctrico» que, ao subir, tinha paragem mesmo em frente da porta do prédio donde observava o mundo. Saía gente e raramente alguém entrava (não valia a pena pagar bilhete para chegar ao largo da Graça! Tempos difíceis!).
Um pouco mais a baixo e um pouco mais acima da oficina, as duas vivendas eram habitadas por oficiais do Exército e suas famílias (mais outro apelo a seguir a carreira castrense): o Sr. Engenheiro (coronel daquela Arma) e o Sr. Major. Lá no prédio já sobranceiro às escadinhas, na curva, vivia um outro... Chegou a general e malogradamente morreu em Angola num acidente de aviação que ceifou todos quantos o acompanhavam: chamava-se Silva Freire (dou comigo a pensar neste momento: - Com tantos oficiais na minha «frente», será que funcionaram como uma espécie de espelho para o meu futuro? Ter-me-ei deixado impressionar com o aparato das fardas ou prevaleceram a educação nos Pupilos do Exército e a influência familiar?).
Ao ver todos quantos calcorreavam a minha rua, sem infantário para onde ir, foi, olhando-os, com a testa encostada à vidraça, que aprendi, pela mera observação, a crueldade das diferenças sociais, a brutalidade dos sistemas repressivos. Na maior parte das vezes, a aprendizagem era lenta e inconsciente, mas, momentos houve, em que a marca se fez como quem, pelo ferro em brasa, garante a posse do animal.
Hoje, a grande janela dos meninos para o mundo tem um nome novo! Chama-se televisão. Deixa-os ver o que outros programam. O sonho e a fantasia, a realidade, a alegria e a tristeza são fornecidos a conta-gotas como quem dá remédios ou venenos. Mas a vidraça é tão grossa que o real ganha tons de brincadeira, por isso a violência pode ser disponibilizada sob todas as formas e em todos os momentos. Comigo foi doutro modo. Eu conto.
Comecei por me aperceber do trabalho, fosse mecânico, braçal, intelectual, comercial ou de qualquer outro tipo. Na minha televisão os actores eram reais. Se para eles fazia sol e calor, para mim também; o frio chegava ao mesmo tempo à rua e à minha janela, tal como a chuva e o vento. Estávamos todos de pé; eles, porque na rua, eu, porque no banquito que me dava tamanho para alcançar o parapeito.
A primeira experiência com a mão pesada da repressão foi vivida à minha janela. Caso curioso, sobre quem queria ganhar a vida fugindo aos impostos!
Realmente, mais ao fim da tarde que de manhã, lá vinham, quase todos os dias, do lado de Sapadores os polícias cívicos perseguir as vendedeiras as quais, não olhando a prejuízos, fugiam rua abaixo, deixando cair o que das cestas ou canastras estava mal seguro; por vezes, até um chinelo ficava para trás. De todos os «cívicos» um, à paisana, aterrorizava-as mais do que qualquer outro: o «seis dedos»! Era expressão que soava com a rapidez do relâmpago: - Vem aí o «seis dedos». Antes perder parte da mercadoria que ir para a esquadra do «seis dedos»! Era uma repressão que me incomodava. Não compreendia como tão poucos podiam assustar tantos!
O mais brutal encontro com a repressão, com a violência gratuita, injustificada foi no fim de tarde de 8 de Maio de 1945 (a data soube-a mais tarde, como é evidente!).
Espontaneamente, vinda não sei de onde, começaram a descer a minha rua duas ou três dezenas de pessoas, talvez mais. À frente, um homem com uma bandeira de Portugal presa num pau. Pareceu-me grande a bandeira, muito grande. Lá em cima, na curva, junto às escadinhas, estava parada uma camioneta da PSP. Daquelas que não tinham portas, de bancos corridos como certos carros «eléctricos». De lá saltaram os «cívicos» de cassetete em punho e vá de dispersar, à pancada, todos quantos davam largas à satisfação de a Alemanha se ter rendido. Quem mais apanhou foi o homem da bandeira. Eu já sabia (fora o meu Avô quem me ensinara) que aquele pano verde e vermelho com umas coisas no meio era a bandeira de Portugal (os homens paravam, punham-se direitos, tiravam o chapéu quando a tropa passava com a bandeira à frente ou, quando ao pôr-do-sol, à porta dos quartéis, ela descia do mastro grande ao som de cornetas). A bandeira era Portugal; a República Portuguesa.
Nessa tarde de Maio, na insegurança dos meus quatro anos ainda há pouco completados, rebentava-me no peito a fúria da injustiça a que assistia da janela da casa que me viu nascer. Segurava-me a minha Mãe, não fosse baldar do banquito de onde via o mundo.
Como poderia a polícia bater em quem levantava tão alto a bandeira tão grande de Portugal? Ele, esse herói desconhecido da minha meninice, quanto mais era sovado mais erguia a mão onde segurava o símbolo que muitos respeitavam. Caiu no empedrado do passeio, junto à porta da oficina de metalomecânica, mesmo em frente da minha janela, quando, cercado de «cívicos», lhe batiam na cabeça, no tronco e lhe davam pontapés. Inconsciente, arrastaram-no para a camioneta sinistramente parada lá em cima na curva, junto às escadinhas. A bandeira, essa ficou no chão, espezinhada e rasgada.
Ainda hoje sinto a revolta daquele momento, a onda que me sufoca, a raiva que me dói. Afinal, a bandeira, a grande bandeira que um herói desconhecido levantava bem alto em sinal de alegria por se terem rendido os tiranos, continua rasgada, mais espezinhada, quase esfarrapada, caída no passeio em frente da minha janela, onde já não há oficina de metalomecânica, mas uma loja de ocasião num prédio «moderno», dos anos 50 do século passado. Uma só vez, depois do fim de tarde desse longínquo Maio, ela se ergueu, restaurada, remoçada, drapejando alegremente ao sol de uma nova aurora. Uma só vez! Faltava pouco para fazer vinte e nove anos que ali estava, aos olhos de todos sem que ninguém a visse... Foi na madrugada de 25 de Abril de 1974. Eu já era oficial. Fardava como os outros da minha infância, mas sonhava um Portugal onde jamais alguém batesse no Homem da bandeira! Um Portugal justo, alegre, feliz, sem miséria e com trabalho para todos.
Quem foi que de novo derrubou, no empedrado do passeio, em frente da minha janela, a bandeira, a grande bandeira de Portugal? Quem matou, nos matou a esperança daquela madrugada? De que curva das ruas da vida e do mundo saíram estes cívicos que destroçaram os nossos sonhos? Que nos estão arrastando exangues, quase inconscientes, para um qualquer calabouço?
Desliguem as televisões, silenciem os rádios, tirem as letras aos jornais, mas deixem-nos sonhar com a Liberdade. Deixem as crianças do meu país crescer na esperança desintoxicada de terem uma janela para verem o mundo ser feliz. Deixem...

Os partidos políticos em Portugal e as ideologias

2005-10-05T16:35:00.000+01:00

Nos anos que se seguiram a 1974 foi grande a discussão sobre as ideologias políticas prosseguidas ou defendidas pelos partidos da altura. Imagine-se que Diogo Freitas do Amaral, então figura de proa do CDS, chegou a dizer na televisão, que o seu agrupamento político defendia um socialismo cristão, prevendo o fim da pobreza no país. O caso mais confuso foi o do PPD quando o PS afirmou, pela boca de Mário Soares, que «guardava na gaveta o socialismo marxista», porque, então, passaram a coexistir dois partidos social-democratas ou que diziam defender a social-democracia. E a discussão subiu de tom quando o PS inviabilizou a filiação do PPD na Internacional Socialista. Foram tempos inesquecíveis para quem os viveu com atenção e intensidade, acima de tudo pela riqueza de sonho e crença na mudança.
Tudo se alterou após a adesão à Comunidade Económica Europeia. A discussão ideológica deixou de ter sentido. Imperou a «subsídiocracia» ou seja, a caça aos dinheiros da Europa. Sabia-se que, mais tarde ou mais cedo, o largo sector da economia nacionalizada iria ser entregue à gestão privada - porque a intervenção do Estado em parte maior na economia alterava as regras da livre concorrência - e que, mais dia menos dia, os capitais nacionais e internacionais acabariam por dominar, novamente, impondo as regras do mercado, subvertendo, de uma vez por todas, o Estado-providência que a crise de 1929, nos EUA, havia feito desabrochar e que tão excelentes resultados tinha dado na Europa e um pouco por todo o mundo. Mas esta certeza estava ainda envolta numa névoa espessa nos anos 80 do século passado. Pairava nas teorias do Senhor Fryedman e nas arremetidas práticas de Ronald Reagan e Margaret Teatcher, mas eram prontamente combatidas por todos os keynesianistas convictos... o Estado jamais claudicaria perante a livre concorrência, diziam.
No começo dos anos 90 deu-se como que a implosão do sistema de economia planificada praticada na União Soviética e nos restantes países onde estava implantada, excluindo Cuba e a China; o muro de Berlim caiu; o comunismo desapareceu. Ruía uma doutrina política pela qual milhões de cidadãos do mundo haviam sofrido a tortura e a morte. Os partidos comunistas perderam o seu «padrão de referência». Como seria, doravante o comunismo na prática? Não se sabia e continua a não se saber, porque, igual ao que foi na URSS, nunca mais vai tornar a ser! Semelhante ao da China Popular também não!
Se a adesão à CEE havia retirado sentido à discussão ideológica na política portuguesa, a implosão do comunismo completou esse vazio
Olhe-se hoje, com atenção, para os partidos políticos portugueses - o que são eles, efectivamente, do ponto de vista da ideologia?
O Bloco de Esquerda é o que o próprio nome diz: um «bloco». Dito de outro modo, uma junção de intenções que pretendem plasmar a esquerda que se não identifica com o Partido Comunista nem com o Partido Socialista. Não é um projecto; é um contra-projecto. Se, por um passe de magia, alcançasse o Poder, rapidamente o veríamos decompor-se nas suas diferentes sensibilidades, nos seus diferentes modos de entender o socialismo e a sociedade socialista.
O Partido Comunista, ideologicamente é o «esqueleto» do marxismo-leninismo; resta-lhe, como elemento aglutinador, o marxismo o qual terá de ser «reinventado», «reimaginado», para ser concebido como rumo revolucionário de uma sociedade justa dentro da modernidade de um mundo de países ricos e de países paupérrimos. Que tipo de sociedade justa será essa? Um marxismo para um Estado de cada vez e à medida das suas possibilidades ou um marxismo global e, por conseguinte, à escala mundial, à semelhança do capitalismo da globalização? Ora, não cabendo nenhum destes papéis ao PCP, o único que pode continuar a desempenhar, com alguma coerência, é o de se limitar a desenvolver oposição ao capitalismo neo-liberal que avassala a economia portuguesa. O acesso ao Poder está-lhe negado se não se quiser negar como partido defensor dos trabalhadores e dos deserdados.
O Partido Socialista debate-se na mais pura incoerência de todos os tempos. Com efeito, para cumprir um programa que o coloque na senda da ideologia social-democrata, tem de se demarcar do tipo de desenvolvimento neo-liberal que se está a impor na União Europeia e no mundo. Ora, essa é uma luta perdida desde o início; assim, tem de alinhar com a orientação do grande capital nacional e internacional, deixando de se poder intitular socialista ou mesmo social-democrata. As últimas medidas adoptadas pelo Governo José Sócrates traduzem a incoerência política ao mesmo tempo que o descair para as soluções que satisfazem aos interesses capitalistas instalados.
O PPD/PSD é um partido que, desde há muito, embora se afirme social-democrata, se afastou, na prática, da política de defesa social para enveredar pela aproximação ao modelo neo-liberal «atenuado» pouco se diferençando da actuação do PS. Contudo, enquanto no passado recente durou o entendimento com o CDS, foi notável a viragem à direita através da adopção de políticas que privilegiavam o capital em desfavor do trabalho.
Finalmente, o CDS/PP é, sem sombra de dúvida o partido onde se acoitam todos os que entendem que só políticas favoráveis ao capital e à direita mais radical se apresentam como solução para o país. Em última análise, este é o agrupamento partidário português que mais e melhor se identifica com uma doutrina política claramente definida.
Em face deste quadro, ou os partidos políticos do centro e da esquerda repensam as doutrinas onde devem ancorar as suas posições práticas para que a sua actuação possa ser coerente e identificável pelo eleitorado ou o pseudo pragmatismo em que vivem arrastará as soluções económicas e sociais para os braços do capitalismo revivalista e desumano cujos contornos se definem nalguns países do mundo e da Europa.
Será esse o caminho que os Portugueses desejam trilhar?

O medo do sigilo bancário

2005-10-01T18:58:00.000+01:00

De novo voltou às páginas da imprensa portuguesa o problema do sigilo bancário. Isso leva a perguntar-me: - quem tem medo que se quebre o segredo bancário?
Provavelmente, em primeiro lugar, os próprios bancos. Realmente, para quê investigar a procedência daquilo que lhes dá lucro? Era como se um armazenista de maçãs, que sabe irem vender-se todas as que lhe dão a guardar, denunciasse os produtores de lhe entregarem grandes quantidades podres! Só uma elevadíssima noção de serviço público, responsabilidade política e civismo o levaria a actuar de vontade própria. O egoísmo e a ganância do lucro fácil fá-lo calar-se. Para se conseguir o contrário só uma apertada fiscalização seria garante da sanidade dos produtos. Se quem detém a autoridade para fiscalizar não manda fazê-lo está a ser conivente com a ganância do armazenista.
Em segundo lugar, não estão, evidentemente interessados na quebra do sigilo bancário todos os depositantes que têm de explicar a proveniência de dinheiros cuja origem não é lícita, ou seja, no exemplo anterior, quem produz maçãs de baixa qualidade e não se importa com a segurança e o bem-estar da sociedade. Aqui prevalece a ganância e o egoísmo do produtor. Mas, nestas circunstâncias, uma vez mais, o detentor da autoridade é conivente, por omissão, com o infractor social.
Finalmente, opõem-se à medida, os honestos cidadãos crentes no seu legítimo direito à privacidade e, assim, defendem-na intransigentemente, mesmo que, deste modo, estejam a possibilitar actividades ilícitas e condenáveis. O seu soberano egoísmo impossibilita-os de apoiarem todos quantos podem e conseguem exigir do Governo a adopção das medidas correctivas para evitar negócios e lucros condenáveis.
Posto o problema em equação deixem-me olhá-lo e conduzir-vos, a vós, meus leitores, para caminhos onde a imaginação descobre soluções agradáveis a todos. De certeza não as vou inventar... Inspiro-me noutras que sei existirem em países bem próximo de nós. Vamos, então, ensaiar o que me proponho.
O sigilo bancário é um mito. Um mito como qualquer segredo que esteja na posse de mais de duas pessoas! Repare o leitor que o seu melhor amigo pode trabalhar no banco onde deposita o pecúlio que constitui património pessoal e por onde correm todas as transacções que efectua (quem diz amigo, também diz inimigo); ele poderá ter – e tem – acesso às suas operações bancárias, ao seu dossier; ele vai saber o que o leitor julga bem guardado. Na conversa de «café», no serão em sua casa, no jantar de família, pode contar-lhe as maiores aldrabices para justificar a sua vida financeira e económica que ele, só por discrição e profissionalismo, não se lhe ri na cara e não lhe põe, como o Povo diz, a careca à mostra. Também não o faz para garantir o emprego, contudo, na verdade, para ele, o meu leitor, não tem segredos... Nem para ele nem para nenhum dos funcionários do banco. O segredo repousa, afinal, na confiança que todos nós podemos depositar nos empregados bancários.
Esclarecido este aspecto, poderemos olhar o problema do sigilo bancário de uma outra forma.
Na vida comercial interessa a quem vende saber se quem compra pode, efectivamente pagar (qual será o interesse de vender um bem de valor avultado para, passados poucos meses, estar a mover uma acção judicial de penhora?), tal como ao Estado, para verificação de fuga a responsabilidades fiscais, interessará simplesmente conhecer a posição financeira do suspeito ou seus familiares, sem ter de entrar em pormenores.
Pensando numa solução francesa o sigilo bancário seria facilmente ultrapassável recorrendo a um código de cores a que a banca teria de aderir.
Assim, no caso do vendedor estar interessado em saber se o comprador tem fundos financeiros suficientes para pagar ou dar garantias numa operação significativa bastava informar-se de qual a «cor» do hipotético comprador. Verde correspondia ao depositante com uma vida financeira desafogada, sem problemas anteriores de créditos mal parados; amarelo indicava um cliente com fracos recursos financeiros e/ou situações anteriores de crédito problemáticas; vermelho era a indicação de falta de fundos ou de património financeiro incapaz de suportar uma operação de crédito ou/e, também, de cliente com um currículo financeiro indesejável.
Quantas acções judiciais deixavam de entrar em tribunal por ano? Mas se acaso, depois de receber um aviso amarelo ou vermelho o vendedor quisesse prosseguir no fecho da transacção isso impedi-lo-ia de apresentar queixas futuras. O prejuízo seria suportado por quem tinha induzido um mau comprador/pagador a comprar e pagar. Claro que para o sistema funcionar o vendedor teria de indicar ao banco o montante da venda e do crédito necessário... Mas esse dado não me parece carente de salvaguarda sigilosa.
Na hipótese de serem os responsáveis pelas cobranças fiscais a pretenderem saber a situação financeira de um suposto fugitivo às obrigações fiscais bastava, junto de toda a banca nacional informar-se de qual a «cor» do presumível infractor, indicando valores limites de patrimónios financeiros. Assim, no caso de serem superiores a K milhares/milhões de euros a cor seria branca; entre K e Y (sendo este menor que aquele) a cor seria laranja; e, por fim sendo menor que Y (desde que correspondente a um montante incompatível com a declaração de rendimentos ou dos sinais exteriores de posse de bens) a cor poderia ser castanha.
Seguindo um processo desta natureza, o mitológico segredo bancário estava salvaguardado e a actividade fiscalizadora do Estado podia efectuar-se com bases seguras, para além de se reduzirem os riscos de maus negócios, de créditos mal parados e de substanciais aumentos de processos judiciais a atafulhar os tribunais.
Assim o colectivo, o social, o comunitário impunha-se ao egoísmo que campeia entre nós e é apanágio das sociedades deformadamente nascidas do demo-liberalismo do século xix e incentivadas pelo neo-liberalismo do século xxi.
Oxalá, a imaginação, a saudável imaginação, fosse apanágio do Governo Sócrates, tão aparentemente desejoso de corrigir os desvarios orçamentais e as imoralidades. Contudo, não me parece que a imaginação seja o «prato forte» dos senhores ministros, pois servem-nos mais do mesmo e, ainda por cima, requentado.

As medidas sociais dos socialistas de Sócrates

2005-09-26T10:28:00.000+01:00

Antigamente, eram as obrigações de serviço que me impunham a alvorada bem cedo; agora é a idade. Se fico deitado mais do que umas escassas seis horas acordo com dores no corpo. Salto da cama e venho para o computador ler a correspondência (electrónica) que chegou, dar uma vista de olhos pelos títulos dos jornais portugueses e estrangeiros e, depois, quando já é intenso o movimento sobre a ponte Vasco da Gama (porque da minha janela vejo uma parte do rio e a ponte!), começo a escrever. Escrever ou para os meus blogs ou para as associações que me pedem colaboração nos seus boletins ou fazendo apontamentos para trabalhos mais profundos a publicar mais tarde... não sei quando. Também não me preocupo muito com isso.
Depois da crise militar (ou com os militares) que parece já ter passado (mas, realmente, não passou), ainda em cima do conflito com o pessoal beneficiário do sistema de assistência sócio-sanitária dos magistrados e funcionários judiciais, vêem a lume as notícias dos cortes dos subsídios sobre o preço dos medicamentos. É um vendaval arrasador que está a cair sobre o nosso país. As medidas anti-sociais parecem ser disparadas pela «arma» empunhada por qualquer partido do espectro da ultra direita!
Pergunto-me, no silêncio da vista da minha janela, se o Governo que elegemos é, realmente, socialista? São tão paradoxais as soluções políticas que encontra que, de certeza, ou estamos a viver um sonho colectivo ou «eles» não são socialistas. Na verdade, podem sê-lo! Mas sofreram qualquer traumatismo craniano que lhes modificou, em absoluto, a maneira de pensar. Só assim se explicam as disposições legais impostas ao país.
Sabemos que há pessoas, milhares de pessoas, que vivem em Portugal (estou a dizer EM PORTUGAL) com rendimentos abaixo do limiar da pobreza. Da pobreza portuguesa; não estou a falar da pobreza de outros países europeus! São velhos, às vezes sem família a quem pedir ajuda financeira, carenciados de tomarem medicamentos com um custo elevado. Tão caros que só lhes restam duas opções: ou comem e não se tratam ou se tratam e não comem. Mas o curioso é que, até há pouco, os idosos portadores de certas doenças e com falta de recursos monetários, recebiam gratuitamente os remédios de que dependem. Agora têm de pagar 5%. Mas cinco por cento de quem só tem para viver num mês inteiro menos de 300 euros é uma fortuna! E se estes medicamentos, até agora, eram fornecidos gratuitamente não é por serem baratos! É por serem muito caros. E 5% de muito caro, para quem tem muito pouco, é muito caro ainda!
Às vezes dou comigo a pensar: será que Sócrates pretende meter a maioria dos Portugueses numa espécie de campo de campo de concentração sem guardas nem redes de arame farpado de modo a conseguir efectuar uma «limpeza», não de carácter étnico, mas de carácter económico, de modo a sobreviverem os mais vigaristas e (não sei se consequentemente) os mais ricos? Será?
Só assim se justificaria a TRAIÇÃO socialista a ideais de solidariedade social para com os mais pobres e desprotegidos. Afasto estes pensamentos por os julgar vindos de qualquer parte desconhecida do meu cérebro onde guardo as câmaras de horrores; onde guardo, se calhar, a visão infantil do Inferno e do Demónio. Faltarão, a Sócrates, uns corninhos na testa e uma cauda com a ponta em forma de seta? Estou a delirar! Isto não se pensa de um Primeiro Ministro e, muito menos, se ele for socialista! São as tentações de Belzebu, de que me falavam os padres na catequese, quando eu ia, de calções, à igreja de Nossa Senhora dos Anjos, em Lisboa, aprender a conformar-me com o destino, com a miséria, com a doença, porque tudo era resultado da santa vontade de Deus Nosso Senhor.
O Sr. Dr. António de Oliveira Salazar também era governante por vontade de Nosso Senhor e, também, nos obrigava a termos paciência e a viver a nossa pequena riqueza (que para muitos era uma grande miséria) visto que tinha vindo, providencialmente, livrar-nos da Liberdade e da Democracia que os republicanos, em 5 de Outubro de 1910, nos haviam imposto, desligando-nos da Santa Madre Igreja. Eram muito diligentes as catequistas e os senhores padres da igreja dos Anjos!
Há tempos vi um mendigo, andrajoso, em plena luz do dia, na rua Camilo Castelo Branco, junto à praça Marquês de Pombal, a rebuscar nos caixotes do lixo de um restaurante que por ali existe, comendo restos de comida apanhados com as mãos negras e levados à boca com sofreguidão.
Já tinha visto noutras alturas espectáculo semelhante e lá me vem sempre à lembrança a igreja de Nossa Senhora dos Anjos, em Lisboa, porque, do lado de lá da avenida Almirante Reis (um dos tais republicanos contra quem tanto apostrofava Salazar, mas que já toda a gente esqueceu!) havia um edifício (que ainda existe) onde os pobres, em fila ordeira e paciente, esperavam, de lata na mão, a sua vez de receberem uma sopa e um naco de pão de enésima categoria. Chamávamos-lhe mesmo «A Sopa dos Pobres». Nesse tempo de não Democracia e de não Liberdade os pobres não andavam a comer dos caixotes (pelo menos nós não os víamos... Talvez não os deixassem chafurdar nos restos dos ricos ou, talvez, porque ainda não havia caixotes do lixo em Lisboa).
Pondo de lado a ironia, será que, quando já começo a estar velho, este Portugal se está a parecer com o da minha infância ou trata-se de mero pessimismo da minha parte?
Senhor Engenheiro, Senhor Engenheiro, veja por onde vai!!!!

A primeira legislatura deste Governo Socialista

2005-09-20T18:04:00.000+01:00

Quem ouvir falar o Primeiro Ministro, o Dr. Luís Amado, o ministro das Finanças, da Economia e todos os outros, incluindo a ministra da Educação, ficará convencido (será que fica?) de que este Governo tem uma estratégia bem definida para resolver a situação económica e financeira portuguesa. Tudo parece articulado, e bem articulado. Mas experimentemos olhar para as acções... Aí percebemos que há um desfasamento significativo entre o discurso e os actos. Continuam as colocações em bons cargos por claro compadrio, os desacertos entre os números anunciados e os apurados por especialistas, enfim, a desordem. E tudo isto é assim, na minha opinião de cidadão livre e, julgo, informado, por um único motivo: estão-se a alterar todas as «regras do jogo» a meio do mesmo «jogo». Quer dizer, quando o «jogador» julga que marcou pontos positivos por ter alcançado o alvo, dizem-lhe que, afinal, o dito alvo já não estava no local suposto. Vejamos.
O incauto cidadão funcionário público julgava que só precisava de determinado número de anos de serviço para adquirir o direito à pensão de reforma. Enganou-se. Tem de trabalhar mais anos. As forças de segurança, os militares, os magistrados julgavam que tinham, em consequência das suas actividades, um determinado sistema de segurança na saúde. Enganaram-se. Passaram a estar integrados noutro ou num com as regras de outro. Os professores do ensino secundário julgavam que o sistema de concurso e colocação nas escolas ia ser igual ao dos anos anteriores. Enganaram-se. No próximo ano vai ser outro. Os trabalhadores independentes julgavam que a taxa de contribuição para a segurança social ia manter-se nos valores que vinham do antecedente. Enganaram-se. Foi aumentada. Os Portugueses acreditaram que o valor do IRS não subiria. Enganaram-se. Foi logo a primeira coisa que o Governo fez. Enfim, basta de procurar mais exemplos para provar a veracidade da minha afirmação.
Em face do exposto, admito, os sentimentos que surgem são, tão simplesmente, estes: ou se sai do «jogo», ou se deixa de «jogar» (o que não é o mesmo que sair), ou se arredam os «donos do jogo». E isto, pergunto eu, porque se está contra as reformas necessárias para fazer Portugal sair da crise em que os sucessivos Governos, desde o «tempo das vacas gordas», nos lançaram? Não. É mais elementar do que esse raciocínio simplista... Porque devia-se começar «novo jogo» enquanto se deixavam extinguir os «jogadores» do «velho jogo»! Assim era correcto para toda a gente; assim era justo para todos; de contrário é incorrecto e injusto.
A prova (se mais fossem precisas!) foi nos dada há bem poucos dias quando, para cumprir uma promessa eleitoral (que dá jeito manter e levar por diante neste tempo de mudanças conturbadas e imponderadas), o Presidente da Assembleia da República aprovou a alteração de uma regra que vinha sendo cumprida há mais de vinte anos. Refiro-me ao caso da duração da primeira legislatura deste parlamento. Tendo começado em Fevereiro de 2005 deveria acabar, segundo a regra do Direito consuetudinário imposta pela prática passada, em Setembro de 2006. Não, acabou em Setembro corrente! Mais uma regra de «jogo» alterada a bel-prazer dos «donos do jogo»!
O mais grave de toda esta situação é que os governantes, os responsáveis, os «donos do jogo» querem convencer-nos da lógica deste comportamento ilógico e obtuso.
Já vivemos, há vários anos atrás, a «arrogância do cavaquismo» (é bom não nos esquecermos disso!), será que vamos agora começar a viver a «arrogância do socratismo»? Será esta «arrogância» a forma prática de desenvolver a «dúvida socrática»? Se assim for, valha-nos um deus, seja ele qual for!

Problemas energéticos: as centrais nucleares

2005-09-19T14:09:00.000+01:00

O preço do petróleo continua a subir em relação há dois ou três meses atrás. Tudo tem encarecido como resultado deste fenómeno.
Quem se recorda do disparo do preço do barril de crude em 1973 tem consciência de como se alteraram conceitos de vida e comportamentos nessa altura - como mera hipótese académica, poderia, até, propor-se uma investigação onde se procurassem as relações remotas entre a crise petrolífera de então, a retirada das tropas dos EUA do Vietname e a ocorrência do 25 de Abril em Portugal.
Acontece que, desta vez, não se sente uma reacção conjunta ou conjugada, partindo dos grandes centros de decisão mundial. Assim, há economias que vão conseguir superar este galope energético e outras que se desmantelarão por completo. Portugal está na franja mais esfarrapada dos países dependentes, pesem embora quaisquer acordos que possa vir a fazer-se com o Governo de S. Tomé e Príncipe e de Angola. Tem de se ser capaz de olhar para a situação de modo frontal, equacionando soluções rápidas e eficazes. As energias alternativas podem representar tentativas de resolução, mas não são processos efectivos.
Há cerca de vinte e cinco anos, foi bastante ventilada a hipótese da construção de uma central nuclear. Até se falava na zona do Baleal, próximo de Peniche. Ouviram-se clamores e ranger de dentes por causa do perigo dos desastres que, a acontecerem, poriam em causa a vida em Portugal. É verdade que sim. Mas, é também verdade, que com carência energética se irá morrendo de outra forma. Entretanto, aqui ao lado, bem próximo da fronteira com o nosso desnuclearizado país, a Espanha construiu as suas centrais e, com isso, conseguiu um salto industrial impossível de igualar se ficasse à espera, em exclusivo, dos ventos, das barragens, do carvão ou de outros métodos alternativos. Se ocorrer um acidente grave não sofrem só os Espanhóis... os Portugueses não escapam. Disso não tenhamos dúvidas! Assim, risco por risco, talvez não fosse má ideia começar a pensar na solução nuclear.
Em termos de custos, não são projectos comparáveis, mas entre um novo aeroporto de Lisboa, uma rede de TGV e uma central atómica, não me restam dúvidas que, como solução económica, a última hipótese viria solucionar muitos problemas em Portugal. Não estará na altura de começar a reequacionar soluções, apontando ao futuro?

Os parques de estacionamento automóvel

2005-09-16T17:26:00.000+01:00

Embora Portugal seja dos Portugueses, há em Portugal espaços públicos e espaços privados. Assim se convencionou no Direito e assim aceitamos como verdadeiro. Por conseguinte, há quem não tenha mais de seu do que as ruas e caminhos por onde anda - os chamados espaços públicos, porque tanto é desse como de outro qualquer - e há aqueles que detêm pequenas ou grandes propriedades que, no dizer bem expressivo dos Brasileiros, pisam o «seu chão».
Não quero entrar em divagações desnecessárias, mas não me escuso a recordar quão mal enganados estão todos os que julgam possuir, realmente, uma propriedade sua! Na verdade, não têm nada! Ou melhor, têm tanto quanto todos aqueles que nada têm. E isto é tão simples quanto a impossibilidade de qualquer cidadão português poder vender ao Estado espanhol, por exemplo, um pedaço de terreno que passe a ser território de Espanha. Ninguém pode vender Portugal, mesmo que seja dono de todo o território português e de tudo o que está construído sobre o solo nacional! Isto prova à saciedade que, como dizia, ninguém é realmente dono daquilo que julga que lhe pertence. Tudo é nosso e, simultaneamente, de nada somos donos.
Vem isto a propósito dos parques de estacionamento automóvel que alguns municípios - nomeadamente o de Lisboa, Loures, Cascais e outros por esse país fora - resolveram municipalizar, deixando as ruas de serem espaços públicos para serem pertença das Câmaras. Ao tomarem tal decisão - o Estado e os municípios - reforçaram o seu direito de propriedade sobre algo que já lhes pertencia. Mas não o fizeram inocentemente! O seu intuito foi bem claro: passar a extorquir aos automobilistas, utilizadores do espaço de estacionamento dos seus veículos, gordas quantias pelo aluguer de um tempo determinado de uso de um espaço que, até aí, era público. Mas o requinte da vigarice foi mais longe: venderam o direito de fiscalização e da consequente multa por infracção a empresas ditas municipais, isto é, alienaram o poder coercivo e coactivo, que ao Estado compete ou a organismos que dele fazem parte ou o integram, a uma nova entidade distinta das chamadas forças de segurança e manutenção da ordem pública. Neste caso, tornaram privado o que deve ser exclusivamente público. Absolutamente inaudito! É, com toda a razão, uma vigarice, digna dos mais insignes trafulhas. Vejamos.
A manutenção, de todo o tipo, de espaços públicos é uma obrigação do Estado - que, por razões operativas, a pode delegar, na totalidade ou na parte, nos municípios e nas juntas de freguesia - cobrando aos cidadãos os respectivos impostos para fazerem face às despesas necessárias. Assim, é suposto que, cada um de nós, quando liquida a carga fiscal que o Estado lança sobre tudo e sobre todos, está a pagar, também, o direito a estacionar o seu veículo nos espaços públicos a isso destinados. É justo que assim seja. Igualmente justo é que quando o cidadão estaciona o seu veículo em qualquer local que, por força dos códigos respectivos, lhe seja vedado pague a respectiva coima passada pelo agente do Estado e pelo Estado investido com a autoridade para esse efeito. Mas a vigarice começa quando para estacionar o veículo em local público apropriado lhe é exigido um pagamento adicional que corresponde a um aluguer temporário, visto que, se não pagar novo aluguer no final do tempo previsto, incorrerá o incauto cidadão, em pesadas coimas que poderão chegar à retenção do uso do seu próprio veículo. Isto brada aos céus! Isto deixa de fazer do Estado uma pessoa de bem, para o tornar num digno descendente de qualquer salteador do pinhal de Leiria, dos tempos que já lá vão (e sem ofensa para os honestos Leirienses, claro). Mas, como é sabido, a «coisa» não acaba aqui. É que, se for bem gerida a empresa municipal a quem é «alugado» o direito de vigiar e multar os cidadãos, poderá ela auferir rendimentos que serão distribuídos, não faço ideia como, pelos respectivos accionistas (se se tratar de uma sociedade anónima) ou pelos sócios (se for uma empresa de responsabilidade limitada) ou, como parece que é, pelo município já que se trata de uma empresa municipal. Claro que, entretanto, os respectivos administradores vão auferindo, à custa da dupla ou tripla apropriação de um espaço público, de chorudos vencimentos! E, claro está, dá-se a uns pobres empregados, contratados a título precário - aqueles que andam a passear a sua ignorância pelas ruas das cidades, segurando uma máquina electrónica de passar coimas -, a falsa ilusão de serem representantes «da autoridade do Estado ou do município». E isto é o pior, porque, como bem diz o velho provérbio português «se queres conhecer o vilão, mete-lhe a vara [da Justiça, entenda-se] na mão».
Se tudo isto não é uma vigarice, a que será que deveremos passar a chamar tal coisa?

Os fogos florestais

2005-09-15T21:29:00.000+01:00

Todos os Portugueses foram, durante os meses de Junho, Julho, Agosto e os primeiros dias de Setembro literalmente submersos nos mares de chamas que devastaram a floresta do país.
Não escapei à informação televisiva. Fui esmagado pelas imagens que nos deixaram um sabor a angústia e tristeza deste Verão que está no fim.
Há dias fiz o percurso de Lisboa a Braga pela auto-estrada. Fiquei estarrecido com o que fui vendo. A amostra é elucidativa. Para se ter uma noção clara do flagelo que se abateu sobre as populações, basta olhar com atenção daquela artéria que liga o Sul ao Norte.
Tentei encontrar justificações para este cataclismo. Repetir o que ouvimos nas televisões, nas rádios, nos fóruns, nos debates seria fastidioso, contudo, há uma explicação que não foi dada, porque já toda a gente se esqueceu de como se vivia há, pelo menos, quarenta, cinquenta anos atrás. Depois de vos dizer, todos vão bater com a palma da mão na testa e dizer: - Mas é uma evidência!
A modernidade faz-nos esquecer bem rapidamente os hábitos tradicionais; o «eléctrico», no começo do século xx, remeteu para o olvídio o coche, a caleche, o cabriolet, a carroça e, até, o típico «americano» que circulava nas ruas de Lisboa; a esferográfica fez cair em desuso a caneta de tinta permanente; o computador empurrou para fora das linhas de consumo as velhas máquinas de dactilografar. Pois é, e o forno eléctrico para cozer o pão arrumou para sempre a tradicional sabedoria de amassar a farinha e cozê-la no milenar forno de lenha!
Quantas padarias desapareceram por esse país fora? Quantos fornos caseiros ficaram desactivados e acabaram por ser destruídos? Mas, pior do que este panorama de salto na modernidade, foi o facto de se deixar de ir aos pinhais - próprios e alheios - colher a caruma e as pinhas, os pedaços de ramos velhos caídos no chão, para atear o fogo no lar do forno, empurrando, depois, as brasas bem lá para o meio de modo a que o tijolo guardasse o calor tão preciso para a cozedura do pão fresco. A par desta ausência, vieram, a preços acessíveis, os aquecimentos a óleo ou os chamados «infravermelhos» ou, para os mais afortunados, o ar condicionado. A velha lareira, ou fogo de chão, a par da braseira, desapareceram dos campos e das cidades. Hoje, nos modernos edifícios o «fogão de sala» é um luxo que se limita a consumir madeira de azinheira ou de sobreiro comprada em sacos de 15 ou 20 Kg nos hipermercados das grandes cidades.
Deixou de se «ir à lenha» das matas e das florestas. Aquilo que era uma limpeza «natural» desses espaços propícios aos grandes fogos, deixou de se fazer. Não compensa; compra-se o pão dito «de lenha» - cozido num forno de tijolo aquecido a jacto de gás - nas «padarias» que são, efectivamente, depósitos de pão (às vezes cozido há meses e congelado!), passou a ligar-se um interruptor eléctrico para conseguir a temperatura ideal em casa, nos dias ou nas noites mais frias dos Invernos mais frios. Entretanto, ardem as florestas, as matas, os pinheiros e os eucaliptos, envolvendo meios de ataque ao fogo cada vez mais sofisticados: aviões, hidroaviões, helicópteros. Reinventa-se a Natureza.

Quatro estrelas por um prato de lentilhas

2005-09-15T01:12:00.000+01:00

Há dias o Presidente da República, comandante supremo das Forças Armadas por inerência de funções, convidou para com ele almoçarem, no palácio de Belém, o primeiro ministro, o ministro da Defesa Nacional e mais os quatro generais - generais de quatro estrelas - chefes, respectivamente, do Estado-Maior General das Forças Armadas, do Estado-Maior da Armada, do Estado-Maior do Exército e do Estado-Maior da Força Aérea. Não foi um repasto de mera cortesia. Foi, de acordo com as notícias trazidas a público pelos órgãos de comunicação, uma oportunidade de, sentando à mesma mesa, ouvir os responsáveis governamentais e os comandantes militares sobre as medidas anunciadas e aprovadas em conselho de ministros quanto à redução de algumas regalias de carácter social/assistencial de que os militares usufruem como forma de compensação da condição especial que lhes é imposta.
No final do almoço, interrogado pelos jornalistas, o ministro da Defesa Nacional, uma vez mais, veio reforçar a ideia de que havia perfeita sintonia entre os generais e o Governo e que competia aos militares cumprirem as obrigações e os direitos que lhes são impostos pela sua condição.
Salvaguardando a inocência ou/e verdadeira boa vontade do Presidente da República, este almoço foi a armadilha na qual caíram os chefes militares os quais tinham plena obrigação de a perceber, antes de aceitarem o convite, tanto mais que foram oficiais que ainda fizeram a guerra em África! Vejamos, porquê.
Ao sentar à mesma mesa o primeiro ministro e o ministro da Defesa Nacional com os altos comandos militares o Presidente Jorge Sampaio hierarquizou os convivas e, ao fazê-lo, limitou-lhes a capacidade de manobra: os generais estão subordinados ao ministro da respectiva tutela. Ou discordavam ali, ou nunca mais poderiam opor-se-lhe. Das palavras do ministro aos jornalistas transpareceu a unanimidade de pontos de vista e a absoluta concordância. Mas há mais.
Ao sentarem-se estes convivas à mesa de refeições do Presidente Sampaio os generais aceitaram que as associações representativas dos militares não tinham legitimidade para discutirem as medidas do Governo em paridade com eles, chefes militares. Ao fazerem isto esqueceram vários aspectos: em primeiro lugar, que vão ser estas associações que os vão representar quando passarem à inactividade - o que para alguns deles não faltará muito - ; em segundo lugar, que, transparecendo para o público em geral, uma ideia de concordância e bom entendimento com os governantes, os militares do activo, da reserva e da reforma se deixam de rever nos seus chefes para se identificarem com as associações que, de facto, se batem e defendem os interesses que lhes são legítimos e caros; finalmente, que não mantém canais de diálogo - formais ou informais - abertos e constantes com as associações de militares de modo a existir consonância entre chefias militares, associações e os próprios militares representados.

Carta Aberta para o Ministro da Defesa Nacional

2005-09-14T21:59:00.000+01:00

Estive ausente, nas termas. A saúde é um bem que deve ser conservado e, na sua falta, deve ser recuperado. As águas termais, o ar do campo, a boa, mas cuidada, mesa foram elementos que, espero, retemperem o físico.
Antes de ter partido para o Norte, escrevi uma «Carta Aberta» ao ministro da Defesa Nacional. Mandei-lha por e-mail para o Ministério. Não esperava resposta, contudo tive-a, não pela forma comum e habitual, mas através dos acontecimentos que se foram desenrolando. Uma tristeza!
Deixo, aqui, o texto da «Carta», que fiz circular pela Internet, para que os meus leitores possam compreender a razão (ou as razões) dos militares. Não se trata de corporativismo, como o Senhor ministro pretende, de uma forma despudorada, livrar-se da consequente revolta dos militares. Não queremos que se comece a ouvir «o baraulho do arrastar das espadas». Nada disso. Estamos no século XXI, na União Europeia, mas, exactamente por essas razões, o Senhor ministro e todo o Gabinete deve ponderar as medidas que pretende levar à prática.
Aqui fica o texto:

Lisboa, 16 de Agosto de 2005

Exmo. Senhor Ministro da Defesa Nacional

Como coronel da Força Aérea, na situação de Reserva, tenho a liberdade de me dirigir a V. Exa. directamente, sem as limitações da condição militar, visto estar fora da efectividade de serviço. Hoje e agora — se calhar, por enquanto — não se me aplicam as restrições impostas estatutariamente aos meus camaradas na situação de Activo.
No dia 10 de Agosto do corrente ano, foi levada a efeito, por dirigentes associativos militares, uma vigília à porta do palácio e residência oficial do Senhor Primeiro-Ministro, onde ele não estava. Durante a vigília, várias centenas de oficiais, sargentos e praças foram exprimir-lhes a sua solidariedade.
Nos dias que se seguiram, a comunicação social fez eco do desagrado, primeiro do senhor Secretário de Estado da Defesa e depois de V. Exa. pela atitude dos ditos militares, invocando para isso o desrespeito da condição castrense.
Não deixa de ser irónica a postura de V. Exas.! Então, para efeitos de redução de parcas regalias assistenciais que são dadas aos militares, estes vão ser equiparados a funcionários civis, remetendo-os para o âmbito da ADSE, mas, para que possam defender-se dessa desprezível medida, chamando a atenção pública para a iniquidade de tal princípio, já V. Exas. clamam pelo cumprimento da condição militar! Salvo errada interpretação da minha parte, V. Exas., praticando tais princípios, poderão ser tomados como claros adeptos da popular definição de Estado Novo, usada há mais de 31 anos atrás: «comer e calar». Estranha postura para quem integra um Governo socialista!
E é estranha esta postura, partindo de quem, como ministro da Defesa, deveria pugnar pelas boas condições de vida de todos aqueles que justificam o Ministério onde tem V. Exa. assento, mas não o faz! Em vez de os militares se reverem no «seu» ministro, afinal, têm de o olhar como alguém que os desqualifica e desprotege. E, tudo isto é feito em nome do saneamento da situação financeira do Estado a qual passa por afectar aqueles que juraram, tal como V. Exa., cumprir com zelo e lealdade, mas foram mais longe do que V. Exa., porque juraram, defender a Constituição da República Portuguesa e a integridade nacional, se preciso for, com sacrifício da própria vida. É a «funcionários» com esta disponibilidade e esta capacidade de sacrifício, coroadas por restrições reivindicativas, que V. Exa. entende, perante remunerações incapazes de pagar o compromisso que assumiram — porque nenhum dinheiro paga a livre disposição de entrega da vida —, privar de exíguas regalias sociais, quando pululam no aparelho do Estado e em Estabelecimentos públicos, indivíduos abrangidos por sinecuras inconfessáveis e às quais V. Exas., Governantes por vontade do voto do Povo soberano, não são capazes de pôr cobro. Mas, V. Exa. vai mais longe. Vai ao ponto de ameaçar com aplicação de sanções disciplinares aqueles que, vivendo de parcas remunerações, de uma forma em nada atentatória da ética militar, desejam recordar que pedir mais sacrifícios é condenar ao miserabilismo quem deve andar de cabeça bem erguida, fruto da digna missão que escolheu para servir a Pátria.
Senhor ministro da Defesa Nacional, numa democracia que aos militares se deve, num Estado que é obra de soldados, como lapidarmente disse Mouzinho de Albuquerque, «Os cavaleiros tende em muita estima» — como Camões aconselhou a D. Sebastião —, pois não encontra V. Exa. gente mais capaz de justos sacrifícios, mas, também, com mais apurado sentido de Justiça. Reveja, V. Exa., as suas posições e a dos seus colegas de Gabinete, encontrando o equilíbrio conveniente nas medidas a adoptar, porque Soberano é o Povo e só o Povo, em qualquer circunstância, legitima o exercício do Poder.

Ao dispor de V. Exa.

Luís Manuel Alves de Fraga
Coronel da Força Aérea, na Reserva
B. I. n.º 001003 A – EMFA

P. S. Não estranhará V. Exa. que, ao abrigo da livre expressão do pensamento, ponha a circular esta carta na Internet para que possa estar quase em igualdade de circunstâncias o meu desagrado com o desagrado de V. Exa., porque, afinal, ambos somos Servidores do Estado!

A Carta Aberta para José Sócrates

2005-08-31T21:35:00.000+01:00

O (des)governo que se vive em Portugal é assustador!
Os eleitores deram, no último acto eleitoral, a maioria ao Partido Socialista na suposição de que este agrupamento político iria tomar medidas capazes de moralizar, efectivamente, a Administração Pública e o sector económico dependente do Estado; esperaram, também, que, através de medidas de carácter social, se gerassem condições de retoma do investimento; os empresários admitiram a possibilidade de uma rápida reforma do sistema judicial de modo a cortar com as delongas existentes na resolução das demandas pendentes. Numa palavra, os Portugueses acreditaram no milagre prometido por José Sócrates.
Os meses passaram e o manto da mentira, curto e esfarrapado, começa a deixar ver a mentira da governação socialista.
Têm sido várias as decisões adoptadas pelo Governo geradoras de incómodos e revoltas populares. O acto eleitoral que se aproxima vai deixar bem à vista o desagrado do Povo soberano.
De entre as medidas adoptadas o Governo resolveu encetar uma campanha contra a Instituição Castrense, retirando-lhe as poucas regalias que os militares que a servem ainda possuíam em função do tipo de vínculo «contratual» a que estão obrigados. É deplorável que o Partido Socialista tenha alinhado neste jogo, sabendo que estatutariamente os militares na situação de efectividade de serviço não podem reclamar. Trata-se de um acto pouco correcto, porque se machuca quem está ferido no direito de resposta.
Na tentativa de chamar a atenção pública para a pouca correcção das medidas que se pretendiam tomar e já foram aprovadas em Conselho de Ministros, escrevi a carta aberta que se segue, endereçada ao Primeiro-Ministro José Sócrates. Foi publicada na íntegra no Diário de Notícias do dia 15 de Agosto.
Sei que foi lida por centenas de camaradas meus, os quais comungam do mesmo sentimento de revolta que me animou ao escrevê-la.
Por hoje, fica no blog. Daqui a algum tempo voltarei a escrever sobre o assunto, de modo a que todos aqueles que acederem a estas páginas possam compreender quão iníquas são as decisões assumidas por um Governo que todos esperávamos fosse de uma grande integridade e correcção.
Aí vai:

Lisboa, 7 de Agosto de 2005

Exmo. Senhor Primeiro Ministro

Sou coronel da Força Aérea, na situação de reserva, tendo atingido o oficialato há 40 anos, quatro dos quais passei em África, em tempo de guerra, a servir os interesses que o Estado, através do Governo de então, me determinou. A minha família sofreu, nessa altura e, afinal, durante uma vida, os sobressaltos que V. Exa. pode imaginar (será que pode?). Estivemos sempre prontos para mudar de local de residência; para a minha mulher tomar conta dos nossos filhos, por tempo indeterminado, sem que eu lhe pudesse dar qualquer apoio; para os nossos filhos transitarem de escola, de liceu e, se necessário fosse, até de universidade. E tudo isto aconteceu na nossa vida. Tudo isto, a troco de um soldo(vencimento de um oficial militar) que, por ser miserável, o decoro me obriga a calar.
Curiosamente, foi ainda durante a vigência do Estado Novo, quando era Presidente do Conselho de Ministro o Prof. Doutor Marcelo Caetano, que se reconheceu aos militares dos quadros permanentes a necessidade de lhes dar um tratamento diferenciado em certos aspectos de protecção social. Assim nasceu a chamada Assistência na Doença aos Militares (da Força Aérea, do Exército, da Armada) — ADMFA, ADME e ADMA ao mesmo tempo que nascia a ADSE (Assistência na Doença aos Servidores do Estado) e, para todos, a pensão de sobrevivência. Além de se compensar o baixo pagamento dos militares, de todos os postos, especialidades, armas, classes ou serviços, acima de tudo, garantia-se às suas famílias um apoio que lhes era fundamental quando os maridos e pais estavam deslocados ou impedidos de dar assistência aos seus dependentes. Era e é uma forma de segurança social especial, porque o estatuto militar é diferente do das restantes profissões.
Será possível que V. Exa. tenha deliberado acabar com as ADM’s fazendo transitá-las para um regime semelhante ao da ADSE? Será possível que V. Exa. tenha aprovado mandar estudar um recuo para uma situação que nem passou pela cabeça dos Governantes do período ditatorial e fascista da nossa História, quando, ainda por cima, se viviam as contenções económicas e financeiras de uma guerra que, afinal, ninguém queria? Que condenem os familiares dos militares a não terem qualquer tipo de comparticipação financeira em despesas de saúde quando não beneficiem de outro sistema, ou se vejam empurrados para os serviços médicos sociais, seguindo um «alinhamento por baixo»? A que situação levaram os Governos de Portugal, em democracia, esta velha nação? Será possível V. Exa. compreender o que é passar uma vida inteira — quarenta e quatro anos de serviço e vinte de juventude — em sucessivas crises (políticas, económicas, sociais), aguardando por uma velhice reconhecida e economicamente desafogada dentro de princípios que há muitos anos se foram definindo e agora, se vêem alterados abruptamente? Sabe V. Exa. que um coronel, em 1979, tinha um soldo pouco distante de um juiz de círculo, de um director de serviços, de um professor catedrático e que, agora, nos dias de hoje, é, de entre as categorias apresentadas, aquele que menos recebe? E note V. Exa. que cresceu o número daqueles outros funcionários, aumentando-lhes as sinecuras, enquanto se reduziram os efectivos de oficiais — consequentemente, de coronéis — nas Forças Armadas. Quererá V. Exa., Senhor Primeiro Ministro (Servidor temporário do Estado por exclusiva vontade do voto popular e por isso, servidor de todos nós, porque a nós, cidadãos, a nós deve o lugar que ocupa!), socialista por convicção, quererá deixar o seu nome ligado a decisões ignóbeis, acobertando-as com um igualitarismo demagógico e populista? Será que Salazar tinha razão quando afirmava que o país estava incapaz de viver em democracia? Não quero, nem posso, acreditar.

Ao dispor de V. Exa.

Luís Manuel Alves de Fraga
Coronel da Força Aérea, na Reserva
B.I: 001003 A – EMFA

P. S. Não estranhará, certamente, V. Exa., depois do regresso das férias que está a gozar no Quénia, de saber (será que isso lhe interessa, realmente?) que, ao abrigo da liberdade de expressão do pensamento que ajudei, há 31 anos, a construir, pus a circular esta carta na Internet.

A chave perdida está em Israel

2005-08-31T16:36:00.000+01:00

Uma das áreas do nosso planeta onde o conflito entre grupos étnicos, políticos e religiosos está presente mais continuadamente e há mais tempo é o Médio Oriente.
Assumiu-se que tal facto se deve à existência de petróleo e à necessidade de controlar a sua produção. Posso admitir que esta justificação constitui uma forte fatia das motivações conflituais. Todavia, há uma outra que, para os povos envolvidos, é francamente mais dolorosa: a existência do Estado de Israel.
Realmente, quando o sentimento de culpa colectivo dos Europeus e Americanos, por terem consentido o holocausto desencadeado por Hitler e os nazis contra os Judeus, se manifestou, no final da 2.ª Guerra Mundial, permitiu que se imaginasse possível a criação de uma pátria, na Palestina, para o Povo Eleito de Deus, exactamente no mesmo espaço onde estavam instalados, havia quase dois milénios, comunidades muçulmanas e judaicas que conviviam pacificamente.
Fraca solução imposta por quem não tinha a experiência do entendimento da História no Velho Continente. De facto, gerou-se o desequilíbrio total na região, não só por colocar, agora, um outro povo na vivência errante, como também por acirrar os ódios religiosos.
Toynbee denunciou isto mesmo no final da década de 40 do século passado. Os Ingleses aperceberam-se do erro tremendo que estavam a cometer, mas a Grã-Bretanha tinha saído da guerra como a «grande vitoriosa derrotada»: a maior fatia de poder mundial tinha passado para as mãos dos EUA e, desta vez, os políticos americanos não iam recolher-se ao seu continente como haviam feito no fim da Grande Guerra, em 1918.
A grande interrogação que todos nós, Europeus, devemos deixar correr coloca-se numa simples frase: — Saberão os Americanos conduzir a política universal?
Os sucessivos fracassos, disfarçados de vitórias — desde a Coreia ao recente Iraque — parecem apontar para uma resposta verdadeiramente negativa. Negativa, por junção da arrogância com a ignorância, da boçalidade com o novo-riquismo.

Para onde vai a Humanidade?

Começar a gatinhar

2005-08-30T18:25:00.000+01:00

Pois é! Estou a dar os primeiros passos neste mundo novo. Vamos ver como me vou sair.
Hoje tive um almoço fantástico. Pouco importa o que comi. Nem mesmo a tasca onde comi. O que realmente importa foi ter reencontrado um velho Amigo de infância que já não via há mais de 35 (trinta e cinco) anos. Uma vida — jovem, claro — mas uma vida.
Já não estamos novos, mas durante quase quatro horas foi incrível um recuar no passado. Falámos, também, do presente e, nessa altura, a conversa perdeu calor.
Que presente temos em Portugal? Será que poderemos mesmo pensar em futuro?
Mas, voltando ao meu Amigo de infância, é necessário dizer que ambos somos militares: ele oficial da Armada, eu da Força Aérea; ele quase saneado na sequência do 25 de Novembro (— o que foi isso? — perguntam os mais novos), eu, sobrevivendo ao vendaval. Tínhamos tantas esperanças, há 31 anos! Queríamos um Portugal tão diferente daquele que havíamos herdado e, afinal, depois de se terem desfeito os sonhos, vamos, melhor, os políticos deste país vão deixar aos nossos filhos e aos nossos netos um Portugal tão feio, tão pobre e, acima de tudo, um Portugal desonesto!
Estou a ganhar o jeito de escrever para o blog.
Voltarei nos próximos dias a escrever sobre o tema. Vai ser de tudo um pouco!... Vai ser.

Razão de ser

2005-08-30T17:47:00.000+01:00

Mais um blog no universo dos blogs!
Para quê?

É simples. Para dizer tudo o que me apetecer - talvez um pouco de tudo - sobre mim, sobre este Potugal, sobre o mundo, sobre as esperanças e desesperanças.

Vamos ver o que vai sair.

Não procurarei ser exaustivo, mas serei sincero, frontal, talvez provocador, demolidor. Não interessa... Serei eu!

Vamos deixar ficar assim, para vermos como vai ficar.

Por hoje é tudo.